DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500176 176 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 fabricante, de acordo com as características de cada veículo, maquinário e equipamento, bem como da mão-de-obra mecânica especializada, realizado por meio da rede credenciada de postos de combustíveis, lava jato, auto peças, oficinas e centro automotivos de multimarcas, para atender as necessidades da frota das entidades que compõem o sistema FIEMT (FIEMT, SESI-MT, SENAI-MT, IEL-MT). O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 08/05/2023 até às 08h30 do dia 23/05/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 23/05/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 23/05/2023 Cuiabá, 12 de maio 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/SENAI ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 30 de maio de 2023 (horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 30 de maio de 2023 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de ampliação do espaço Multiuso e Construção da área de Convivência e Cantina da Unidade do SENAI em Alta Floresta - MT, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme descrito neste Edital e seus anexos. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: SENAI CUIABÁ/ FAT EC . Endereço: Av. XV de Novembro n° 303, bairro: Porto, Cuiabá-MT. Cuiabá, 12 de maio de 2023. GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Nos termos do artigo 9º, art.10 I, art. 11, art.20 III, art. 21 I e art. 30 III, ficam convocadas as filiadas da Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central - FENASBAC, sendo Asbac-Brasília, Asbac-Rio de Janeiro, Asbac-São Paulo, Asbac- Belo Horizonte, Asbac-Porto Alegre, Asbac-Curitiba, Asbac-Fortaleza, Asbac-Salvador, Asbac- Recife e Asbac-Belém para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25 de maio de 2023, às 10 horas, em primeira convocação, e, em segunda e última às 10 horas e 10 minutos, Salão Meireles Vista - 3º andar - Hotel Mareiro na Avenida Beira Mar, 2380 - Meireles - Fortaleza, reunião presencial e por videoconferência, para deliberar, sobre a seguinte ordem do dia: - Exame das Contas e Balanço Patrimonial da Instituição, referente ao exercício findo em 31/12/2022. Brasília, 11 de maio de 2023 FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO Presidente do Conselho Gestor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS DE PESCA DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP- BR), no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os eleitores da FAEP-BR, para estarem presentes na Assembleia Eleitoral conforme os seguintes dados: (01) FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS DE PESCA DO BRASIL (FAEP-BR) - (02) DATA DA ELEIÇÃO: 23 DE AGOSTO DE 2023 - (03) HORÁRIO DA VOTAÇÃO: DAS 09h00min às 17h00min HORAS - (04) CIDADE DA ELEIÇÃO: IPOJUCA - (05) ESTADO DA ELEIÇÃO: PERNAMBUCO - (06) LOCAL ÚNICO DE VOTAÇÃO: "Armação Convention Center Porto de Galinhas", Localizado no Loteamento Merepe II s/n - Bairro de Porto de Galinhas, na Cidade de Ipojuca no Estado de Pernambuco, CEP nº 55590-000 - (07) PRAZO PARA REGISTRO DAS CHAPAS: Vinte (20) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente EDITAL enviar para o e-mail [email protected] e/ou pelos correios até as dezoito (18h00min) do último dia de registro - (08) HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAEP-BR E DA COMISSÃO ELEITORAL DAS 08h00min às 13h00min HORAS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA - (09) ENDEREÇO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAEP-BR - Avenida Afonso Olindense, nº 130 - Várzea - Caixa Postal 8001 - CEP 50.810-000 - Recife (PE) - ENDEREÇO DA COMISS ÃO ELEITORAL: Av. Dos Pinheirais, 684 sala 05 - Bairro Neópolis Natal (RN) - CEP 59.080-250 (10) PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS: CINCO (5) DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DAS CHAPAS REGISTRADAS. Brasília/DF, 15 de maio de 2023 JOSÉ CARLOS PACHECO DOS SANTOS FEDERAL EDUCACIONAL LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário UniFECAF mantido pela Federal Educacional LTDA sob CNPJ 17238945000149, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 314 (trezentos e catorze) diplomas no período de 17/12/2022 a 04/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 01 - registros N01 A 103; livro 02 -registros N01 A N16; livro 03 - registros N01 A N23; livro 04 - registros N01 A N27; livro 05 - registros N01 A N44; livro 06 - registros N01 A N58; livro 07 - registros N01 A N40; livro 08 - registros N01 A N27; livro 09 - registros N01 A N38; livro 10 - registros N01 A N02; livro 11 - registros N01 A N57; livro 12 - registros N01 A N16; livro 13 - registros N01 A N21; livro 14 - registros N01 A N09; livro 15 - registros N01 A N14; livro 16 - registros N01 A N56; livro 17 - registros N01 A N18; livro 18 - registros N01 A N14; livro 19 - registros N01 A N07; livro 20 - registros N01; livro 21 - registros N01 A N02. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fecaf.com.br Taboão da Serra/SP, 25 de abril de 2023. JOEL GARCIA DE OLIVEIRA Reitor FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 8661/2023. Objeto: Válvula de esfera. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 02/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 17.475,00. Empresa: TECNOVAPOR COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.246.428/0001-19. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 14790/2023. Objeto: Insumos de laboratório. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 12/04/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$11.313,98. Empresa: VISORES RV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 71.743.116/0001-69. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº Processo: FUNTEF 5432/2023. Objeto: Tanque de armazenamento. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 07/03/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$72.699,00. Empresa: MIXTURA EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ: 09.261.263/0001-29. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.090803/2021-58). Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 123/2021-UFPE, do VI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito de Família e Sucessões, assinado em 02 de maio de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Secretária Executiva, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Alterar o prazo para 29 meses, sendo 28 meses para execução e 1 mês para prestação de contas, atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado com alteração de valores nas rubricas e redução do valor total. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Referente a SPF 0149/2023 CONTRATADA: DOMINGOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e hidráulicos. VALOR TOTAL: R$ 204.866,00. VIGÊNCIA: 120 dias. ASSINATURAS: 11/05/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CO N T R AT A DA : Domingos Aurelio Camara Portilho Castellanos. Convênio: SCV/INSA/PHC. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Referente a SPF nº 150/2023. CONTRATADA: DOMINGOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS. OBJETO: Aquisição de materiais de irrigação. VALOR TOTAL: R$ 264.891,00. VIGÊNCIA: 120 dias. ASSINATURAS: 11/05/2023. CONTRAT A N T E : Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Domingos Aurelio Camara Portilho Castellanos. Convênio: SCV/INSA/PHC. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 102622023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FAST4B, INC.. Objetos: Roteador, Switch & Transceiver. Valor: USD 148.207,74 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e sete dólares e setenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 02 de maio de 2023. GRINSTORE LTDA ATO Nº 2 DE 26 DE ABRIL DE 2023 O Procurador - MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS torna público o EDITAL A N E X O. MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 50/2023 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "GRINSTORE LTDA", NIRE 35239760092, CNPJ/MF 47.643.372/0001-08, localizada na Rua Basílio da Cunha, nº 700, Vila Deodoro, São Paulo/SP, CEP 01544-001, Sr. Ike Setton Marcos, portador do RG nº 35.654.123-X - SSP/SP, CPF/MF sob nº 362.448.838-45, por meio do procurador (nº de registro JUCESP 86.222/23-5), Sr. Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 26/04/2023 o Termo de Responsabilidade nº 50/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Paulo Henrique Schoueri. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2021 - Convênio 914623/2021 CONTRATO Nº 035/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: OLIDEF CZ INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 55.983.274/0001-30, valor de R$ 185.462,00. CONTRATO Nº 036/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, inscrita no CNPJ: 62.413.869/0001-15, valor de R$ 47.320,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2021 - Convênio 929475/2022 CONTRATO Nº 031/2023.Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 59.650.556/0001-76, valor de R$ 69.500,00. CONTRATO Nº 032/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP. Contratada: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 71.256.283/0001-85, valor de R$ 99.000,00.