DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor: R$ 4.082,40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 880.3 Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. Objeto do aditivo: prorrogação contratual para licença de uso de plataforma online utilizada para a gestão do Clube de Vantagens do Farmacêutico. Contratada: Quemais Comunicação de Ideias Ltda. Valor: R$ 12.886,40. Vigência: 28/04/2022 a 31/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 O Presidente do CRF/SC HOMOLOGA o resultado do Leilão Eletrônico 001/2022, tendo como vencedor: Lote 01 - Celso Carlos Muller Junior, CPF 732.543.049-34, no valor arrematado de R$22.500,00; Lote 02 - Celso Carlos Muller Junior, CPF 732.543.049-34, no valor arrematado de R$22.300,00. Florianópolis, 8 de maio de 2022. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna público que procederá ao chamamento público para desfazimento de bens móveis inservíveis, por meio do Processo Administrativo nº 045/2023 - Dispensa de Licitação nº 019/2023, sendo composto pelo Lote 01 (doação) - destinado às entidades enquadradas art. 8° do Decreto n° 9.373/2018 e Lote 02 (descarte) - destinado exclusivamente à associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis (Decreto nº 10.936/2022). PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA S MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE: ATÉ 26/05/2023. O edital e lista de bens poderão ser adquiridos através no Portal da Transparência do CRF-SP: http://portal.crfsp.org.br/ - Fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2023 em 29/05/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de energia ininterrupta, contemplando o fornecimento, montagem/instalação e treinamento, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt- br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL na forma das peças que compõem os autos do processo licitatório, na modalidade Concorrência, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, e suas posteriores alterações, RESOLVE HOMOLOGAR A CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 02/2022, objetivando a alienação de bem imóvel (terreno), com área total de 272,38M², localizado na Av. Aristeu de Andrade, 171, esquina com a Rua Comendador Palmeira - Farol, Maceió/AL - CEP 57051-090. Proponente EMX CONSULTORIA LTDA, com CNPJ sob nº 00.292.162/0001-40. Valor Ofertado: R$ 548.177,77 (Quinhentos e quarenta e oito mil cento e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). Maceió, 9 de maio de 2023. FERNANDO DE ARAÚJO PEDROSA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, SRP 002/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: JPJ Comércio Varejista de Material de Escritório LTDA, CNPJ nº 16.970.003/0001-98. OBJETO: Aquisição de material de expediente. VALOR GLOBAL: R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.004. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2023 decorrente da Dispensa de Licitação nº 031/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Decolando Turismo e Representações LTDA, CNPJ nº 05.917.540/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, com o fornecimento de bilhete aéreo, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender as necessidades do CREMEC. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30 dias ou até a conclusão do Pregão nº 003/2023/CREMEC. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.33.001. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 001/2022 - G02 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0021-83. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Contratual PE CRM-ES 001/2022 - Grupo 02. OBJETO: Alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da empresa ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A pela empresa VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. VALOR GLOBAL: Sem alteração. VIGÊNCIA: Sem alteração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL Nº 17/2021. Por este edital, o Conselho Regional de Medicina do Estado Mato Grosso do Sul intima o advogado ABADIO MAR Q U ES DE REZENDE, OAB/MS 2894 (procurador do médico Salvador Walter Lopes de Arruda), que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que foi designado o dia 25.05.2023, a partir das 13h30, para a oitiva do denunciado, bem como de testemunha, no Processo Ético Profissional supramencionado. A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM. Informamos que a parte interessada fica incumbida de apresentar requerimento para habilitação de participação na audiência, bem como de sua testemunha, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas, que deverá conter obrigatoriamente, o endereço eletrônico e telefone para o qual deverá ser encaminhado o link de acesso. Tal requerimento deve ser enviado para o e-mail: [email protected] Campo Grande, 12 de maio de 2023. Heitor Soares de Souza Conselheiro Instrutor. EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL Nº 17/2021. Por este edital, o Conselho Regional de Medicina do Estado Mato Grosso do Sul intima o médico SALVADOR WALT E R LOPES DE ARRUDA, CRMMS 1217, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que foi designado o dia 25.05.2023, a partir das 13h30, para sua oitiva, bem como de testemunha, no Processo Ético Profissional supramencionado. A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM. Informamos que a parte interessada fica incumbida de apresentar requerimento para habilitação de participação na audiência, bem como de sua testemunha, com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas, que deverá conter obrigatoriamente, o endereço eletrônico e telefone para o qual deverá ser encaminhado o link de acesso. Tal requerimento deve ser enviado para o e-mail: [email protected] Campo Grande, 12 de maio de 2023. HEITOR SOARES DE SOUZA Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 12/2017. 9º TA. CONTRATADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. CNPJ 30.552.887/0001-91. OBJETO: Prorrogação excepcional, nos termos do art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93, da vigência do contrato de fornecimento de uma conexão digital, dedicada e permanente entre a rede do CRMMG e a internet, por mais 90 (noventa) dias. Valor Mensal: R$15.103,74 (quinze mil, cento e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 20/05/2023 a 17/08/2023. PE 12/2017. PROCESSO 12/2020 - 3º PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020 por 120 (cento e vinte) dias a partir de 25/05/2023. CONTRATADOS: GUSTAVO HENRIQUE S I LV A RISERIO - CPF: 070.042.726-05; NAYARA GUIMARÃES SARAIVA - CPF: 090.691.736-03; HENRIQUE AFONSO HAUCZ - CPF: 095.193.036-26; FREDERICO AZEVEDO - CPF:089.295.536- 80; GIOVANNI SIMÃO TRIGINELLI: CPF: 062.315.026-35. OBJETO: Prestação de serviços jurídicos como Advogado Dativo com atuação em processos Éticos-profissionais e Processos Administrativos que tramitam perante este Conselho. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2020. PROCESSO 10/2021. 3º TA. CONTRATADO: SHIELD SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ nº 15.809.115/0001-07. OBJETO: Serviço de Gestão e Governança para conformidade com a LGPD, em atendimento as necessidades do CRMMG. Item 13: Suporte e atualização de versão da solução de gestão e governança para a conformidade com a LGPD. Valor mensal: R$546,59 (quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2024. PROCEDIMENTO: PE 04/2021. PROCESSO 25/2019 - 4º TA- CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: Serviços de telefonia móvel digital GSM ou outra com qualidade de recepção superior para chamadas locais (VC1) e longa distância (VC2/VC3) e pacote de dados, incluindo aparelhos e seus acessórios, em regime de comodato. Valor Mensal: R$2.083,20 (dois mil e oitenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. PROCEDIMENTO: SRP 03/2019. PROCESSO 27/2022. 5ºTA. CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA , CNPJ nº19.972.593/0001-86- OBJETO: Prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza, higienização e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, a serem executados nas dependências do edifício-sede do CRM-MG. Valor mensal: R$204.591,85 (duzentos e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. PROCEDIMENTO: PE 09/2022. PROCESSO 15/2022. CONTRATADA: CGPLAN CONSULTORIA, GERENCIAMENTO, PLANEJAMENTO E OBRAS CIVIS E ELETROMECANICA EIRELI, CNPJ 10.382.413/0001-31. OBJETO: Serviços de engenharia para apoio da Comissão Permanente de Licitação e auxílio na fiscalização da execução da empresa contratada, com a respectiva ART, para execução da reforma que será realizada em 02 lojas (Loja 1 e Loja 2/3) deste Conselho. Sem acréscimo de valores. Vigência: 8 (oito) meses, a partir de 27/05/2023. PROCEDIMENTO: CONVITE 01/2022. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO 01/2018 - CONTRATADO: GUILHERME ATHOUGUIA PIMENTEL LEITE ME (FACILITA CONSERVADORA LTDA). CNPJ 20.279.978/0001-41. OBJETO: Termo de rescisão amigável. Data: 31/05/2022. PROCEDIMENTO: PP 01/2018. PROCESSO 03/2019 - CONTRATADO: SERVIÇOS CFC LTDA - EPP. CNPJ 05.165.851/0001-08. OBJETO: Termo de rescisão amigável. Data: 31/05/2022. PROCEDIMENTO: PP 03/2019. PROCESSO 01/2019 - CONTRATADO: ZAHI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 15.034.470/0001-43. OBJETO: Termo de rescisão amigável. Data: 30/04/2023. PROCEDIMENTO: SRP 01/2019.