DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM M AT E R I A L UNID Q U A N T I DA D E MÁXIMA R EG I S T R A DA P R EÇO UNITÁRIO R EG I S T R A D O (R$) . 13 Envelope Ofício Cento 200 34,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 16/2023. PROCESSO SEI N º: 0026107- 91.2022.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 14/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): 48.632.359 TIAGO MANOEL DA SILVA, CNPJ: 48.632.359/0001-08, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID Q U A N T I DA D E MÁXIMA R EG I S T R A DA P R EÇO UNITÁRIO R EG I S T R A D O (R$) . 14 Papel 100% reciclado, tamanho A4 Resma 3000 27,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070006 Nº Processo: 0001670-22.2023.6.18.8000. Pregão Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA . Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de assinatura de banco de imagens por meio digital (internet), de forma conceder acesso à download de fotos, imagens e ilustrações vetoriais para uso irrestrito nos materiais de comunicação impressos, televisivos e eletrônicos do tribunal regional eleitoral do piauí.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12 meses da ordem de serviço, improrrogável. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 2916/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de auxiliar de serviços gerais a serem prestados nos Cartórios Eleitorais do interior do Estado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará também disponível em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 12/05/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000018058-8. OBJETO: inscrição de 09 servidores da STI no treinamento CSM - Certified Scrum Master, com realização prevista para os dias 25 e 26/05/23, na modalidade EAD, com 16h de carga horária. CONTRATADA: KNOWLEDGE21 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ: 18.662.001/0001-67. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 24.138,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Alexander Moraes Rocha, Diretor-Geral em substiutição. RATIFI C AÇ ÃO : Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente. PROCESSO Nº 2023.0.000013525-6. OBJETO: contratação do curso "GESTÃO E EST R AT ÉG I A S DE OPERAÇÕES EM ARMAZÉM E CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO", na modalidade presencial nas instalações do TRE-RJ, para turma única de 13 servidores. CONTRATADA: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA. CNPJ: 26.997.528/0001-70. FUND. LEGAL: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$ 33.980,00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Alexander Moraes Rocha, Diretor-Geral em substiutição. RATIFICAÇÃO: Desembargador, João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2020.0.000059531-2. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, relativo à prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de peças dos equipamentos médicos e odontológicos. CONTRATADA: MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: nº 04.211.341/0001-67. OBJETO: Prorrogação pelo período de 15/05/2023 a 14/05/2024. VALOR GLOBAL DA PRORROGAÇÃO : R$ 30.537,60 VALOR PARA 2023: R$19.170,83 conforme NE nº 389, de 26/04/23. VALOR PARA 2024: R$11.366,77. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.17 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70024 Nº Processo: 0003344-58.2022. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reservas, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, para trechos nacionais e internacionais, visando atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 70024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços de Vigilância Ostensiva armada e Monitoramento de Vídeo 24 horas por dia para a Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JECKSON SOUZA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2023) 070028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 12.023/2023. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de faixas e banners. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência . HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 12/05/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Objeto:Registro de Preços para confecção e fornecimento de materiais gráficos. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora as licitantes SP-GRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA para o item 1 e a DFS IMPRESSAO GRAFICA LTDA para o item 2. São Paulo , 11 de maio de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 12/05/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Objeto:Registro de preços para aquisição de café em grão. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dada licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA para a item único. São Paulo, 11 de maio de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 12/05/2023) 070018-00001-2023NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 Objeto:Registro de Preços para fornecimento de água mineral natural e gaseificada O Pregoeiro do TRE torna público que o presente certame restou fracassado. São Paulo 12 de maio de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 12/05/2023) 070018-00001-2023NE000061