DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÓDIGO UASG: 389229 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços CROGO nº 01/2023 PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público da administração indireta, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.594.522/0001-21, com sede administrativa sito à Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210- 010, e a empresa OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.258.263/0001-70, com sede à Rua Pedro Genovez, nº 400, Vila Suissa - Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08810-280. OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliários com montagem sob demanda, futura e eventual, por meio de Sistema de Registro de Preços. RECURSOS: R$ 320.262,39 (TREZENTOS E VINTE MIL E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 03/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela o CRO-GO o Sr. Renerson Gomes dos Santos, Presidente do CRO-GO e pela empresa OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI o Sr. Gustavo Loducca. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0005/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo CROGO nº 006/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratado: RMT GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 08.503.453/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato inicial nº 03/2022 de locação de imóvel comercial em área urbana para uso institucional que atenda as necessidades de instalação da Delegacia Regional de Luziânia - GO, para continuidade do funcionamento das atividades administrativas do CRO-GO. Valor: R$ 2.179,55 (dois mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Renato Meireles Tormin. Data de Assinatura: 10/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 08/2023. Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 34.370.234/0001-42. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência) Vigência: 07/05/2023 a 07/11/2023. Valor Global: R$ 7.030,00. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2023. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 2, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar os profissionais alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes dos profissionais, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: EPAO CENTRO ORAL CUIABANO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CRO/MT 670, RT: CD SUELLEN RIBEIRO SILVA DOS SANTOS CRO/MT 7910- P E: 0207/2022-14/06/2023- 08:20h; CD WELLINGTON PRESSINATO DOSWALDO CRO/MT 6454- P E: 0233/2022- 14/06/2023- 08:50h; CD PEDRO HENRIQUE BORGES RIBEIRO DA SILVA CRO/MT 6519- P E 0249/2022 - 14/06/2023- 09:20h; CD KELLO AMARAL GOMES CRO/MT 3129- P E 0179/2022- 14/06/2023- 09:50h; CD KAUANNY TAVARES DA SILVA CRO/MT 8060- P E: 0184/2022- 14/06/2023 - 10:20h; CD WALDIRENE SILVA TOLEDO PIZZA CRUZ CRO/MT 2192- P E: 0230/2022- 16/06/2023 - 14:30h. Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se a disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas, com a possibilidade de retirada de cópias in loco, não sendo permitida a retirada dos originais. RODRIGO VANDONI DE MOURA Presidente da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 07/2023 - Objeto: Apoio financeiro para realização de Seminário a ser realizado em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Associação Loucos por Você - Fund: Art. 116, Lei 8.666/93 - Vigência: 09/05/2023 a 08/11/2023 - Valor: R$ 10.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 27/2021 - Objeto: Execução de obra civil, com fornecimento de material e equipamentos para a reforma da sede CRP-04/MG . Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e FM Construções Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Concorrência nº 01/2021 - Objeto aditado: Supressão de R$ 6.076,97. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO D ES P AC H O Referência: DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 044/2023. Aquisição de SOFTWARE DESTINADO AO CONTROLE DAS DESPESAS POR CENTROS DE CUSTOS E SISTEMA DE CONTROLE DE VIAGENS, PASSAGENS E DIÁRIAS, denominados CCCUSTOS.NET, SISPAD.NET. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 37.994.043/0001-40, Valor da contratação: R$ 63.568,80 (sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos. Prazo Contratual: 12 (doze) meses. Considerando a justificativa da Gerente de Administração e Tecnologia da Informação, datado de 10 de abril de 2023, bem como o arrazoado exarado no Parecer Jurídico nº BN 552/2023, datado de 25 de abril de 2023, que dentre outras ponderações, sugere a Inexigibilidade da licitação tendo em vista o caráter da contratação. D EC I D O : Tendo como princípio o interesse da Administratação Pública, e com fundamento art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de processo licitatório, para a aquisição de SOFTWARE DESTINADO AO CONTROLE DAS DESPESAS POR CENTROS DE CUSTOS E SISTEMA DE CONTROLE DE VIAGENS, PASSAGENS E DIÁRIAS, denominados CCCUSTOS.NET, SISPAD.NET. São Paulo, 4 de maio de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 12 DE MAIO DE 2023 HERVAL DÓREA DA SILVA, Diretor Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA, CORE-BA, com