DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500170 170 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Aquisição de um veículo, zero km, 2023 para suprir demandas na área de transporte de servidores fiscais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais em atividade fiscalizatória, conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 15/05/2023 ao dia 25/05/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 25/05/2023 às 14:01h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO V. TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 CRM PB Declaro a validade de todos os atos praticados nos autos do Pregão Eletrônico CRM-PB nº 01/2023, conforme a Lei 14.133/2021, Artigo 75, para contratação de empresa especializada em Segurança Eletrônica na Sede deste Conselho e na Primeira Delegacia CRM-PB, localizada em Campina Grande-PB, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: ALAMO - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 0.149.706/0001-10, localizada na Avenida Coremas, 558, CEP 58.013-430, Centro, João Pessoa-PB. Valor total dos Serviços: R$ 47.500,00 (Quarenta sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária Conta nº 6.2.2.1.1.33.90.39.007- Locação de Máquinas e Eq u i p a m e n t o s . Pelo exposto, homologo o referido processo, por dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, autorizando a emissão de empenho. João Pessoa, 12 de maio de 2023. JOÃO MODESTO FILHO Presidente EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CRM-PB 11/2021. Partes: CRM-PB e ASTER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 37.180.632/0001-94). Processo: 1º Termo Aditivo (Vigência) do Pregão Eletrônico CRM-PB nº 03/2021 Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra exclusiva- Motorista, para atender as demandas fiscalizatórias do CRM-PB. Vigência: 03/01/2023 à 03/01/2024..Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 (Serviços Técnicos Profissionais- PJ). Empenho: 11/2023. João Pessoa, 15 de maio de 2023, retroativo ao dia 03 de janeiro de 2023. João Modesto Filho. Presidente. Contrato CRM-PB 11/2021. Partes: CRM-PB e ASTER SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 37.180.632/0001-94). Processo: 2º Termo Aditivo - Repactuação - Pregão Eletrônico CRM-PB nº 03/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de mão de obra exclusiva - Motorista. Valor Global: R$ 56.400,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 (Serviços Técnicos Profissionais-PJ). Empenho: 11/2023. João Pessoa, 15 de maio de 2023, retroativo a 03/05/2023. João Modesto Filho. Presidente. Contrato CRM-PB 05/2022 Partes: CRM-PB e FRANCISCO EMILSON BRAGA (CPF 003.272.714-34). Processo: Dispensa de Licitação Objeto: Primeiro Termo Aditivo de contrato (Vigência), da Locação de Imóvel, a fim de instalar, interinamente, o prédio da Primeira Delegacia CRM-PB, enquanto de sua reforma. Vigência: 19/01/2023 à 19/06/2023. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 (Locação de Imóveis). Empenho: 311/2023. João Pessoa, 15 de março de 2023, retroativo à 19/01/2023. João Modesto Filho. Presidente. Contrato CRM-PB 08/2020 Partes: CRM-PB e T R DE MENEZES (CNPJ 34.100.382/0001-47). Processo: Dispensa de Licitação Objeto: Terceiro Termo Aditivo de contrato (Vigência), de empresa especializada em Vigilância Eletrônica para a Sede do CRM-PB. Vigência: 03/03/2023 à 31/05/2023. Dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 (Locação de Máquinas e Equipamentos) e 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - (Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos). Empenho: 282/2023. João Pessoa, 15 de maio de 2023, retroativo à 03/03/2023. João Modesto Filho. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: R H P COMPUTADORES LTDA, CNPJ 06.187.402/0001-23. Objeto: Aquisição de hardware e software para a Sede e Representações Regionais do CRM-PR, incluindo serviços de instalação e configuração quando houver necessidade especificada no item 5 - Pregão 01/2023. Valor: R$ 4.359,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais). Prazo: 45 dias corridos a contar da assinatura. Base Legal: Lei 8.666-93. CONS. ROBERTO ISSAMU YOSIDA - Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 19/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. CONTRATADA: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ 04.368.898/0001-06. OBJETO: Prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, conforme inexigibilidade de licitação nº 036/2022. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). PRAZO: de 13/05/2023 a 28/05/2023. Base Legal: Lei 8.666-93. EDITAL DE CONVOCAÇÃO AVALIAÇÃO PRESENCIAL DA COTA RACIAL O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, CONVOCA os candidatos aos cargos descritos na Tabela I, do Edital de Abertura, habilitados na Prova Objetiva, em conformidade com o Capítulo 9 do referido Edital, para a etapa da Avaliação Presencial de Cota Racial conforme estabelecido no Capítulo 6 do Edital de Abertura. A relação dos candidatos convocados para a Avaliação Presencial da Cota Racial, bem como o local de realização da mesma poderá ser consultado nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) ou do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (www.crmpr.org.br). Os candidatos também poderão realizar a consulta individual do local de avaliação da cota racial através do site www.nossorumo.org.br, acessando: Todos os Processos - Processos em Andamento - Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - Concurso Público - 01/2023 - Local de Avaliação - Cota Racial. Curitiba/PR, 12 de maio de 2023. ROBERTO ISSAMU YOSIDA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EDITAL Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 44.045 de 19 de julho de 1958 e nº 6.821, de 14 de abri de 2009, e alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004; e CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas remanescentes e a observância dos princípios da economicidade e da eficiência na administração pública bem como o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Art. 37, inciso III da Constituição Federal da República R ES O LV E : Prorrogar o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital Nº 01/2020 realizado por este Conselho Regional, pelo período adicional de dois anos, a contar da data de expiração originalmente estabelecida. A prorrogação do prazo de validade do concurso tem como finalidade permitir a nomeação e posse dos candidatos aprovados, suprindo assim as necessidades de pessoal desta instituição e garantindo a continuidade dos serviços públicos oferecidos à população. MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 Espécie: Contrato nº 014/2023; Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratada: CONSTRUTORA PIRES & CAMPELO LTDA. CNPJ: 36.222.989/0001-25; Objeto: contratação de empresa para reforma do 2° pavimento na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos; VALOR GLOBAL: R$ 268.913,04 (duzentos e sessenta e oito mil e novecentos e treze reais e quatro centavos). Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Regência Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006. Data da assinatura: 04/05/2024. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 PARA ASSINATURA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí CRM-PI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL vem por meio deste, nos termos da cláusula 13.2 do edital, convocar para assinatura do Contrato Administrativo, oriundo da Tomada de Preço nº 001/2023, o representante legal ou seus procuradores (munidos da devida procuração) da licitante, classificada em segundo lugar: CONSTRUTORA PIRES & CAMPELO LTDA, CNPJ n.º 36.222.989/0001-25. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações. Para atender a presente convocação, o representante legal deverá comparecer em até 05 (cinco) dias, das 08h00min às 14h00min, na sala da administração do CRM-PI, situada à Rua Goiás, 991, Ilhotas, Teresina/PI, CEP 64.014-055. Teresina, 3 de maio de 2023. NATÁLIA WINDSOR SOARES BASTOS Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 049/2023; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Objeto: Fiscalização Técnica de Obras e serviços de engenharia; Contratada: SANTIAGO ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.207.976/0001-26; Data de Assinatura: 15/05/2023; Valor Mensal: item 01 R$ 5.500,00 e item 02 R$ 1.800,00; Prazo: Item 01 - 08 meses e item 02 - 04 meses. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul TORNA PÚBLICA a decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, em conformidade com o disposto na Lei 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n°. 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético- Profissional n.º 082/19, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS", nos termos da alínea "d", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico ROBERTO GRANDO- CRMSC 12.088 e CREMERS 5.770, estando impedido de exercer a Medicina no período compreendido entre 15/05/2023 a 13/06/2023, por infração aos dispostos nos Artigos 18 (c/c Resoluções CFM nº 1.974/2011 e nº 2.126/2015), 51, 58, 111, 112, 113 e 115 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 51, 58, 111, 112, 113 e 114 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Carlos Orlando Pasqualotto Fett Sparta de Souza Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 040/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, e ADJUDICA o objeto "Registro de Preço Toner" a vencedora RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.383.196/0001-92, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 11 de maio de 2023. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO PE: 06/2021; ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ISTI Informática & Serviços Ltda - ME; OBJETO: Aquisição de solução de antivírus corporativo; A LT E R AÇÕ ES : Cláusula primeira (DO OBJETO); cláusula terceira (DO VALOR), cláusula quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula da (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas); VALOR: R$ R$ 14.505,00/Valor Anual; EMPENHO nº 341 de 03/05/2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93; FORO Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023.