DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília-DF, 11 de maio de 2023. FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO Presidente do Conselho Gestor FENASBAC ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ CNPJ 56.001.480/0001-60 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (Trinta e Um) diplomas no período de 03/05/2023 à 11/05/2023, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 16895 à 16925. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 12 de maio de 2023. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2023 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL SDO Nº 2/2023 Leia-se como segue e não como constou: Seção IV - Formulários de Licitação - pag. 57 4. Equipe principal Equipe Principal Mínima por Lote . Cargo Formação acadêmica relevante Número mínimo de anos de experiência em obras relevantes Quantidade . Engenheiro Civil Coordenador Engenharia Civil 3 anos 01 por contrato . Gerenciador de Projetos responsável pela distribuição e coordenação das equipes em campo Engenharia Civil 2 anos 01 por lote . Gestor ambiental/social responsável pelo gerenciamento ou fiscalização das obras Engenharia ambiental, ciências ambientais ou sociais, engenharia civil ou áreas afins 3 anos 01 por contrato Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 PARTES. SEBRAE/DF e GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular total para os carros e caminhão pertencentes à frota do SEBRAE/DF, conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.° 004/2023 e proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 13/04/2024. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela GENTE SEGURADORA S/A - Fábio Luiz Maia Steluti. Data de Assinatura: 13/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230021 PARTES. SEBRAE/DF e INFOR SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistema utilizando a ferramenta Moodle. VIGÊNCIA: 30/11/2023. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela INFOR SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - Vanderlei Rogério Welp. Data de Assinatura: 12/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 230024 PARTES. SEBRAE/DF e ELDORADO CHAPEUS LTDA. OBJETO: Aquisição de chapéus tipo "juta" para produtores rurais participantes do evento AGROBRASÍLIA 2023. VIGÊNCIA: 27/05/2023. VALOR: R$ 17.700,00 (dezessete mil setecentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela ELDORADO CHAPEUS LTDA - Adriano Greco. Data de Assinatura: 11/05/2023. SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que, na Sede do SEBRAE/TO na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas - T O, realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023 - Tipo: MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE - Dia: 24/05/2023, Horário: 14h30min - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura e demais itens para realização da 3ª Edição da Feira GURUPI TEM a ser realizada de 14 a 17 de junho de 2023 no Centro Cultural Mauro Cunha em Gurupi-TO. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. Palmas/TO, 12 de maio de 2023. THAINA SILVA DE ALENCAR Pregoeira SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 244/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 007/2018. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: TOTVS S.A. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21 de junho de 2022 e vencimento em 20 de Junho de 2023. Valor do aditivo: R$ 124.512,00. Data de assinatura: 15/06/2022. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, WILSON MARTINS POIT e IVAN HUSSNI, e pela Contratada, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS e ALCINEI DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 088/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 030/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: QUALILOG SERVICOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA. Objetivo: Altera-se a cláusula 3.18.3.3 do termo de referência, passando a ter a seguinte redação: A Vacina é destinada aos funcionários CLT, estagiários, jovens aprendizes, temporários e terceirizados que prestam serviços continuados nas dependências do Sebrae-SP. A empresa contratada ficará responsável em certificar que a aplicação de vacinas constam na lista que será previamente informada pelo Sebrae SP. Data de assinatura: 02/08/2022. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, MARCO ANTONIO SCARA S AT I VINHOLI e IVAN HUSSNI, e pela Contratada, CRISTIANO CECATTO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 1249/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 012/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: UNIMED SEGURADORA S.A. Objetivo: altera se a cláusula 4.5 do contrato, passando a ter a seguinte redação: Respeitadas as regras e prazos de armazenamento de dados previstas na Circular nº 605, de 28/05/2020, da Susep - Superintendência de Seguros Privados, ou outra que a modificar ou substituir, se solicitado pelo CONTRATANTE, a CONTRATADA deverá devolver, eliminar ou destruir permanentemente todas as anotações, memorandos ou outras informações confidenciais armazenadas, fornecidas pelo CONTRATANTE ou preparadas pela CONTRATADA, sejam elas escritas ou fornecidas através de computadores, processadores de texto ou outros dispositivos que se encontrem sob custódia ou controle da CONTRATADA, salvo quando forem necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, nos termos da Lei. Data de assinatura: 19/05/2022. Assinaturas: pelo SEBRAE- SP, ALBERTO PALMIERI, e pela Contratada, AGENOR FERREIRA DA SILVA FILHO e MÁRCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Republicação O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a republicação do seguinte certame: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de reforma e revitalização de fachada no CEP SENAC ZONA NORTE. ABERTURA: Dia 15/06/2023, às 9h. OBTENÇÃO DO EDITAL: Por meio de acesso ao site: http://www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: [email protected] . COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de carrinhos de ferramentas. Data de abertura: 29/05/2023 às 14hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SENAI/MS Objeto: aquisição por compra única de instrumentos e insumos para laboratórios de Química e Celulose. Data de abertura: 29/05/2023 às 09hs (horário de Brasília). Retirada do Edital: http://compras.sfiems.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Pregoeiro