DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500174 174 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, utilizando o sistema eletrônico da Caixa Econômica Federal, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e implementação de estratégia de gestão e governança de dados para a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da disputa de preços ocorrerá às 10:00h do dia 25/05/2023. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.licitacoes.caixa.gov.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços"). JULIANA DOS SANTOS LOIOLA Pregoeira AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, utilizando o sistema eletrônico da Caixa Econômica Federal, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização tecnológica do serviço de rede sem fio e controle de acesso da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ABDI, com garantia e suporte técnico especializado na modalidade on-site, nas quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da disputa de preços ocorrerá às 14:00h do dia 25/05/2023. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.licitacoes.caixa.gov.br e www.abdi.com.br (Transparência e Prestação de Contas, aba "Aquisição de bens e serviços"). LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Processos de Seleção Pública, abaixo relacionados, conforme previsto nos extratos dos editais dos referidos processos seletivos, por mais um (01) ano. . Renovar a partir de: 12/05/2023 . PSP n. Cargo Extrato publicado no DOU em . 5/2021 Técnico de Enfermagem . 6/2021 Técnico de Enfermagem . 7/2021 Técnico de Enfermagem 23/12/2021 . 8/2021 Técnico de Enfermagem . 9/2021 Técnico de Enfermagem . 10/2021 Técnico de Enfermagem Brasília, 12 de maio de 2023. LUCIA WILLADINO BRAGA Presidente/APS ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AV I S O Ato Convocatório nº 8/2023 - 00001.000344/2022 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a reedição da Seleção de Propostas. Ato Convocatório nº: 08/2023 - 00001.000344/2022 Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação dos serviços de preparação e execução de cursos de capacitação que contemplam teoria e prática com temática pré-definida tendo como público-alvo proprietários/posseiros, agricultores, moradores, veranistas e operadores de máquinas residentes nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), Rio Vermelho (Areias/SP), Rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), Rio Vieira (Teresópolis/RJ), Baixo Rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ), Córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e Água Limpa (Palma/MG), contempladas nos PRISMAs do Programa Mananciais do CEIVAP. DATA DO EVENTO: 30/05/2023 às 15h. Valor estimado: R$ 469.875,29 (quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos); O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 12 de maio de 2023 HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 60 [sessenta] diplomas no período de 12/04/2023 a 09/05/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 015 - REGISTROS 7134, 7479 A 7481, 7483 A 7492, 7586 A 7599]; [LIVRO 016 - REGISTROS 7602, 7754 A 7765, 7806, 8039 A 8042, 8064 A 8076, 8087]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 11 de maio, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. SAnta Cruz do Sul - RS], 11 de maio de 2023 LEANDRO XAVIER TIMÓTEO Diretor Geral CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 diplomas no período de 09/05/2023 a 09/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 3895; 3896; 3903; 3904; 3905], livro A - 05 - registros [ 3893; 3897; 3898; 3899; 3900; 3901; 3902; 3906]. Campina Grande, 9 de Maio de 2023 ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas, no período de 08 a 30/02/2023, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1230 a 1233. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//fan.com.br/site/dados_formandos/. Feira de Santana, 31 de março de 2023. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA ESPORTIVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA PARA ELEIÇÃO Considerando a necessidade de convocação de Assembleia Geral Ordinária para tratar da eleição da nova chapa para a Presidência da CBPE; Considerando os artigos 21º e 31º em seus parágrafos 2 e 5, o Presidente da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva, no uso de seus atributos e obrigações, resolve: 1) Convocar todos os Presidentes de Federações estaduais aptos a votar, a realizarem no dia 30 de maio de 2023 as 19h, uma Assembleia Geral Ordinária para tratar da inscrição da(s) chapa(s) que concorrerá(ão) ao pleito e convocar a Comissão de Atletas, pois fazem parte do colégio eleitoral; 2) Inscrita(s) a(s) chapa(s), será feita a votação para eleição dos membros da Presidência; 3) A Assembleia Geral Ordinária será aberta, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus membros e em segunda convocação, quinze minutos após a primeira, com o número de membros presentes. Brasília-DF, 12 de maio de 2023. FABIANO VENTURA SARMENTO Presidente COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para AQUISIÇÃO DE CASES DE MADEIRA, TIPO BAÚ, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão requisitar o edital através do email [email protected] a partir das 9h do dia 15/05/2023 ou diretamente no site http://www.novobbmnet.com.br. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:00h do dia 23/05/2023. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE MERCHANDISING, POR DEMANDA, PARA PRODUÇÃO DE PRISMAS DE QUADRA, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão requisitar o edital através do email [email protected] a partir das 9h do dia 15/05/2023, com prazo máximo para envio de proposta até às 14h do dia 19/05/2023. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 160/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 160/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DO BAHRAIN (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 254.700,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais); Vigência: 10/05/2023 a 30/06/2023; Data da Assinatura: 10/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0446/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 161/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 161/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DO BAHRAIN 2023 (FOMENTO). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 246.600,00 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais); Vigência: 10/05/2023 a 30/06/2023; Data da Assinatura: 10/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0447/23.