DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número, Nome, Média Objetiva, Discursiva-redação, Nota Final, Cl_negro 6123c, Erica Cristina Santos, 8.11, 8.20, 16.31, 1/ 6224i, Jessyca Rodrigues Braga, 7.78, 8.30, 16.08, 2/ 6140c, Paula de Souza Mota, 7.34, 7.80, 15.14, 3/ 5997d, Ingrid Alves Ribeiro, 7.00, 7.55, 14.55, 4/ 6195f, Otiniel Alves Palmeira, 7.22, 7.20, 14.42, 5/ 5999h, Kelle Cristina Ferreira Carvalho, 6.66, 7.70, 14.36, 6/ 6130k, Laryssa Santana Soares, 7.22, 7.00, 14.22, 7/ 5993g, Fatima Cristina de Arruda, 6.45, 7.60, 14.05, 8/ 6062i, Washington Araujo dos Santos, 6.33, 7.65, 13.98, 9/ 6128b, Julio Alusiar de Oliveira, 6.11, 7.85, 13.96, 10/ 6300j, Milena Vaz Sampaio Santos, 7.00, 6.90, 13.90, 11/ 6004f, Maria Elizabeth da Costa Felipe Santiago, 7.22, 6.50, 13.72, 12/ 6131b, Laura Havilland de Sousa Ruas, 6.11, 7.60, 13.71, 13/ 6109i, Aglair Suelli Mendes, 6.00, 7.60, 13.60, 14/ 6288b, Joelma Cristina da Costa Silva Mansur de Carvalho, 6.67, 6.85, 13.52, 15/ 6230d, Lucas Xavier de Souza, 7.00, 6.40, 13.40, 16/ 6269i, Daiane Cardoso da Silva, 6.55, 6.80, 13.35, 17/ 6344h, Renara Pereira da Silva, 6.56, 6.65, 13.21, 18/ 6308d, Simone Rosa Pereira, 6.00, 7.20, 13.20, 19/ 6234a, Maria Aparecida de Sa, 6.00, 6.00, 12.00, 20/ 20 Candidato(s) nesta opção Cargo/área/especialidade: N14 - Técnico Jud - Apoio Esp - Esp Saúde Bucal Número, Nome, Média Objetiva, Discursiva-redação, Nota Final, Cl_negro 5774f, Camila Alvarenga da Silva, 7.55, 8.10, 15.65, 1/ 5767i, Pedro Henrique Batista da Silva, 7.00, 7.85, 14.85, 2/ 5808h, Amanda Brenda de Souza e Silva de Araujo, 6.11, 8.55, 14.66, 3/ 5786b, Hellen Figueredo da Silva Ferreira, 7.00, 7.35, 14.35, 4/ 5781c, Rodrigo Santos Barroso, 7.44, 6.45, 13.89, 5/ 5705i, Irverleni Alves dos Santos, 6.67, 6.90, 13.57, 6/ 5828c, Ramon Basilio de Matos, 6.56, 6.80, 13.36, 7/ 5885d, Charlene Ferreira da Silva Rodrigues, 6.89, 6.40, 13.29, 8/ 5764c, Mikaelen Vieira de Matos, 6.78, 6.50, 13.28, 9/ 5817i, Estela Honorato de Morais Barboza, 6.33, 6.65, 12.98, 10/ 5825h, Marcelo Fabiano Siqueira Buregio, 6.00, 6.80, 12.80, 11/ 11 Candidato(s) nesta opção TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO PROAD nº 3923/2022. Espécie: Contrato n. 10/2023. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de espaço para eventos, incluindo equipamentos de áudio e vídeo com a presença de técnico, recursos instrucionais e alimentação - almoço e coffee-break. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: B2 HOTEIS TURISMO & EVENTOS LTDA. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Valor global estimado: R$ 97.401,20. Dotação: PTRES 168251 e Elemento de Despesa 339039. Data e assinatura: 09/05/2023. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor- Geral, pelo Contratante, e Rosania da Silva Barreto, Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 4322/2020. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 001/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa ELEVADORES MASTER. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (19/07/2023 e 18/07/2024) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 09/05/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Francisco das Chagas e Sousa Filho, sócio diretor, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1100/2020. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 012/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LUCIANO AZEVEDO DE SOUZA (CROPPING PRODUTORA DE CONTEÚDO DIGITAL). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (14/05/2023 a 13/05/2024). ASSINATURA: 11/05/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Luciano Azevedo de Souza, representante legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 4170/2023. 14º Termo Aditivo ao Contrato 08/2018. OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência por 108 dias, contados de 16/05/2023 a 31/08/2023, podendo haver o término antecipado do contrato após 30 dias da assinatura do novo contrato com a empresa vencedora do certame licitatório em curso no Proad 1592/2023. CONTRATADA: Vetor Serviços e Terceirizações Ltda. CNPJ: 79.401.188/0001-30. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 4º da Lei 8666/1993. ASSINATURA: 11/05/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Vitor Paulo da Silva/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Proc. TRT nº 19.836/2023. Termo de Cessão de Uso nº 02/2023. Cedente: TRT 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cessionário: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV, CNPJ: 70.353.529/0001-74. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 72,54 m² (setenta e três vírgula quarenta e dois metros quadrados), localizado no 1º andar do prédio sede deste Tribunal, situado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande - MS. Vigência: 60 meses. Data da assinatura: 11.05.2023. Assinatura: Gerson Martins de Oliveira/TRT; Priscila Rocha Margarido Mira u l t / A M AT R A XXIV JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 18053108. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) - SEÇÃO DA BAHIA- SUBSEÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS (Sr. Daniel Cardoso de Moraes), CNPJ/MF 14.259.469/0009-01. OBJETO: Concessão de uso à OAB, a título gratuito, uma área de 13,45m², situada no segundo pavimento do prédio sede da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início no dia 15/05/2023 e término previsto para o dia 14/05/2028. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993. PAe 0009842-77.2023.4.01.8004. Ass. em 11/05/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 17883946. CONCEDENTE: A União, por intermédio da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. COVENENTE: FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA - FAESF, CNPJ nº 03.401.083/0001-19. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e a INSTITUIÇÃO, para propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos) da Instituição de Ensino, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio remunerado ou não remunerado na Concedente. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de 20/09/2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PAe/Sei nº 0013505820224018004. Assinado em 14/04/2023, pelo Juiz Federal, Durval Carneiro Neto, Diretor do Foro, pela Concedente, e pela Convenente, Sr. Jodilton Oliveira Souza, Representante da Instituição de Ensino. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda.; CNPJ: 44.404.764/0001-18; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.02; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Base legal: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE287; valor: R$ 196,84; data: 10/05/2023. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 28462220224048002. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária de Joinville, conforme especificações constantes do anexo I do presente edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. EDIVAL BARRETO DE MAGALHAES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 90019-00001-2023NE999999