DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº. 13.244.549/0001-73; MAMORÉ GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.274.624/0001-13; MANAUARA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 34.669.064/0001-00; M P COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 27.762.305/0001-97; P H COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 22.636.233/0001-18; ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 20.087.353/0001-88; RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 00.488.689/0001-45; VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 38.314.675/0001-88; WN COMÉRCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 17.119.265/0001-06. Itacoatiara - AM, 10 de maio de 2023 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/23 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Espécie: Termo de Contrato firmado em 05/05/2023; Prazo: 120 (cento e vinte) dias corridos, a iniciar em 05/05/2023; Contratado: T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.091.023/0001-36. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULA NAS COMUNIDADES QUIRIRU E BOIADOR NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM." Valor Global: R$ 594.354,28 (quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos); O Contrato integral com especificações está disponibilizado na seda da Prefeitura. O presente extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati, de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, 05 de maio de 2023. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 -MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. ASSINATURA: 05 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA D M DOS SANTOS LTDA, CNPJ, sob o nº 32.280.735/0001-02.OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, oriunda de Emenda Parlamentar. Valor Total: R$ 86.912,65 (oitenta e seis mil novecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 10.301.0100.1025.000 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. F. R - 735. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, em 05 de maio de 2023. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/23-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do Ano Letivo de 2023. " PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 014/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. RESOLVE: 1. ADJUDICAR as Empresas ANTONIO JOSE SAMPAIO DA SILVA - ME, CNPJ: 13.774.943/0001-13, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 20, 21, 23, 25, 26, 29, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 51 e 54, com o valor total de R$ 332.665,95 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME, CNPJ Nº 13.758.972/0001-91, sendo a vencedora dos itens do edital: 06, 07, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 22, 24, 28, 31, 36, 43, 50, 52 e 53, com o valor total de R$ 130.149,05 (cento e trinta mil cento e quarenta e nove reais e cinco centavos) e SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ - 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 13, 14, 15, 16, 27, 30, 33, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, com o valor total de R$ 575.467,50 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 1.038.282,50 (um milhão trinta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 014/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do Ano Letivo de 2023. " 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 17 de abril de 2023 JOÃO MEDEIROS CAMPELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Relatório apresentado pela CML/PMI, relativa a TP 001/2023-CML. Considerando, ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido Processo Licitatório; R E S O L V E: I - Homologar a deliberação da CML constante do relatório para Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULA NAS COMUNIDADES QUIRIRU E BOIADOR NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM ;" II - Adjudicar o seu objeto à empresa T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA EIRELI, no valor de R$ 594.354,28 (quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Itamarati, 5 de maio de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CML/PMI, que visa a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, oriunda de Emenda Parlamentar, obedecendo fiel e integralmente a todas as exigências, itens, subitens, elementos, especificações e condições constantes no Termo de Referência; CONSIDERANDO, a deliberação do Pregoeiro do Município no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CML/PMI; CONSIDERANDO, a inexistência de recurso pendente de julgamento. R E S O L V E: I. ADJUDICAR em favor da empresa D M DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 32.280.735/0001-02, sediada na Rua Frei Teodósio da Veiga, nº 18, QD. 35, Jd. Versalhes, Bairro Planalto, CEP: 69.044-760, Manaus-AM, com o valor total R$ 86.912,65 (oitenta e seis mil novecentos e doze reais e sessenta e cinco centavos); II. HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - CML/PMI; III. PUBLIQUE-SE. Itamarati, 27 de abril de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2023 Eesultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar do Ano Letivo de 2023". Assinatura da Ata: 17/04/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatório: ANTONIO JOSE SAMPAIO DA SILVA - ME, CNPJ: 13.774.943/0001-13, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 20, 21, 23, 25, 26, 29, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 51 e 54, com o valor total de R$ 332.665,95 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); MANOEL LIBANIO CAVALCANTE - ME, CNPJ Nº 13.758.972/0001- 91, sendo a vencedora dos itens do edital: 06, 07, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 22, 24, 28, 31, 36, 43, 50, 52 e 53, com o valor total de R$ 130.149,05 (cento e trinta mil cento e quarenta e nove reais e cinco centavos) e SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ - 10.984.143/0001-39, sendo vencedora dos itens do edital: 13, 14, 15, 16, 27, 30, 33, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48 e 49, com o valor total de R$ 575.467,50 (quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 1.038.282,50 (um milhão trinta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati- AM, em 17 de abril de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Japurá no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 005/2023, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas J M COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME e AND COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA - EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; RESOLVE: I - Adjudicar à empresa J M COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, com sede na Rua Professora Diva Ponce, n°. 547, Conjunto 31 de Março, bairro Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-420, CNPJ nº. 27.334.901/0001-76, vencedora dos itens 3, 5, 7, 9, 11, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 26, 30, 34, 38, 40, 41, 42, 46, 49, 50, 51, 55, 57, 61, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 73, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 89 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 752.165,90 (setecentos e cinquenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa centavos); II - Adjudicar à empresa AND COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA - EPP, com sede na Av. Constantino Nery, n° 733, Sala 01, bairro Presidente Vargas - Manaus/AM, CEP 69.025-315, CNPJ nº. 48.508.829/0001-26, vencedora dos itens 1, 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 15, 19, 23, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 43, 44, 45, 47, 48, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 63, 65, 67, 69, 71, 74, 76, 78, 80, 88, 90 e 91 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.480.206,60 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos); III - Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 005/2023, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Japurá". IV - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Japurá/AM, 10 de Abril de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA