DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 12/05/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 607.820/2021. Objeto: Aquisição de monitores de vídeo e monitores de áudio e vídeo - SDI, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 12/05/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0091. Processo: 200.006271/2023-17. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA. CNPJ: 07.071.582/0001-46. Data da assinatura: 10/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/05/2023, final: 09/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Ricardo Luís Lucena Rodrigues, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0111. Processo: 200.007374/2023-02. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL-RN. CNPJ: 08.456.899/0001-63. Data da assinatura: 10/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/05/2023, final: 09/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Ériko Samuel Xavier de Oliveira, Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.021711/2022. Objeto: Aquisição de fone de ouvido monoauricular com microfone usb, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 20001-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.023226/2022. Objeto: Aquisição de insumos para o Serviço de Sinalização da Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 12/05/2023) 20001-00001-2023NE000006 DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.023189/2022-76, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº QB178402115BR, RESOLVE notificar a empresa ALPHA SOLUÇÕES MÉDICA, ODONTO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.633.996/0001- 33, para efetuar a liquidação do débito no valor de R$ 91,64 (noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 59, de 21/03/2023. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail [email protected], em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. RODRIGO GALHA Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 12/05/2023. Signatário: pelo TJAP, Desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 03303/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 04/05/2023. Signatários: pelo TJAM, Desembargadora Nélia Caminha Jorge - Presidente; pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas, Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes - Diretor. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Teste de Invasão (PENTEST) ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 12/05/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 22086/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Gerenciado de Segurança da Informação (SOC) envolvendo a operação, atendimento e resposta a incidentes com alocação de mão de obra com dedicação exclusiva, em regime de trabalho híbrido por jornada, na base territorial do Distrito Federal, e os serviços remotos de segurança da informação para visibilidade, monitoramento, análise, consolidação e administração de eventos de segurança, sem alocação de mão ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 12/05/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada. FILIPE DE SOUSA MENDES Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2023) 050001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90026 Nº Processo: 03442420224908000. Objeto: Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM, para fornecimento de materiais de copa e cozinha e utensílios domésticos destinado a atender aos pleitos das diversas unidades do Conselho da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça - STJ, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - TRF2, conforme as especificações e os quantitativos constantes do Anexo I do Termo de Referência - Mód. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026- 5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas, com ressalva para o item 28, cujas especificações serão complementadas por meio de Aviso no sistema COMPRAS.GOV.. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 11/05/2023) 90026-00001-2023NE000001