DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº303-2021-02C firmado em 01/12/2021.Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, o valor de R$ 759.362,58, correspondente a aproximadamente 5,16% do valor do contrato, considerando o período aquisitivo do reajuste de outubro de 2021 à outubro de 2022, com base nos índices de Reajustamento de Obras Rodoviárias do DNIT, passando o valor atualizado do contrato para R$ 19.121.081,91, e o valor global acumulado do contrato para R$ 37.482.801,24.DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023 ADITIVO Nº 3-2023-231AC. CONTRATANTE:AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA . CONTRATADA: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZAÇÃO EIRELI. Aditar Contrato nº3- 2023-0231C firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço o valor de R$ 60.128,13, correspondente ao percentual de aproximadamente 42,95%, correspondendo ao período de 21 de junho de 2022 à 05 de julho de 2022, passando o valor atualizado do contrato para R$ 200.132,03.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023 ADITIVO Nº 124-2023-20AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar Contrato nº530-2020-20C firmado em 19/10/2020.Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 7.187,90 sendo R$ 4.866,81, para o veículo Toro lote III e R$ 2.321,09, para o veículo Saveiro lote V , correspondendo a aproximadamente o percentual de 24,79%. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 17.134,80, passando o valor atualizado do contrato para R$ 86.254,80, e valor global acumulado do contrato para R$ 224.494,80.DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023 ADITIVO Nº 318-2023-05AC: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. Aditar Contrato nº402-2022-05C firmado em 01/12/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços correspondente a aproximadamente 0,56% do valor originário do contrato, referente à inclusão dos veículos abaixo listados, o valor de R$ 1.840,00, passando o valor atualizado do contrato para R$ 353.297,71. .DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 32-2023-PE Fica suspensa a licitação 39-2023-09L Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Limpeza e Desentupimento de Fossas Sépticas, Através da Locação de Caminhão Limpa-Fossa, Com Capacidade Mínima de Sucção de 10.000 (Dez Mil) Litros Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana/BAr. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3602-8307. Número correspondente: 998820. Feira de Santana, Em 12 de maio de 2023. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 19/05/2023 a 19/05/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de hospedagem. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 15 de maio de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeitura de Ibiassucê/BA, sediada na Praça Oliveira Brito, nº 100, Centro, Ibiassucê - Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Comissão Permanente de licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que no período de 15 de maio de 2023 até o dia 29 de dezembro de 2023, das 08h00min às 12h00min, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura de Ibiassucê - Bahia, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 004/2023, objetivando o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços funerários, incluindo, quando necessário, serviço de tanatopraxia e translado entre outros municípios (dentro do território brasileiro) e o município de Ibiassucê - Bahia, conforme despacho da responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados a famílias vulneráveis do município de Ibiassucê de acordo com a Lei Municipal nº 287 de 23 de agosto de 2018, referenciados na provisão dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social, por um período de 12 meses. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min. Ibiassucê - BA, 12 de maio de 2023. GUTEMBERG CARDOSO FILHO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 - SRP - UASG: 983539 REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, para atender a necessidade da frota de veículos a serviços deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, Em 12 de maio de 2023 BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1-TP/2023 O Prefeito de Ibirapitanga, avisa que HOMOLOGOU os atos da CPL quanto a TP:01/2023, objeto: Execução de obras e serviços de pavimentação de diversas Ruas do Município, com o objetivo de dar continuidade ao Contrato de Repasse Caixa 868538/2018 - Operação 1054443-92. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa: Primos Premoldados e Comércio Ltda - CNPJ: 05.637.451/0001-58, julgada vencedora do certame com proposta válida no valor global de R$519.179,74. Os atos do Processo estão em: https://www.ibirapitanga.ba.gov.br/site/licitacoes. Regência: Leis: 8.666/93 e 123/06. Em 12/05/2023 - JUNILSON BATISTA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº17-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e aparelhos de ar-condicionado para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 15/05/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 25/05/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga, 12 de maio de 2023. JUNILSON BATISTA GOMES Prefeito JOSÉ WILDES AZEVEDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 45/2023 AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA SERVIR AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE IPIRÁ-BA. Data da abertura: 25/05/2023 às 15h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 às 12 hs. Ipirá-BA, 12 de maio de 2023. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-S/2023 Aviso de Credenciamento nº 1-S/2023 Processo Admnistrativo nº 65-S/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna-BA, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001-S/2022, para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA COM CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL SUFICIENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBULATORIAL, DIAGNÓSTICO E CIRÚRGICO, PARA ATENDIMENTOS EM REGIME DE MUTIRÃO, VOLTADOS A ATENDER OS MUNICÍPES DE ITABUNA/BA. Os envelopes contendo toda a documentação, nos termos exigido no Edital, deverão ser entregues na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no Departamento de Auditoria, situado na Avenida Comendador Firmino Alves, 110, Centro, Itabuna - Bahia, no horário das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria de Saúde ou através do site www.itabuna.ba.gov.br. Eventuais pedidos de esclarecimento e informações aos interessados devem ser realizados através do e-mail: [email protected] ou no Departamento de Auditoria, situado na Avenida Comendador Firmino Alves, 110, Centro, Itabuna - Bahia, no horário das 08:00h às 12:00h. Itabuna, Bahia, 12 de maio de 2023. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 LICITAÇÃO Nº 1001347 WWW.LICITACOES-E.COM.BR O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-013/2023 -PA- 097/2023 LICITAÇÃO Nº 1001347 no dia 26 maio de 2023 às 10:00hs. Tendo por Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos, com disponibilização de mão-de-obra (motoristas e operadores), em atendimento às necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano .Início de Acolhimento de proposta 15/05/2023 as 12:00hs. Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. Itacaré[email protected]. Itacaré, 12 de maio de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O município de Itanagra torna Público aos interessados que fará abertura de credenciamento n° 006/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO A COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, a partir da data da primeira publicação no Diário Oficial, para as interessadas que caso queiram, poderão se credenciar no período de até 12 (doze) meses, das 08:00h às 14:00h, na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Itanagra - Bahia, situada na Praça Eurico de Freitas, 466, Centro. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/. Maiores informações através do tel. (75) 3453-2158, do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra, 12 de maio de 2023. ANGELA ARGOLO DE JESUS SCHRAMM Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023, Tipo: MENOR PREÇO, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO BÁSICOS HOSPITALARES, TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADO À