DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão, distribuição, administração e recarga de cartões magnéticos com uso de senha numérica válido em todo território nacional, para pagamento do programa social (Travessia) no valor individual de R$300,00 (trezentos reais), para assegurar as famílias que não possuem emprego formal e condições mínimas de sobrevivência, a concessão de auxílio financeiro, nos termos da Lei Municipal nº 782 de 08 de novembro de 2022 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como as condições estabelecidas no TR. Edital: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20 Deus&estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br. Madre de Deus/BA. 12 de maio de 2023. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1001068 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023, no dia 25/05/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e furto e danos causados por terceiros) com assistência 24h, para os veículos pertencentes a Frota Rodoviária do Municipal de Maracás, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracás no exercício das atribuições que lhe confere a portaria nº 900/2023 de 02/01/2023, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023, Processo Administrativo nº 149/2023, referente ao credenciamento de artistas, grupos musicais e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de apresentações artísticas a serem executadas nos meses de junho e julho dentro da programação dos festejos juninos de Maracás-BA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Prazo para as inscrições de 15 a 25 de maio de 2023 das 08:00 às 16:00 hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Rui Barbosa, 705, Centro, Maracás Bahia. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533-2121/2115 das 08:00 às 12:00 hs., ou pelo site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição dos interessados o Edital e seus anexos. EDNALDO DA SILVA CAMPOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL torna público que realizará Licitação Modalidade Tomada de Preço, menor preço global, no dia 30/05/2023 às 09:00hs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Maraú, objetivando à Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da Creche Pró-infância Tipo 2, no Distrito de Ibiaçú, através de recursos transferidos pelo FNDE conforme Termo de Compromisso nº PAC2 6074/2013, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Edital estará à disposição, no endereço acima ou através do e-mail: [email protected], Em 12 de maio de 2023 EDMILSON CALÓ DOS SANTOS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Licitação nº 59/2023 Registro de Preços Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura para eventos e atividades, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS e as demandas das demais secretarias do Município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. Abertura: 25/05/2023 ás 09H. Mata de São João-BA, 12 de maio de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo nº 045/2023 O Pregoeiro oficial do município de Mucugê nomeado pelo decreto nº 08/2023, torna público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2023 com abertura marcada para o dia 15/05/2023 às 09horas, tendo como objeto Registro de Preços para futura e eventual de aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal, destinados ao atendimento da demanda das diversas Secretarias, órgãos e setores do Município de Mucugê-BA, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço, fica ADIADA para o dia 29/05/2023 às 09horas. Motivo: Alteração do Edital e Termo de Referência. Os interessados deverão retirar o novo edital com as devidas alterações na Prefeitura, ou no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br, informações pelo telefone (75) 3338-2157 de 8h às 12h - PUBLIQUE-SE E NOTIFIQUE-SE. Mucugê - BA, 12 de maio de 2023. JOSÉ MARCOS OLIVEIRA PROFETA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 O Prefeito Municipal de Mundo Novo/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Federal nº 9.637/98, Lei Municipal nº 1.429/2022 e Decreto Municipal nº 036/2022, TORNA PÚBLICO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2023, do tipo melhor técnica, de pessoas jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da saúde pública, para celebrar Contrato de Gestão com a Administração Pública Municipal cujo objeto é seleção de Organização Social para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações no Hospital Municipal de Mundo Novo - HMMN, no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e nas Unidades de Saúde da Família Novo Horizonte, Floresta, Salustiano Ribeiro, Umbuzeiro, Indaí e Ibiaporã I e II juntamente com as respectivas Unidades Satélites do Município de Mundo Novo/BA. O prazo para apresentação dos documentos referentes a este edital será de 15 de maio de 2023 a 30 de maio de 2023, devendo ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Mundo Novo - BA, no setor de Licitações e Contratos, situada na Av. Osvaldo Ribeiro, 38, Centro, Mundo Novo - BA, das 08h00 às 12h00min, maiores informações através do e-mail: [email protected]. Mundo Novo/Ba, 12 de maio de 2023. FILIPE LEAL Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2023. ID Nº 1000431 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 011/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de raio-x, mamografia e tomografia ao município de Nova Canaa, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 25/05/2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 12/05/2023. Em 12 de maio de 2023. ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 LICITAÇÃO Nº 1001291 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 022/2023. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS, BLUSAS, MALHARIAS, UNIFORME ESCOLAR, LENÇOL E ROUPAS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA. DISPUTA DE LANCES DIA 25 DE MAIO DE 2023, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 12 de maio de 2023. JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Adm.N° . 909-2023 - Objeto: Contratação de Serviço especializado na área de exame de imagem (Ressonância magnética de cranio com contraste e sedação - Ressonância magnética de coluna cervical com contraste e sedação) - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 58 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 17 de maio de 2023 às 13:00h JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de receita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 762023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 762023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 25/05/2023, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços gráficos: impressão, cópias e encadernação, para atender as necessidades dos departamentos que compõem a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros