DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 02/2023 ADERENTE (CONTRATANTE): PFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; CONTRATADA: EJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 42.995.550/0001-38; Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANADIA/AL. Valor: R$ 191.226,00 (cento e noventa e um mil duzentos e sessenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 29/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Jefferson Vinicius Arruda Costa EXTRATO DE ADESÃO Nº 3/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 03/2023 ADERENTE (CONTRATANTE): PFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; CONTRATADA: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 04.869.711/0001-58; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ANADIA/AL. Valor: R$ 345.226,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 18/04/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Francisco Mendes EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 04/2023 ADERENTE (CONTRATANTE): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; CONTRATADA: VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME., Inscrita no CNPJ sob o nº 04.689.271/0001-57; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANADIA/AL. Valor: R$ 3.773.973,75 (Três milhões setecentos e setenta e três mil novecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 26/04/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Valfrido Antônio da Silva EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 05/2023 ADERENTE (CONTRATANTE): PFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; CONTRATADA: CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 39.882.029/0001-80; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS COMUNS E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ANADIA/AL. Valor: R$ 359.316,74 (trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 10/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Eduardo Curty Carvalhal EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 ADESÃO A ATA Nº 05/2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 10.520, de 2002, Lei nº 8.078, de 1990 e o Decreto nº 7892/13, de 2013; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; Contratada: CEJOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 39.882.029/0001-80; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS COMUNS E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ANADIA/AL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE ADESÃO 05/2023. Valor Global: R$ 359.316,74 (trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 10/05/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Eduardo Curty Carvalhal EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 ADESÃO A ATA Nº 02/2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 10.520, de 2002, Lei nº 8.078, de 1990 e o Decreto nº 7892/13, de 2013; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; Contratada: EJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 42.995.550/0001- 38; Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANADIA/AL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE ADESÃO 02/2023. Valor Global: R$ 191.226,00 (cento e noventa e um mil duzentos e sessenta e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 03/04/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Jefferson Vinicius Arruda Costa EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 ADESÃO A ATA Nº 03/2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 10.520, de 2002, Lei nº 8.078, de 1990 e o Decreto nº 7892/13, de 2013; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; Contratada: FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 04.869.711/0001-58; Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE ANADIA/AL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE ADESÃO 03/2023. Valor Global: R$ 345.226,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 18/04/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Francisco Mendes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 10/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de utensílios e equipamentos de cozinha para as escolas que integram a rede municipal de ensino para atender a demanda da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Anadia, em favor das empresas MAXLICITE SOLUÇÕES COMERCIAIS, CNPJ: 39.537.400/0001-76; CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.016.072/0001-15; J2LM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 37.253.522/0001-05; NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 47.170.510/0001-70; MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, CNPJ: 12.183.082/0001-36; PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 10 de Maio de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023 Pregão Eletrônico 01/2023 - SC Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Fornecedora Registrada: PV PNEUS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.848.971/0001- 66; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, SEGUNDA CHAMADA PARA ITENS REMANESCENTES (FRACASSADOS) DO PREGÃO 01/2023. Valor Global: R$ 250.229,88 (duzentos e cinquenta mil duzentos e vinte nove reais e oitenta e oito centavos) Vigência: 12 meses; Firmado em: 09/03/2023; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Fabiana Freitas Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 982733 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para realização de serviços de expediente e didáticos. Data: 29/05/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail [email protected]. Capela, 12 de maio de 2023. HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 No dia 30/05/2023, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de kit de enxoval para bebê para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Igreja Nova - AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 No dia 30/05/2023, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de Igreja Nova - AL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 No dia 30/05/2023, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected] ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. Igreja Nova - AL, 12 de Maio de 2023 JOSÉ ERIVALDO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Tipo: Menor preço por lote de itens Processo n.º 0206.005/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Data de realização: 26 de maio de 2023, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro