DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); Vigência: 28/04/2023 a 30/06/2023; Data da Assinatura: 28/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0414/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 158/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 158/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEB O O KS PARA A SEDE DA ANDE - 2023;Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 09/05/2023 a 30/06/2023. Data da Assinatura: 08/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0441/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 152/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 152/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: COMPRA DE ITENS PARA AS FASES DE TREINAMENTO DAS SELEÇÕES BRASILEIRAS DE FUTEBOL DE CEGOS 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais); Vigência: 28/04/2023 a 30/06/2023; Data da Assinatura: 28/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0413/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 159/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 159/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto. PREPARAÇÃO PARAPAN DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 25.321,26 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos); Vigência: 08/05/2023 a 01/07/2023. Data da Assinatura: 08/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0442/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC 423/2022 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS MODALIDADES PARALÍMPICAS NA NEVE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 44.448,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais); Vigência: 12/05/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 12/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo Nº: 1088/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 441/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2º ADITIVO A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 756/2018; Ordem de pagamento: 8 (oito) Parcelas; Valor Total: R$ 15.440,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta reais); Vigência: 01/05/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 28/04/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1107/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 065/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação, 1º Termo Aditivo de valor e prorrogação de prazo da vigência final para 20/06/2023 do projeto: EVENTOS DE GOALBALL DAS FEDERAÇÕES - 1º SEMESTRE 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 3.000,00 (trez mil reais); Nova Vigência: 09/03/2023 a 20/06/2023; Data da Assinatura: 08/05/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0227/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/CPB/2023 Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação Contínua de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/05/2023. Data da sessão: 26/05/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: Bela Beli Store Ltda, CNPJ: 35.630.584/0001-63; Processo: 0290/23; Contrato nº 15/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Equipamentos Fotográficos; Valor Total: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais); Vigência: até o adimplemento completo das obrigações; Assinatura: 08/05/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: TRICORDER INFORMATICA LTDA; CNPJ: 28.800.572/0001-74; Processo: 0235/22; Objeto: Alteração da Razão Social e Prorrogação da Vigência da Contratação de licenças de uso de ferramentas de desenvolvimento de software em linguagem JAVA .; Valor Anual Aproximado: R$ 3.050,55 (três mil e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: MARISABEL ABUMUSSA SANTOS, CNPJ: 37.620.090/0001-23; Processo: 0925/22; Contrato nº 14/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviço para Fornecimento e Instalação de Grades Modulares; Valor Total: R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 03/05/23. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: LAR STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.500.671/0001-82; Processo: 0216/23; Contrato nº 16/CPB/2023; Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para Serviços de Camareira; Valor Total: R$ 70.299,96 (setenta mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 08/05/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: RASUT CONFECÇÕES LTDA; CNPJ: 59.789.149/0001-44; Ata RP nº 08/22; Processo: 0218/22; Objeto Prorrogação da Vigência do SRP Confecção de Camisetas Polo Esportiva; Valor Anual: R$ 671.720,00 (seiscentos e setenta e um mil, setecentos e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 28/04/2023. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Procedimento Administrativo nº 015/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira de Sudene - Torna público a Ata de Registro de Preços nº 014/2023, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos de representação (caminhonetes), primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, Empresa: Akane Veículos Ltda, CNPJ nº 41.183.930/0001-05; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 11/05/2023. Valor: R$ 6.450.000,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do Consórcio AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Procedimento Administrativo nº 013/2023 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Torna público a Ata de Registro de Preços nº 013/2023, referente ao registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias para atender as demandas/necessidades dos municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, Empresa: FORD Motor Company Brasil Ltda, CNPJ nº 03.470.727/0041-18; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 11/05/2023. Valor: R$ 30.007.600,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected]. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, Republica a quem interessar que estará realizando no dia 26/05/2023 às 09h00min o Processo Licitatório 019/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 002/2023 tipo menor preço obtido através do maior desconto por lote, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares, de "A" a "Z" contidos na tabela CMED/ANVISA, e materiais médico hospitalares, equipamentos e móveis constantes na revista SIMPRO, visando atender à demanda dos municípios consorciados ao CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e página eletrônica https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras/MG, 12 de Maio de 2023. ANCELMO MARTINS MENDES Pregoeiro FACULDADE WENCESLAU BRAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC número 1095, de 25 de outubro de 2019, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado pela Universidade Federal de Itajubá, um diploma, no dia 23 de março de 2023, e um diploma no dia 27 de março de 2023, no seguinte livro de registro: livro 001EXT, com a seguinte sequência numérica: número 0549 e 0571, respectivamente. O diploma registrado poderá ser consultado no sitio www.fwb.edu.br Itajubá, 2 de maio de 2023. DÉBORA VITÓRIA ALEXANDRINA LISBOA VILELLA Diretora FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023/SFIEMT O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 027/2023/SFIEMT; Tipo: Menor Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de auto-gestão integrada de frota, manutenção preventiva e corretiva e peças integrado ao controle de quilometragem dos veículos e gerenciamento de despesa com o pagamento "sob demanda" por cartão magnético, tags e sistema informatizado dos abastecimentos, lavagens e manutenções dos veículos, maquinários e equipamentos, com fornecimento de peças e produtos, acessórios, lubrificantes, pneumáticos, componentes e materiais originais recomendados pelo