referência ao Concurso Público 001/2018, diante do declínio formal do candidato convocado anteriormente, CONVOCA os próximos classificados abaixo descriminados, para comparecimento na sede do CORE-BA, situada à Av. Tancredo Neves, 620, Condomínio Empresarial Mundo Plaza, 13° andar, Sala/1320, Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-020, até o dia 22 de maio de 2023, das 9:00hs às 14:00hs, para preenchimento das vagas existentes e em atendimento as necessidades da Instituição. . NOME I N S C R I Ç ÃO DATA DE NASC RG CARGO C L A S S I F I C AÇ ÃO . DANILO DA SILVA TOSTA 972222 20/07/1985 991426860 CO N T A D O R 10° AC Visando a apresentação dos documentos a seguir: Original e cópia autenticada (documentos para todos os cargos: a. RG - Registro Geral (Carteira de Identidade; b. CPF - Cadastro de Pessoa Física; c. Certidão de Nascimento ou Casamento; d. Título de Eleitor; e. Comprovantes de votação ou de justificação da última eleição (1º e 2º turno, se houver) ou Certidão da Justiça Eleitoral. Emitir e imprimir a certidão e a validação da certidão: www.tse.jus.br - Certidões - Quitação eleitoral; f. Certidão Cadastral regular na Receita Federal: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATC TA/CPF/ConsultaSituacao /ConsultaPublica.asp g. Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (obrigatório para os nomeados do sexo masculino); h. Número do PIS (Programa de Integridade Social) /PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Obs.: NIT (Número de Identidade do Trabalhador) não será aceito; i. CNH - Carteira Nacional de Habilitação com a categoria exigida, quando for requisito para investidura no cargo; j. Documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo (conforme o edital do concurso), devidamente reconhecido por instituição competente; k. Comprovante de residência em nome do candidato; l. Apresentação de documento probatório de sua cor ou raça, caso o candidato tenha sido classificado por cota (PPP); m. Declaração de não acúmulo ilícito de aposentadoria, emprego ou função pública, será preenchida na sede do CORE-BA. HERVAL DÓREA DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa Eletrônica N° 009/2023 UASG 389485 Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 20ª Região; CONTRATADA: P. C. F. ROMAO FILHO LTDA CNPJ: 49.241.283/0001-52. OBJETO: Contrato de Empresa Especializada em certificado digital do tipo A3 e-CNPJ (para pessoa jurídica) e A3 e- CPF com token físico e validade de 3 (três) anos. VALOR HOMOLOGADO: R$ 1.313,00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Cuiabá/MT 09 de maio de 2023. Dispensa Eletrônica N° 011/2023 UASG 389485 Contratante Conselho Regional Serviço Social - CRESSMT-20ª Região CONTRATADA: C2 EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP CNPJ: 27.349.476/0001-99 OBJETO: Contrato De Empresa Especializada Em Organização E Realização De Evento. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$15.684,34 Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 12 (doze) meses. Data: Cuiabá/MT 09 de maio de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Dispensa Eletronica 010/2023 - UASG 389485, publicado na página 160, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 09/05/2023. Onde se lê Propostas: a partir de 16/05/2023 a 18/05/2023 Período de lances: 19/05/2023 das 08:00 às 13:00. Leia-se proposta a partir 09/05/2023 a 11/05/2023 Período de Lances: 12/05/2023 das 08:00 às 13:00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 - UASG 389485 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, por sua Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 003 de 22 de junho 2022, torna público a quem possa interessar em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, que se encontra aberta a realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: O objeto Aquisição Mobiliários Diversos. Total de lotes Licitados: 03 pelo site www.gov.br/compras www.cressmt.org.br. Data da Sessão Pública 06/06/2023 às 09:00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Cuiabá-MT, 10 de maio de 2023 ALESSANDRA DE MOURA Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Koala Soluções Tecnologicas Ltda. CNPJ: 26.037.273/0001-02. OBJETO: Consertos de computadores e notebooks do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.922,23 (Hum mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e três). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Qualylife Personal e Business Consulting Serviços de Consultoria Ltda. CNPJ: 05.613.585/0001-39. OBJETO: Curso de Atendimento ao Público para funcionários do Setor de Atendimento do CRT-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Femai Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ: 03.758-175/0001-50. OBJETO: Aquisição de sala comercial, vagas de garagem e vagas de moto para instalações do Setor de Atendimento da nova sede do CRT-04, em Florianópolis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação, Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 1.450.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADO: Commac Equipamentos Comerciais Ltda. CNPJ: 09.370.141/0001-70. OBJETO: Locação de estrutura metálica para instalação de backdrop para