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Diário Oficial da União · 15/05/2023 · pág. 192

DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500192 192 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 25/05/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, atender despesa com contratação de empresa especializada em preparo de gêneros alimentícios a serem fornecidos aos alunos das Escolas Municipais em Tempo Integral e Creches Municipais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://brumado.ba.gov.br/diario- oficial/.- Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.650/2021 e 1.651/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços e locação de infraestrutura para eventos com montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura, serviços de locação de sonorização e iluminação, visando a realização de Festas Tradicionais e Eventos da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, que será realizado no dia 25 de maio de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 12 de maio de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a 2º Convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada ALFA CONSTRUÇÕES EIRELI, cuja sessão acontecerá no dia 16 de maio 2023, às 09h00min, no mesmo endereço indicado no Ed i t a l de convocação. Tendo como objeto a contratação de empresa para a execução de Manutenção e Limpeza de Canais e Obras D"arte corrente e Recuperação de Trechos danificados - Município de Camaçari - Bahia. Camaçari, 12 de maio de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 16 de maio 2023, às 13h30min, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de ponte em estrutura de madeira de lei, com vão de 280m de extensão em Piabas - Areias, localizado na Costa do Município de Camaçari - Bahia. Camaçari, 12 de MAIO de 2023 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PA Nº 0274/23 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual prestação de serviços de locação de equipamentos de infraestruturas, abrangendo montagem, manutenção e desmontagem das estruturas físicas, para cobertura de feiras, eventos institucionais, datas comemorativas, palestras, apresentações artísticas, shows musicais e outros afins, a serem realizados pelo município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por lote. Data: 25/05/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação na modalidade Tomada de preço Nº. 003/2023, Processo Administrativo Nº. 0148/2023, Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 6 SALAS NO POV. CALDEIRÃO DOS VAQUEIROS, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás, 09:00 horas do dia 30 de maio de 2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a publicação da licitação na modalidade Tomada de preço Nº. 004/2023, Processo Administrativo Nº. 0151/2023, Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 6 SALAS NO POV. LAGOA DO CURRAL, NESTE MUNICIPIO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de Abertura ás, 13:00 horas do dia 30 de maio de 2023, na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 12 de maio de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o credenciamento n° 012/2023, no período das 08:30 horas do dia 15/05/2023 até às 12:00 horas do dia 29/05/2023. objeto: credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (mei) para a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, visando suprir as demandas de novas linhas de transporte escolar, para atender a rede de ensino municipal, da secretaria de educação do município de CAPIM GROSSO-BA, na forma do anexo 01 e projeto básico do edital. o edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 8 de maio de 2023. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Republicação - A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 043/2023 - P.A 1002023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de frutas e verduras visando atender as demandas do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTA; a partir de 15/05/2023; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/05/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 25/05/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 044/2023 - P.A 105/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual locação de horas máquinas visando atender as demandas do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTA; a partir de 15/05/2023; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/05/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 25/05/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que foi adiada a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 045/2023. PA 106/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ROTA, cujo objeto é contratação de pessoas físicas, empresas ou microempreendedor individual, em caráter não eventual, destinados à Secretaria de Educação do Município, na execução de rotas do transporte dos estudantes da rede municipal de ensino. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/05/2023 às 11:30 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 25/05/2023 às 11:31 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Abertura: 31/05/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 31/05/2023 às 10h00min - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para produção, fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta (quentinha, self-service, lanches e coffe break) destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de educação e departamento de cultura, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital,site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 11 de maio de 2023 GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados a realização de licitação, na modalidade acima especificada e convidar as empresas que desejarem participar da Tomada de Preço Nº 003/2023, que realizará em 31 de maio de 2023 às 11h00min cujo objeto: Pavimentação e drenagem superficial em vias do Município de Cícero Dantas - Bahia, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município. Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais.