DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500195 195 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL, POR REGISTRO DE PREÇOS, por registro de preços, com sessão de disputa às 11h do dia 26/05/2023, pelo sistema http://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 15.05.2023 às 08h. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/index.php? pagina=pesquisa&ano=2023. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2023, objetivando a contratação de empresa para aquisição de pães destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. A entrega e abertura das propostas serão no dia 25 de maio de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-Bahia, 12 de maio de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 56/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 25/05/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 056/2023 ID 1001141 AQUISI Ç ÃO D E MOBILIÁRIO INFANTIL E JUVENIL, PARA AS UNIDADESESCOLARES MUNICIPAIS, VINC U L A DA S A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JEQUIÉ-BA. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 12/05/2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP Processo Administrativo N° 125/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Saúde, (com instalação e treinamento), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 16 de maio de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 25 de maio de 2023. Disputa dia 25 de maio de 2023 às 10h30min.O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 15 de maio de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SRP- UASG: 983289 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, manutenção e seguro total, para atender as necessidades das secretarias, deste município de Lagoa Real/BA. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 14h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 12/05/2023. SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-019/2023. CONTRATO Nº 145/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: SERVI SOLUÇÕES INTELIGENTES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - EPP-CNPJ: 33.466.630/0001-05, Objeto: contratação de empresa, que se responsabilizará pela prestação de serviços em apoio administrativo com ênfase na assistência de regularização de pendência e monitoramento nos sistemas do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Destinada a atender os técnicos da Secretaria de Educação, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Pelo VALOR MENSAL: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do contrato: 12/05/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAPÃO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve acatar pautado no interesse público e conforme a instrução do Processo Administrativo nº 178/2023 , homologando a Dispensa de Licitação 019/2023, para contratação de empresa, que se responsabilizará pela prestação de serviços em apoio administrativo com ênfase na assistência de regularização de pendência e monitoramento nos sistemas do Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Destinada a atender os técnicos da Secretaria de Educação, nos termos da lei 14.133/2021. CONTRATADA: SERVI SOLUÇÕES INTELIGENTES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - EPP-CNPJ: 33.466.630/0001- 0 5 . V A LO R MENSAL: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021.Autoriza o Senhor Secretário Municipal de Finanças a liberar recursos para a contratação dos serviços objeto da Dispensa no valor acima referenciado, para contratação e forma de pagamento, conforme Contrato. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito, 12 de maio de 2023. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO EM CONFECÇÃO DE UNIFORME, CAMISAS EM GERAL, VESTUÁRIO E ROUPARIA HOSPITALAR, E BANDEIRAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. Data: 26/05/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 CONTRATO Nº 144/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 007/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEAVEL, CLASSE DE RESISTENCIA C30, COM BRITA 0 E 1, SLUMP = 100 +/- 20 MM, INCLUI SERVICO DE BOMBEAMENTO (NBR 8953) PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, referente aos itens: nº 01. Contratada: IREMIX CONCRETO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 26.907.032/0001-69. VALOR: R$ 420.700,00 (quatrocentos e vinte mil e setecentos reais). Assinatura do Contrato: 12/05/2023. Vigência12/05/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 123/2020. CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNP J / M F, sob o Nº 10.256.367/0001-24 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 08413/2023. Licitação: Concorrência Pública 002/2020. Objeto do Contrato: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e urbanização de ruas da etapa III do PAC Itinga - lote 1 - poligonal III - loteamento Maria Antonieta, poligonal IX - Loteamentos Santa Júlia / Vila de Sena e poligonal XI - loteamento Novo Horizonte; lote 2 - poligonal IV - Jardim Talismã e poligonal VI - Jardim Taubaté e o lote 3 - poligonal V - Jardim Tropical em Lauro de Freitas. Termo de compromisso nº 222.615.19/2007 obras do PAC ITINGA, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Objeto do Aditamento: Aditivo de valor do contrato no percentual de 14,8562%, nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93, conforme dotação orçamentária supra e justificativa acostada ao processo administrativo em epígrafe, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0900.1320.44905100 - FONTES: 1500000/1700000 Data da Assinatura: 12 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 007/2021. Contratada: LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE S E R V I ÇO S ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: nº 13.530.225/0001-00. Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 06358/2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar, responsável pelo preparo em todas as fases, manuseio e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, mediante o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, supervisão e mão de obra para suprir a demanda dos alunos da rede municipal de ensino desta Prefeitura. Conforme termo de referência e planilha discriminativa no edital, Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 1001.2208.33903900.17510000; 1001.2208.33903900.15520000; 1001.2208.33903900.15500000 Objeto do Aditamento: Reajuste do contrato no percentual de 6,419650%, utilizando-se como índice de reajuste o INPC, mantendo as demais condições contratadas, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 10 de maio de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS - Nº 002/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Obras de Pavimentação e Drenagem da Rua Manoel Duarte, no Bairro de Itinga, no Município de Lauro de Freitas-Ba, Documento Hábil Nº 2021tf004177, Nota de Empenho Nº 2021ne003851, objeto da Transferência Especial. Após a análise das Propostas de Preços, a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura emitiu Relatório Técnico considerando CLASSIFICADAS as Propostas de Preços das empresas: Ekitak Construção e Pavimentação Eireli., Jota Construções e Empreendimentos Eireli - EPP., e WTW Construtora e Serviços Ltda. E DECLASSIFICADAS a Proposta de Preços da empresa Construções Estrutura Ltda. O inteiro teor do Parecer Técnico e Parecer Contábil encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via email: [email protected]. Lauro de Freitas, 12 de maio de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 26/05/2023, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023 no dia 26/05/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para registro de preços de serviços, Estruturas e Locações em atendimento às demandas do Município, relacionadas ou não, com as atividades do calendário oficial, de Madre de Deus-Bahia, conforme definido nos elementos técnicos constantes dos anexos do Termo de Referência. Ed i t a l : h t t p s : / / w w w . i n d a p . o r g . b r / c a d . p h p ? r e d i r = t r u e & e s t a d o = B a h i a & categoria=Madre+de +Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br. Madre de Deus-Ba. 12 de maio de 2023. HELTON ALMEIDA SOUZA Pregoeiro.