DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no site https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais. Cícero Dantas (BA), 12 de maio de 2023. EDMILSON SANTANA MACEDO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos pertencentes à frota oficial do Município de Cipó/Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor Preço/Menor valor global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 24/05/2023, e o limite às 08h00min do dia 25/05/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 25/05/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 25/05/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 12 de maio de 2023 EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo Presencial, para a seleção das melhores propostas para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Conceição do Almeida-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Data da Sessão: Dia 25/05/2023. Horário do Credenciamento: às 09h:00min (horário de Brasília), Horário da Sessão: 09h:15min. (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] Conceição do Almeida-Bahia, 11 de maio de 2023 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 O MUNICÍPIO DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Nilson José Rodrigues, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da Constituição Federal no caput do art. 6º; inciso VII do art. 30; inciso II do art. 23; caput do art. 196 e caput do art. 197; §1º do art. 199; na Lei Municipal n.º 967/2015 e Decreto Municipal n.º 267/2017; na Lei Federal n.º 8.666/1993 no caput do art. 25º, e na Lei Federal n.º 8080/1990 no caput do art. 7º, e suas alterações e do Edital de Credenciamento nº 043/2022, e o processo de Credenciamento nº 001/2022, torna Público que ficam Credenciados e Homologados as empresas prestadoras de serviços médicos em clínica geral (Ambulatório para ESF, Cardiologia, médico especialista em radiologia e diagnóstico por Imagem e exames complementares de apoio diagnóstico em Cardiologia), Dopller de Carótidas e de MMII, Eco cardiograma e outros para atender às demandas da Secretaria de Saúde deste Município, em processo aberto pelo Edital de Credenciamento nº 043/2022, inscrito que foi Credenciado e Homologado, em ordem de entrega dos documentos: Razão Social: ANA CLARA SILVA STUMM CNPJ nº: 48.183.647/0001-22. Data da entrega dos documentos: 22 de novembro de 2022, Data da análise dos documentos: 01 de dezembro de 2022, Serviços credenciado: Item 10 do Edital, Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 44.038,80; MARLENE ROCHA BARBOSA CNPJ nº: 48.623.113/0001-70. Data da entrega dos documentos: 23 de novembro de 2022, Data da análise dos documentos: 01 de dezembro de 2022, Serviços credenciado: Item 12 do Edital, Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 47.377,20; BRUNA LUIZA ENFERMAGEM LTDA CNPJ nº: 48.716.481/0001-62. Data da entrega dos documentos: 28 de novembro de 2022, Data da análise dos documentos: 01 de dezembro de 2022, Serviços credenciado: Item 12 do Edital, Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 47.377,20. Valor global dos serviços credenciados pelo período de 12 (doze) meses: R$ 138.793,20. O Edital completo continua disponível e aberto a quaisquer interessados na Sede da Secretaria de Saúde do Município de Correntina, Estado da Bahia, até 30 de novembro de 2023, no horário previsto no Edital. Informações: (77) 3488-2021 (Secretaria de Saúde) e (77) 998445433 (Setor de Licitações e Contratos). Os demais atos deste Credenciamento serão publicados nos sítios www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/DiarioOficial. Correntina-BA, 11 de maio de 2023. NILSON JOSÉ RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material para realização de Exames de Raio X, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 25/05/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443- 2182 e E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 26/05/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 12 de maio de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de SEGURO TOTAL para os veículos tipo Ambulância, pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d'Ávila, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, danos à terceiros e assistência 24 horas, durante o período de 12 meses. Sessão: 26/05/2023 às 09:00h./ PE Nº 25/2023 RP. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a serem custeado com recursos vinculados conforme Portaria MS nº. 3.186/2020 que regulamenta e autoriza o financiamento das Ações da Rede Cegonha, Portaria MS nº. 3659/2020 Formaliza o Repasse Financeiro. Sessão: 26/05/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila- BA, 12 de maio de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2023, Processo Administrativo n° 149/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Aquisição de CADEIRAS, para o centro administrativo Municipal de Euclides da Cunha Bahia, onde funcionam as secretarias municipais, bem como os serviços de outras secretarias que tem suas sedes em outros endereços, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste instrumento. Sessão Dia: 29/05/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2023, Processo Administrativo n° 147/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, visando atender as demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia. Sessão Dia: 26/05/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2023, Processo Administrativo n° 146/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ar condicionado, compreendendo o fornecimento e a entrega dos aparelhos, conforme descrição contida nas especificação, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Euclides da Cunha. Sessão Dia: 29/05/2023 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 025/2023, Processo Administrativo n° 110/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO, visando atender as demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia. Sessão Dia: 26/05/2023 às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Eunápolis - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Pâmela Aparecida dos Santos Silva Dadalto, no uso de suas atribuições constitucionais legais por meio do decreto nº 1129/2023, REVOGA o Certame do processo licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 003/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, PARENTERAIS, MÓDULOS E SUPLEMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS E DEMANDAS JUDICIAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, tendo em vista a necessidade de correção nos descritivos pelo Núcleo de Compras e readequação nas Cotações que formam o Valor Estimado do certame. Eunápolis - BA, 10 de maio de 2023. PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Eunápolis, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, torna público, a quem possa interessar, a abertura de processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 cujo a abertura ocorrerá às 14:30 horas do dia 23 de maio de 2023, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço LOTE, Tem como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CIDADE DE ITABUNA - TFD, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO