DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SE R V I CO S LTDA (CNPJ: 86.863.412/0001-70). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000290. Data de emissão: 10/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007488-37.2022.6.27.8000. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A PALESTRA E DEMAIS AÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, NA SEDE DO TRE-MA, Ata de Registro de Preços 7/2022, Pregão 12/2022. Valor: R$ 357,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Empresa: EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. (CNPJ: 02.977.786/0001-27). Nº.: 2023NE000291. Data de emissão: 10/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005179-09.2023.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE COQUETEL PARA EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES NA SEDE DO TRE/MA, NO DIA 12/05/2023, Ata de Registro de Preços 8/2022, Pregão 12/2022. Valor: R$ 14.145,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Empresa: H & L PROMOCOES, EVENTOS E COMUNICACAO LTDA. (CNPJ: 09.231.613/0001-04). Nº.: 2023NE000292. Data de emissão: 10/5/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002824-26.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO CONSULTÓRIO MÉDICO DO TRE-MA, Ata de Registro de Preços 7/2023 (Itens 1,6,25,34,35), Pregão 4/2023. Valor: R$ 164,40. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo Médicos e Odontológicos; Plano Interno: ADM MATMOD. Empresa: DINAMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (CNPJ: 28.868.821/0001-63). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 00425.2023-1. Contrato nº 14/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso - Grupos 01 e 02 do Pregão nº 07/2023. Favorecida: Organizações Soares Administradora de Administradora de Serviços LTDA, CNPJ nº 03.249.869/0001-62. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/05/2023 a 14/10/2026 - Valor Total: R$ 4.732,213,60. Signatários: Mauro Sérgio R. Diogo - Diretor- Geral, pelo TRE/MT; e, pela Contratada, Tony Cesar Soares, inscrito no CPF nº .578.771- *. EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 02880.2022-7. Contrato nº 12/2023. Objeto: Prestação de serviço de aquisição da subscrição de solução de automação de deploy de aplicações e segurança da informação: serviços de treinamentos - Grupo 03 do Pregão nº 55/2022 - ARP Nº 76/2023. Favorecida: Seprol Comércio e Consultoria em Informática Ltda - CNPJ: 76.366.285/0001-40. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24 meses, a partir desta publicação no DOU. Valor Total: R$ R$ 104.934,00. Signatários: Mauro Sérgio R. Diogo - Diretor-Geral, pelo TRE/MT; e, pela Contratada, Andrei Garcia, CPF: .115.009-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 SEI nº 03966.2022-1. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 11ª ZE - Aripuanã/MT. Locadora: Rosalina Hoffmann Lucas, CPF nº .725.591-*. Fundamento Legal: Art. 24, X, Lei nº 8.666/93. Contrato nº 15/2023 - Vigência: 60 meses, a partir de 17/05/2023. Valor Mensal: R$ 3.950,00. Autorização: Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT, e Ratificação: Desa. Maria Aparecida Ribeiro, Pres. do TRE-MT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 5900 - SEI: 02665.2023-5. Contratada: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 03.467.321/0001-99. OBJETO: Redução da demanda de carga contratada de 900kW para 450kW. Fundamento Legal: 8.666/93. Signatários: pelo TRE-MT, Des. Carlos Alberto Alves da Rocha, Presidente do TRE-MT; e, pela Contratada, Juliano Morelli de Souza e Cristiany Torloni De Freitas Soares. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Proc. SEI n.º 0004877-31.2022.6.12.8000- Termo de Contrato n.º 8/2023. OBJETO: prestação de serviços de Ginástica Laboral aos servidores, servidores requisitados, terceirizados e estagiários do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, na forma presencial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 3/2023. CONTR AT A DA : GM SAÚDE LTDA. CNPJ n. 12.782.050/0001-57. Qtd: 2.288. Unidade: Sessão. Valor Unitário: R$ 11,45. VALOR GLOBAL: R$ 26.197,60. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 12/05/2023. Pelo TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e FLAVIA VAZ RAMOS SOARES DAMASO, representante legal da empresa. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. n.º 0001584-19.2023.6.12.8000. Objeto: CURSO SIAFI - TEÓRICO E PRÁTICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SISTEMA, NA MODALIDADE ON LINE, COM PREVISÃO PARA OCORRER NO PERÍODO 15 A 19 DE MAIO DE 2023, COM CARGA HORÁRIA DE 25 HORAS. Fundamento legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n. 14.133/2021. Contratado: MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ n.º 14.087.594/0001-24. Valor: 1.590,00. Elemento: 3390.39.48. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. n.º 0001007-41.2023.6.12.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) AS S I N AT U R A S NA PLATAFORMA ALURA. Fundamento legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n. 14.133/2021. Contratado: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A., CNPJ n.º 05.555.382/0001-33. Valor: R$ 6.600,00. Elemento: 3390.39.48. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0006420-47.2019.6.13.8000; 8º TA ao Contrato 052/20; Contratada: Gestservi - Gestão e Terceirização de Mão de Obra Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo ao contrato a partir de 15/05/2023; Valor: R$101.330,31; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE00459; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a"" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria da Glória Araújo - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e João Batista Lopes de Lima - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 10/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0001293-62.2023.6.14.8000. Pregão Nº 42/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A aquisição de licenças diversas, nas modalidades de licenciamento perpétuo, por volume e subscrições - com atualização, update, upgrades, garantia e suporte técnico.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 10/07/2023. Valor Total: R$ 27.788,92. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 29/2022 TRE/PB; Processo SEI nº 1034- 40.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : OMNICENTRAL TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ nº 23.109.142/0001-97; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 29/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 23/07/2023; DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Marcos dos Reis Proença, pela Contratada. Arioaldo Araújo Júnior - Secretário de Adm. e Orçamento - 12/05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 0001671-88.2023. Objeto: Contratação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular, via satélite por GPS/GSM/GPRS, para a frota do TRE-PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 12/05/2023) 70009-00001-2023NE000220 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 16083/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para realizar reformas, adaptações, instalações e manutenções no Fórum Eleitoral de Piraquara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 15/2023. PROCESSO SEI N º: 0026107- 91.2022.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 14/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID Q U A N T I DA D E MÁXIMA R EG I S T R A DA P R EÇO UNITÁRIO R EG I S T R A D O (R$) . 03 Caneta Hidrográfica para marcar CD/DVD Unid 100 3,88 . 04 Clipe nº 2/0 Caixa c/100 unidades 800 3,24 . 05 Clipe nº 8/0 Caixa c/25 unidades 400 4,56 . 06 Estilete largo Unid 20 2,98 . 07 Etiqueta adesiva com impressão "FRÁGIL" Rolo c/200 unidades 2 46,12 . 08 Grampeador para Grampo 26/6 Unid 300 19,90 . 09 Pasta arquivo Unid 150 3,46 . 10 Tesoura de 21 cm Unid 100 14,04 . 11 Pincel atômico - tinta azul Unid 50 4,70 . 12 Pincel atômico - tinta vermelha Unid 50 4,70