DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1) Prorrogar a vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 17/05/23; 2) Alterar o Anexo I A - Relação de Equipamentos Existentes por Região, do Anexo I - Termo de Referência , para constar as seguintes alterações nas Subseções Judiciárias: 2.1) Pitanga: inclusão de 02 (dois) aparelhos com capacidade de 12.000 BTUs, inclusão de 01 (um) aparelho com capacidade de 30.000 BTUs e exclusão de 02(dois) aparelhos com capacidade de 30.000 BTUs; 2.2) Guarapuava: inclusão de: 02(dois) aparelhos com capacidade de 60.000 BTUs, 02(dois) aparelhos com capacidade de 36.000 BTUs, 01(um) aparelho com capacidade de 18.000 BTUs e 07(sete) aparelhos com capacidade de 30.000 BTUs; 3) Alterar a Cláusula 6.1 - PREÇO, para, em razão dos acréscimos e supressões do item anterior, acrescentar ao valor do Contrato nº 006/21 o montante anual estimado de R$ 10.809,54, bem como reduzir do seu valor o montante anual estimado de R$ 1.515,54, passando a constar na tabela de valores da referida cláusula, a partir deste aditivo, como valores estimados, trimestral e anual do referido contrato, os montantes respectivos de R$ 26.718,55 e R$ 150.030,00. Base legal: art. 57, II, c/c art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.25 e 3390.39.17. NE: 2023/135, 2023/136, 2023/137, 2023/138, 2023/139, 2023/140, 2023/141, 2023/142, 2023/143, 2023/144 e 2023/145. Valor total anual estimado: R$ 150.030,00. Ass: 02/05/23. P.A: 0001935-41.2021.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/21, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado das Subseções Judiciárias do Grupo 2: Apucarana, Arapongas, Astorga, Campo Mourão, Londrina, Maringá e Paranavaí e Grupo 3: Cascavel, Foz do Iguaçu, Guaíra, Toledo e Umuarama. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Guilherme Scuira - EPP. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir de 17/05/23; 2) Alterar o Anexo I A , para constar as alterações nas seguintes Subseções Judiciárias: 2.1) Campo Mourão: inclusão de 01 (um) aparelho com capacidade de 30.000 BTUs da marca Carrier e exclusão de 01 (um) aparelho com capacidade de 30.000 BTUs da marca Elgin; 2.2) Foz do Iguaçu: Sede Edmundo de Barros: inclusão de 01 (um) aparelho com capacidade de 30.000 BTUs e exclusão de 01 (um) aparelho com capacidade de 24.000 BTUs; 3) Alterar a Cláusula 6.1 - PREÇO, para, em razão dos acréscimos e supressões do item anterior, acrescentar ao valor do Contrato nº 007/21 o montante anual estimado de R$ 846,69, bem como reduzir do seu valor o montante anual estimado de R$ 740,36, passando a constar como valores estimados anuais para os Grupo 2 e 3, os montantes respectivos de R$ 88.809,69 e R$ 89.923,25. Base legal: art. 57, II, c/c art. 65, I, "b", da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.17. NE: 2023/103, 2023/105, 2023/106, 2023/107, 2023/108, 2023/109, 2023/110, 2023/111, 2023/112, 2023/113, 2023/114, 2023/115 e 2023/116. Valor total anual estimado: R$ 178.732,94. Ass: 05/05/23. Alexsandro Matias da Silva - Técnico Judiciário - Em 12 de maio de 2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0005814-22.2022.4. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de um estande de tiro tipo "indoor" no imóvel-sede da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 12/05/2023) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 25/2023. CONTRATADA: SEPROL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ n° 76.366.285/0001-40. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: contrato de Registro de preços visando a Aquisição/renovação de licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (VBR) Enterprise Edition com Suporte Production, para ambiente virtualizado Vmware, na modalidade socket para atender a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses - tempo de garantia para atualização de software, contados de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES nº 203940, Natureza da Despesa nº 33.90.40, e Nota de Empenho n° 505, datada de 05/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). ASSINATURA: 11-05-2023. Processo Administrativo nº 0000263-33.2023-4.04.8001. Porto Alegre, 11-05-2023. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0001676-81.2023.4. Objeto: Registro de Preços de Mobiliário Ergonômico, composto por Assentos estofados, para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sítio www.jfrs.jus.br. Informações através do e-mail [email protected]. Processo administrativo n. 0001676-81.2023.4.04.8001.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 12/05/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 30/2023; Processo: 4740-48.2022.4.05.7600 e 5661- 41.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Tecnologia, Informação, e Comunicação para Todos Eireli (TIC4ALL); Objeto: aquisição de PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP, com configuração e transferência de conhecimento; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 11/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 21/2022 da JFCE, e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 19.837,10; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 4490.52; Nota de Empenho 2023NE000210, de 20/04/2023, no valor de R$ 19.837,10; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Inon Rubens Duarte de Andrade, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: global; Processo: SEI 0003436-32.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: ALMEIDA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.979.947/0001-00; Empenho nº 2023NE220, de 11/05/2023; Valor total: R$ 19.545,00; Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar para esta SJPB; Fund. Legal: ARP 08/2022 do Pregão Eletrônico Nº 13/2022-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. 12 de maio de 2023 - Marcos Antônio B. Guimarães - Supervisor da Seção de Licitações e Contratos EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Termo de Prorrogação 01 à ARP 08/2022; contratante: JFPB; contratada: I C SERAFINI REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.516.591/0001-69, objeto: prorrogação do prazo de vigência da ARP em 06 meses; fundamentação: art. 84 da Lei 14.133/2021; assinatura: 12/05/2023; signatários: Sérgio M W Queiroga-Juiz Fed Dir Foro, em exercício; Ivan C Serafini - Representante Legal. 12 de maio de 2023 - Marcos Antônio B. Guimarães - Supervisor da Seção de Licitações e Contratos Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 000052/2022-50. Objeto: Locação de espaço físico por empresa especializada, com vistas à realização de capacitação presencial de multiplicadores de conhecimento na operação do sistema SEI, sob demanda, com capacidade para, no mínimo, 20 participantes com respectivos computadores para uso individual, na cidade de Brasília/DF, pelo período de até 15 dias, a partir do mês de julho de 2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deve estar de acordo com a especificação descrita no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se também publicado no www.cofen.gov.br/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 389320-00001-2023NE000191 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 389320 Nº Processo: 0916/2022. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador marca ATLAS SCHINDLER, modelo EL 0340401, e casa de máquinas na parte superior do trilho, contemplando mão-de-obra especializada e fornecimento de peças, acessórios e/ou materiais, equipamentos e ferramentas necessários ao perfeito funcionamento do equipamento, instalado na sede do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto deste pregão deve estar de acordo com as especificações descritas no Edital. Este Edital também encontra-se publicado no portal do Cofen. www.cofen.gov.br/licitacoes.. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 389320-00001-2023NE000191 CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 389438 Nº Processo: 23.0.000001179-7. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para confecção de "documentos profissionais", visando à reposição dos materiais por ora programada no estoque do Conselho Fe d e r a l de Farmácia, portanto, necessária para a continuidade das atividades administrativas previstas pelos Conselhos Regionais de Farmácia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Shis Qi 15 - Lote l - Lago Sul, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389438-5- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre as especificações do objeto consignadas no Comprasnet e as estabelecidas neste edital, prevalecerão as deste último.. WALTER DA SILVA JORGE JOAO Presidente (SIASGnet - 12/05/2023) 389438-00001-2023NE000027