DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500197 197 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, atendendo a decisão da autoridade superior, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação a seguir: CONCORRÊNCIA Nº: 001/2022 PROCESSO Nº: 58002/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus anexos. Constatado o cumprimento dos requisitos editalícios quanto à Proposta de preços e os Documentos de Habilitação, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: LOTE 02: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares das GRE's Cabula, Centro, Liberdade e Orla. LICITANTE VENCEDOR: RIBEIRO ALVES CONSTUTORA EIRELI VALOR DA PROPOSTA: R$ 10.443.808,53 (dez milhões e quatrocentos e quarenta e três mil e oitocentos e oito reais e cinquenta e três centavos). LOTE 03: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares da GRE Itapuã. LICITANTE VENCEDOR: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI VALOR DA PROPOSTA: R$ 9.180.854,13 (nove milhões e cento e oitenta mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos). LOTE 04: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares da GRE Itapuã. LICITANTE VENCEDOR: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA VALOR DA PROPOSTA: R$ 10.189.152,93 (dez milhões e cento e oitenta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos). LOTE 05: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares das GRE's Subúrbio I e Subúrbio II. LICITANTE VENCEDOR: ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI VALOR DA PROPOSTA: R$ 8.122.819,80 (oito milhões e cento e vinte e dois mil e oitocentos e dezenove reais e oitenta centavos). LOTE 06: Elaboração de Projeto de arquitetura e engenharia e execução de reformas e obras de ampliações de Unidades Escolares das GRE's São Caetano, Cabula, Cajazeiras e Pirajá LICITANTE VENCEDOR: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR DA PROPOSTA: R$ 8.352.859,84 (oito milhões e trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). o Lote 01 já fora adjudicado e homologado parcialmente pela autoridade superior à época, em 03/01/2023 e publicado o Resultado de Licitação Parcialmente Homologada, nos meios de comunicação, em 06/01/2023. Data da Adjudicação e Homologação dos Lotes 02 ao 06: 10/05/2023. Salvador, 11 de maio de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 056/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas técnicas dos licitantes participantes da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 001/2022 PROCESSO Nº: 113381/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 06 (seis) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Edital e do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e com base no parecer do setor técnico competente, DIRE/SMED, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado, por lote: Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos: LOTE 01 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TERTULIANO DE G Ó ES . LICITANTES CLASSIFICADOS P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA OBTIDA . CONSÓRCIO SALVADOR EDUCA III 190 . CONSÓRCIO EMBRACON/TRIUNFO 185 . CONSÓRCIO ART/JCA 185 . CONSÓRCIO NOVA SALVADOR 110 Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Edital e do Anexo I - Anteprojeto, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: . L I C I T A N T ES D ES C L A S S I F I C A D O S MOTIVOS DA DESCLASSIFICAÇÃO . PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA Não foram apresentados atestados técnicos em nome do responsável técnico indicado, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, áreas 2, 3 e 4, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . CONSÓRCIO IDEAL/ CHASTINET Não foram apresentados atestados técnicos em nome do responsável técnico indicado, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 3, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos: LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL OSCAR DA PENHA . LICITANTES CLASSIFICADOS P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA OBTIDA . CONSÓRCIO CS/GBM 200 . CONSÓRCIO EMBRACON/TRIUNFO 185 . CONSÓRCIO SALVADOR EDUCA III 160 . CONSÓRCIO AS/FPE EDUCAÇÃO 115 Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Edital e do Anexo I - Anteprojeto, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: . L I C I T A N T ES D ES C L A S S I F I C A D O S MOTIVOS DA DESCLASSIFICAÇÃO . PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA Não foram apresentados atestados técnicos em nome do responsável técnico indicado que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, áreas 2, 3 e 4, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . CO N S Ó R C I O R O M A S / S OT E R O Não foram apresentados atestados técnicos em nome do responsável técnico indicado, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, áreas 2, 3, 4 e 5 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . CONSÓRCIO IDEAL/ CHASTINET Não foram apresentados atestados técnicos em nome do responsável técnico indicado, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos: LOTE 03 - ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES SANTANA ALVES . LICITANTES CLASSIFICADOS P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA OBTIDA . CONSÓRCIO EBISA/ CHASTINET 185 . CONSÓRCIO EMBRACON/TRIUNFO 185 . CONSÓRCIO ART/JCA 185 . CONSÓRCIO SALVADOR EDUCA III 160 Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Edital e do Anexo I - Anteprojeto, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: . L I C I T A N T ES D ES C L A S S I F I C A D O S MOTIVOS DA DESCLASSIFICAÇÃO . CONSÓRCIO NOVA S A LV A D O R Não foram apresentados atestados profissionais em nome do responsável técnico indicado e nem atestados operacionais em nome da licitante, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 5, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . CO N S Ó R C I O R O M A S / S OT E R O Não foram apresentados atestados profissionais em nome do responsável técnico indicado e nem atestados operacionais em nome da licitante, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, áreas 2, 3, 4 e 5, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . CO N S Ó R C I O P AV N O R T E / F P E Não foram apresentados atestados operacionais, em nome da licitante, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 5, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA Não foram apresentados atestados profissionais em nome do responsável técnico indicado que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, áreas 2, 3 e 4, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos: LOTE 04 - ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTANÇA . LICITANTES CLASSIFICADOS P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA OBTIDA . CONSÓRCIO CS/GBM 200 . CONSÓRCIO COM/FPE 195 . CONSÓRCIO EMBRACON/TRIUNFO 185 . CONSÓRCIO SALVADOR EDUCA III 160 Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Edital e do Anexo I - Anteprojeto, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: . L I C I T A N T ES D ES C L A S S I F I C A D O S MOTIVOS DA DESCLASSIFICAÇÃO . CO N S Ó R C I O R O M A S / S OT E R O Não foram apresentados atestados profissionais em nome do responsável técnico indicado e nem atestados operacionais em nome da licitante, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, áreas 2, 3, 4 e 5, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . CO N S Ó R C I O I D EA L / C H A S T I N E T Não foram apresentados atestados profissionais em nome do responsável técnico indicado que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 3, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . CONSÓRCIO METRO-G ARQUITETURA Não foram apresentados atestados operacionais em nome da licitante que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 3, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . PJ CONSTRUÇÕES E T E R R A P L A N AG E M LT DA Não foram apresentados atestados profissionais em nome do responsável técnico indicado que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, áreas 2, 3 e 4, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos: LOTE 05 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANIVAL RAZONI FIGUEIREDO . LICITANTES CLASSIFICADOS P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA OBTIDA . CONSÓRCIO CS/GBM 200