DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 12 de maio de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - SCL/SEMAD/PMS A Comissão Permanente de Licitação, resolve dar publicidade da decisão da análise documental dos Consórcios e Empresa devidamente credenciadas referente a CONCORRÊNCIA 003/2023 - SCL/SEMAD/PMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2023 - PMS. OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. A Comissão decidiu pela HABILITAÇÃO do consórcio: CONSORCIO CONCIP SANTANA. A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO dos consórcios: CONSORCIO APLUZ 1, em descumprimento com os itens 17.1.2, 19.3.2 e 19.3.3 do Edital e o CONSORCIO SANTANA INTELIGENTE, em descumprimento com os itens 19.3.2 e 19.3.3 do Edital. A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa: REAL ENERGY LTDA - CNPJ: 41.116.138/0001-38, em descumprimento aos itens 20.1, 19.2.2, 19.3.2 e 19.3.3 do Edital. A Comissão Permanente de Licitação dá publicidade a DECISÃO proferida acima e a contar da data da Publicação no Diário Oficial, nos termos do art. 109, inciso I "a" da Lei nº 8.666/1993, estará aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, devendo os recursos serem enviados eletronicamente para a COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO pelo e-mail institucional: [email protected]. Santana-AP, 12 de maio de 2023. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 000622.04.2023-25. Dispensa de licitação nº 002/2023-SEMSA/PMT. Objeto: Aquisição de kits bebês para contemplar as grávidas cumpridoras do pré-natal. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Fornecedor: Hélida Silva de Paula, inscrita no CPF sob o nº 860.884.672- 15. Valor global: R$ 17.525,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023-DA-FMAS/SEMAS PROCESSO: 096/2023-DA-FMAS/SEMAS Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a Empresa GIOVANI VIEIRA GOMES LTDA, CNPJ nº 19.375.899/0001-55, segundo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2021- DA-FMAS/SEMAS, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ. LOTES: 02, 05 e 06, Vigência do contrato: 08/03/2023 à 31/12/2024, Valor do Contrato: R$ 261.330,81 (duzentos e sessenta e um mil e trezentos e trinta reais e oitenta e um centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-DA-FMAS/SEMAS PROCESSO: 281/2021-DA-FMAS/SEMAS Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a Empresa ANDERSON DE LIMA SARGES - EPP - CNPJ 20.475.065/0001-09, segundo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2021-DA-FMAS/SEMAS, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-CPLCSO-SEMAS-FMAS/PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANETES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARÍ. LOTES: 01, 03 e 04, Vigência do contrato: 08/03/2023 à 31/12/2024, Valor do Contrato: R$ 200.543,38 (duzentos mil e quinhentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-DA-FMAS/SEMAS PROCESSO: 130/2023-DA-FMAS/SEMAS Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a Empresa JB DE ALMEIDA EIRELI - EPP - CNPJ: 08.632.292/0001-97, segundo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2021-DA-FMAS/SEMAS, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022-CPLCSO-SEMAS- FMAS/PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, (GASOLINA, DIESEL E LUBRIFICANTE), Vigência do contrato: 28/03/2023 à 31/12/2024, Valor do Contrato: R$ 367.369,86 (trezentos e sessenta e sete mil e trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-DA-FMAS/SEMAS PROCESSO: 065/2023-DA-FMAS/SEMAS Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a PESSOA FÍSICA: Carlos André de Souza Machado, CPF: 022.144.092-54, segundo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023-DA-FMAS/SEMAS, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CPLCSO-SEMAS- FMAS/PMVJ Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO POR ITEM DE IMÓVEIS, PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - PAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. Vigência do contrato: 28/03/2023 à 31/12/2024, Valor do Contrato: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ Origem A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Presencial nº 003/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1440/2023- GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TIPO PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETROMÉSTICO E ELETROELETRONICO), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SETOR PEDAGÓGIO, SETOR DE NUTRIÇÃO E DEMAIS SETORES LIGADOS DIRETAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI. A disputa do Pregão será realizada em sessão pública. Data/Hora: 25/05/2023, Credenciamento das 07:00 às 7h30m e abertura do Pregão às 8h. O Termo de Referência e Edital estará à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-Ap, a partir 16/05/2023, horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/ Vitória do Jari-AP, 15 de maio de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO N˚. 011/2022 -CML/PMC. 1. ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo de prazo ao Termo de Contrato Nº. 011/2022 -CML/PMC do termo primordial do termo de contrato. 2.CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e CONSTRUÇÕES E NAUTICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.939.058/0001-81. 3.OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitários domiciliares na área urbana do Município de Careiro/Am, de acordo com edital e seus anexos descritos no Edital da Concorrência Publica Nº 001/2022- CML/PMC. 4.PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 360 (trezentos e sessenta) DIAS, a contar de 25/03/2023 a 19/03/2024. Careiro/AM, 17 fevereiro de 2023. CONTRATO N˚. 011/2022 -CML/PMC. 1.ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo de Prazo de Execução da Obra ao Termo de Contrato Nº. 011/2022 -CML/PMC do termo primordial do termo de contrato. 2.CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e CONSTRUÇÕES E NAUTICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.939.058/0001-81. 3.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIOS DOMICILIARES NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS DESCRITOS NO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2022-CML/PMC. 4.PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo de Prazo de Execução da Obra será de mais 360 (trezentos e sessenta) DIAS, a contar de 25/03/2023 a 19/03/2024. Careiro/AM, 17 fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93 e Portaria Interministerial nº 424/2016, torna público que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço Global, TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023 - CPL/PMFB. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de Mini Vila Olímpica no Município de Fonte Boa/AM - 1ª Etapa. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 31/05/2023 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa/AM. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 12 de Maio de 2023. GILBERTO FERREIRA LISBOA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - CGLMI - SRP Processo Administrativo nº 0207/2023-PMI O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0207/2023 - PMI, referente ao certame licitatório Pregão Presencial nº 022/2023, que tem por objeto Futura e Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedora do referido certame as empresas: AG E R DA N BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.094.501/0001-69, arrematante dos ITENS 03, 04, 11, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 53, 56, 58, 59, 64, 65, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 101, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123 e 124; ESSENCIAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 21.330.796.0001-10, arrematante dos ITENS 05, 14, 18, 19, 46, 47, 48, 51, 54 e 131; J.R. BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº. 13.244.549/0001- 73, arrematante dos ITENS 01, 08 e 09; MAMORÉ GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.274.624/0001-13, arrematante dos ITENS 07 e 62; MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 34.669.064/0001- 00, arrematante dos ITENS 63, 69 e 126; M P COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 27.762.305/0001-97, arrematante dos ITENS 15, 16, 17, 20, 21, 22, 24, 57, 98, 122, 128, 130, 137, 140 e 141; P H COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 22.636.233/0001-18,