DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500184 184 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1001265. DATA DA SESSÃO: 25/05/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal, 12 de maio de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira da SEAD GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2023 - DEGEC/SUSUC Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/19 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSTRUTORA GOMES & GOMES LTDA; Rito Ordinário nº 074/18 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Modernização da estação de tratamento de esgoto do sistema de esgotamento sanitário no município de Jaguarão/RS; Objeto do Aditivo: Alteração qualitativa do contrato com acréscimo de itens não previstos no percentual de14,67% do valor original do contrato; Valor: R$ 1.206.088,84; Recursos: BNDES-FINEM. Superintendência de Suprimentos e Contratações - SUSUC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0001810-8, conforme segue: Lote 1: MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA CNPJ 92.249.150/0001-51. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 12 de maio de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Espécie: Processo: nº 19102.001055/2023.11. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 005/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, NA CIDADE DE BOA VISTA-RR (CONVÊNIO: 897904/2020/DPCN)." LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR; no dia 16 de junho de 2023 às 09:30 (horário local). Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: http://www.seinf.rr.gov.br, através do link: http://seinf.rr.gov.br/index.php/downloads/category/4-editais, podendo, ser solicitado, em horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira, através dos endereços eletrônicos: [email protected] e/ou [email protected]. Boa Vista-RR, 12 de maio de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO ESTÂNCIA PORTO VELHO NO MUNICÍPIO DE JACAREÍ/SP. VISTORIA TÉCNICA (OBRIGATÓRIA) ATÉ ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DE ABERTURA DO CERTAME. Recebimento dos envelopes: até as 09h00min do dia 15/06/2023. Credenciamento: às 09h00min, na mesma data, em ato público. Sessão de abertura: após o credenciamento. Valor estimado: R$ 8.469.550,52. Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1620 / 1637 / 1655 / 1666 e 1670. Jacareí, 10 de maio de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JÚNIOR Presidente do SAAE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 086/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada: CONPETSAN CONSULTORIA DE PROJETOS MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa para realização de avaliação de resultados pós-intervenção e elaboração de relatório final de avaliação com dados indicadores da intervenção referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário de São Cristóvão/SE.//R$ 119.980,00//120 dias//natureza 300.05 - serviços de terceiros. Termo de Compromisso 350.930-15/2011. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Espécie: Contrato n° 144/2023 Contratada: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA inscrita no CNPJ nº 19.614.838/0001- 01. Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteiras. Valor global R$ 807.000,00 (oitocentos e sete mil reais). Fonte de Recurso: Convênio nº 921330/2021-MAPA. Vigência: 12 (doze) meses. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assinado em 12 de maio de 2023. Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade pelo CONTRATANTE e Ely Valença da Silva pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 Espécie: Contrato n° 147/2023 Contratada: ERIVALDO C. DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ Nº 15.311.993/0001-90 Objeto: Aquisição de embarcações (equipamentos agrícolas). Valor Global de R$ 890.830,00 (oitocentos e noventa mil, oitocentos e trinta reais) Fonte de Recurso: Convênio nº 921381/2021-MAPA, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Sebastião Nogueira de Andrade pelo CONTRATANTE e Erivaldo Coelho dos Santos pela CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 Espécie: Contrato n° 146/2023 Contratada: CRUZEIRO MOTORS LTDA inscrita no CNPJ Nº 05.213.789/0001-82 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Valor global R$ 869.973,00 (oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Convênio nº 921381/2021-MAPA. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assim: Sebastião Nogueira de Andrade pelo CONTRATANTE e Getúlio Ferreira do Vale Filho pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 145/2023. Contratada: L. V. M. DO VALE EIRELI inscrita no CNPJ Nº 11.847.754/0001-06. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Valor global R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Convênio nº 921381/2021-MAPA , Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assim: Sebastião Nogueira de Andrade pelo CONTRATANTE e Lisie Victória Mello do Vale pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GRÁFICO (ADESIVO EM VINIL, BANNER, CAPA PARA PROCESSO, CARTAZ A3 E OUTROS), via PREGÃO ELETRÔNICO, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tendo como critério de avaliação MENOR PREÇO por ITEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH e suas unidades Administrativas. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 26 de maio de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de maio de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1001280 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 12 de maio de 2023. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Equipamento de Material Permanente em atendimento a Emenda Parlamentar - Proposta nº 11507.430000/1210-12, para atender as Unidades Básicas de Saúde - UBS. RETIRADA: 15/05/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 12 de maio de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 71P/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2023 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com a banda FORROZÃO DAS ANTIGAS na festa do Padroeiro São José do Distrito Alto dos Coelhos, zona rural do município de Água Branca/AL, no dia 25 de março de 2023.CONTRATANTE: PREFEITURA DE ÁGUA RANCA/AL,CNPJ/MF nº 12.350.153/0001-48.CONTRATADA: MAGAZINE EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 10.629.556/0001-03 VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 . DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76P/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023.OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com o artista FELIPE AMORIM na festa de Emancipação Política do município de Água Branca/AL, no dia 24 de abril de 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA/AL, CNPJ/MF nº 12.350.153/0001-48. CONTRATADA: FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 43.144.561/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00.DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses . EXTRATO DE CONTRATO Nº 77P/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com o artista FABINHO PRESSÃO na festa do Padroeiro São José do Distrito Alto dos Coelhos, zona rural do município de Água Branca/AL, no dia 25 de março de 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA/AL, CNPJ/MF nº 12.350.153/0001-48. CONTRATADA: FABIO DOS SANTOS SILVA-ME, CNPJ: 14.411.262/0001-53.VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 . DATA DE ASS I N AT U R A : 20 de março de 2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses .