DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIELLE BARDELLA COHEN Presidente da Comissão EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, devidamente constituída conforme a Portaria nº 301, de 26 de julho de 2022, torna público ter sido apresentado incidente processual pela Chapa nº 02 "JUSTA REPRESENTATIVIDADE", representado por Rafaela Garcia Dancini, em face da Chapa nº 01 "SEMPRE EM FRENTE", representado por Rodrigo Moreira Campos, autuado sob o nº 05. Na forma da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os interessados poderão apresentar defesa no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. GABRIELLE BARDELLA COHEN Presidente da Comissão EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de Cilindro de impressora, item 11, pedido 02 - NA FERREIRA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA-ME, CNPJ 20.915.722/0001-83, Valor Global de R$290,00 (duzentos e noventa reais). Fundamento legal: PAD nº 16/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 04/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2022. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATOS DE CONTRATOS PA: 040/2022. Espécie: Pregão Eletrônico. Contratante: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A, CNPJ nº 25.071.568/0001-24. OBJETO: Aquisição de mobiliário para a nova sede do Conselho Federal de Medicina (grupo 01). VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 09/05/2028. VALOR: R$ 8.308.601,00 (oito milhões e trezentos e oito mil e seiscentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliário em Geral. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, Data da Assinatura: 09 de maio de 2023. PA: 040/2022. Espécie: Pregão Eletrônico. Contratante: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: STEEL SOLUTION MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA, CNPJ nº 20.489.785/0001-15. OBJETO: Aquisição de mobiliário para a nova sede do Conselho Federal de Medicina (grupo 02). VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 09/05/2028. VALOR: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliário em Geral. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, Data da Assinatura: 08 de maio de 2023. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020 (SEI nº 0999917.000003/2021-21), firmado entre o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e a Empresa ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 02.751.464/0001-65. Objeto: prorrogação da prestação de serviços de assistência odontológica para os empregados do Conselho Federal e Regionais de Nutricionistas e respectivos dependentes. Vigência: 1º/06/2023 a 31/05/2024. Brasília (DF). Pelo CFN: ÉLIDO BONOMO. Pela ODONTOGROUP: Brunna Cerqueira Salgado Lima. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600019.000326/2019-27 Pregão Eletrônico nº 003/2020 Contrato nº 12/2020 Contratante: Conselho Federal de Psicologia. Contratado: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de suporte e manutenção dos softwares das folhas de ponto e pagamento. Valor global: R$ 104.103,12 Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000182/2021-05. Contrato: 7/2019. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, CNPJ sob o n° 03.506.307/0001-57. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Alcenira Vanderlinde, Gerente Executiva e Guilherme Fernandes Amaral, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Gislane Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand, Procuradores. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 00179.00000436/2022-71; Contrato: 034/2023; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 01 (uma) vaga coberta de estacionamento para veículo passeio da marca Chevrolet, modelo Spin 1.8 MT LT , destinado ao uso em atividades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, em seu Escritório Descentralizado, localizado no seguinte endereço: Rua Dr. Fuas de Mattos Sabino, quadra 01, número 15 - Jardim América, Bauru/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: HERRERA ESTACIONAMENTOS LTDA; CNPJ/MF: 10.657.587/0001-60; Valor: R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais); Nota de Empenho: 213/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.029 - Despesas com serviços de estacionamento; Centro de Custos: 02.04.001.002 - Casa do Arquiteto Bauru; Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo SEI nº: 00179.00000267/2023-51; Contrato: 004/2020; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA; CNPJ/MF nº: 22.755.266/0001-87; Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do Contrato n.º 004/2020- CAU/SP e alteração subjetiva do Contrato original em razão da incorporação da empresa BOOMERANG FILE GESTÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA-ME pela empresa ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA; Fundamentação Legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93, e item 3 do anexo IX da Instrução Normativa n.º 05, de 2017-SEGES/MP; Valor: R$ 12.250,77; Nota de Empenho: 202/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024; EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação/São Paulo: Marcel Shindy Ichie - 04; Agente de Fiscalização/São José dos Campos: Fernanda Avila - 02. As demais orientações foram encaminhadas em 11 de maio de 2023 aos e-mails dos candidatos que deverão manifestar o interesse pela vaga até o dia 18/05/2023 para o endereço de e-mail [email protected] CATHERINE OTONDO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA CNPJ Nº 14998009/0001-48 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 476901.001107/2023-66, em 14/03/2023. Contrato nº 7/2023/CRA-BA. OBJETO: Contratação de empresa para assinatura de Boletins de Licitações e Contratos, nas formas impressa e eletrônica. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se em 10 de abril de 2023 e findando-se em 09 de abril de 2024. O valor global estimado referente ao período deste Contrato é de R$ 9.445,65 (nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme documentos constantes nos autos. CONTRATADA: GOVERNET EDITORA LTDA - EPP, CNPJ N° 07.316.919/0001-38. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Assinaturas. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923. CNPJ Nº 14998009/0001-48 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 476901.001027/2023-19, em 03/03/2023. Contrato nº 8/2023/CRA-BA . OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos especializados de inventário e avaliação dos bens móveis do ativo imobilizado, com base no CPC 27, ICPC 10 e demais normas contábeis. Vigência: 60 (sessenta) dias, iniciando- se em 02 de maio de 2023 e findando-se em 01 de julho de 2023. O valor global estimado referente ao período deste Contrato é de R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), conforme documentos constantes nos autos. CONTRATADA: RAAC AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDEN T ES SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ N° 32.646.846.0001-90. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços Profissionais. Adm. Marcio de Miranda Leite e Oiticica, Presidente - CRA-BA Nº 9.923. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 476908.000226/2023-31 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Aquisição de Porta Seccional Jataí. Contratado: J.CRUZEIRO DA COSTA E CIA LTDA Valor da dispensa: R$ 735,71 (setecentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 Vigência: imediata. Data da Ratificação: 10/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para instalação de Sistema Solar Fotovoltaico em energia distribuída na sede do CRCAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. conforme edital. Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites: www.crcac.org.br, e www.comprasnet.gov.br .O edital estará à disposição a partir do dia 16/05/2023 nos sites www.crcac.org.br e www.comprasnet.gov.br.Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia 25/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 11 de maio de 2023. WELLIGNTON DIVINO CHAVES DE SOUZA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato nº 29/2023 - Processo Licitatório nº 01/2023 - Pregão Eletrônico nº 02/2023. Contratante: CRCES; Contratada: PRINT SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15.549.061/0001-80 Objeto: contratação de serviços para aquisição de TODO o licenciamento necessário para a implantação e operação do software de gerenciamento centralizado de datacenter Microsoft System Center (versão mais atual), edição Datacenter, (solução para o gerenciamento do Data Center); aquisição 40 licenças de conexão dos desktops com o sistema operacional dos servidores do CRCES (CALs de usuários para Windows Server Datacenter na versão mais atual); aquisição 40 licenças de acesso para clientes ao Windows Server (na versão mais atual); licenciamento do Windows Cliente para ambientes de VDI (na versão mais atual) para 20 Dispositivos de Acesso e serviço de projeto, instalação e migração da atual infraestrutura para a nova infraestrutura Hiperconvergente e aquisição de 03 servidores hiperconvergentes. Vigência: 12/05/2023 à 11/05/2024. Valor: R$ 664.502,17 - Contas contábeis: 6.3.2.1.03.01.007 - Sistema de processamento de dados e 6.3.2.1.05.01.002 - Softwares.