DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS 141.2023/UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ARSER PE nº 141/2023 Processo nº: 6700.4188.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de vigilância desarmada e bombeiro civil. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 16/05/2023 às 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 16/05/2023. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09:00h. Endereços Av. da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL - CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 12 de maio de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ARSER-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2023 Nº PROC. ADM. 0139/2023. A presente licitação tem por objetivo a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA O MUNICÍPIO DE MARAGOGI -AL, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no Termo de Referência. INÍCIO DISPUTA25/05/2023 09:00 horas. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. Maragogi - AL, 12 de maio de 2023. EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 BNC - Bolsa Nacional de Compras O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES COM MOTORISTAS, PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por lote. Data e hora da sessão de disputa: 26/05/2023, às 10:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Demais Informações no e-mail: [email protected]. Novo Lino - AL, 12 de maio de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 0505.0004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA MINADOR NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO - ALAGOAS. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe no dia 02 de junho de 2023, às 09h00min (horário local). Informa, ainda, que cópia do Edital bem como seus anexos se encontra à disposição na Comissão Permanente de Licitação, na sede do executivo municipal, situada na Praça Noé Leite, 25, Centro, CEP 57.470-000, Olho D'Água do Casado, Estado de Alagoas. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (82) 3643-1281 e pelo e-mail [email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 12 de maio de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em escolas municipais. AS PLANILHAS DE CONPOSIÇÃO DE CUSTOS BEM COMO OUTROS DOCUMENTOS DEVERÃO SER SOLICITADOS ATRAVÉS DO E- MAIL CONSTANTE NESTE AVISO. Tipo: maior desconto sobre o valor global da tabela SINAPI. Abertura: 26 de maio de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 12 de Maio de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICENÇA PREFEITURA DE SANTANA DO IPANEMA/AL, CNPJ: 12.250.916/0001-89, R: CEL. LUCENA MARANHÃO 141, CENTRO, CEP: 57.500-000, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente - IMA, a Autorização Ambiental, para execução do projeto de drenagem de águas pluviais (microdrenagem) nos bairros da cidade de Santana do Ipanema/AL. AMANDA GRAÇA GOMES FERREIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e de Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.025/2023 Processo Administrativo nº 002.009.190423; Tipo: Menor Preço por item Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 29/05/2023 às 14:30h. O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. ALINE OBERGARIA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 002/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Merenda Escolar, em favor das empresas: ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 38, 39, 44, 45, 46, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 66, 67, 69, 70, 73 e 76 perfazendo um total de R$ 2.015.323,00 (dois milhões quinze mil trezentos e vinte e três reais); ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob n° 23.223.561/0001-55, vencedora dos itens 2, 11, 36, 49, 50, 51, 52, 58 e 62 perfazendo um total de R$ 507.150,00 (quinhentos e sete mil cento e cinquenta reais); MR DA S I LV A VIEIRA ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 20.374.994/0001-13, vencedora dos itens 12, 13, 14, 20, 63 e 64 perfazendo um total de R$ 181.650,00 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta reais); B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 32.859.799/0001-62, vencedora dos itens 15, 18, 21, 34, 40, 43, 47, 48, 55 e 74 perfazendo um total de R$ 577.880,00 (quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais); PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.883.765/0001- 97, vencedora dos itens 16, 17, 35, 53 e 75 perfazendo um total de R$ 303.722,00 (trezentos e três mil setecentos e vinte e dois reais); ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 28.983.399/0001-97, vencedora dos itens 65 e 68 perfazendo um total de R$ 86.125,00 (oitenta e seis mil cento e vinte e cinco reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 8 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e consoante os atos proferidos nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, e pelas motivações que seguem: CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca dos melhores meios para o alcance do fim maior, o interesse público; CONSIDERANDO a revogação de licitação fica assegurado a apresentação do contraditório aos interessados, previsto pelo art. 49, §3º, da Lei nº 8.666/93, o prazo de 05 dias uteis para apresentação; CONSIDERANDO as razões apontadas pela secretaria solicitante, na qual fora informado dos fatos, conforme exara o Oficio nº 074/2023/SEMED, torna público para conhecimento dos interessados que: REVOGA-SE, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, tipo Menor Preço por Lote, como objeto o Aquisição de Kits e Mochilas Escolares. Teotônio Vilela/AL, 10 de maio de 2023 PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2023 Pregão Eletrônico Nº 002/2023 OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar. FORNECEDORA REGISTRADA: ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 13.403.188/0001-60; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.015.323,00 (dois milhões quinze mil trezentos e vinte e três reais); DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023; A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2023 Pregão Eletrônico Nº 002/2023 OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar. FORNECEDORA REGISTRADA: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.223.561/0001-55 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 507.150,00 (quinhentos e sete mil cento e cinquenta reais): DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023; A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.