DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500198 198 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . CONSÓRCIO QUALY-INO9VARE 195 . CONSÓRCIO EMBRACON/TRIUNFO 185 . CONSÓRCIO SALVADOR EDUCA III 170 . CONSÓRCIO RF ESCOLAS 150 Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Edital e do Anexo I - Anteprojeto, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: . L I C I T A N T ES D ES C L A S S I F I C A D O S MOTIVOS DA DESCLASSIFICAÇÃO . CO N S Ó R C I O R O M A S / S OT E R O Não foram apresentados atestados profissionais em nome do responsável técnico indicado e nem atestados operacionais em nome da licitante, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, áreas 2, 3, 4 e 5, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, Não foram apresentados atestados profissionais em nome do responsável técnico indicado que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, áreas 2, 3 e 4, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . CONSÓRCIO METRO-G ARQUITETURA Não foram apresentados atestados operacionais em nome da licitante que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 3, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . CONSÓRCIO IDEAL/ CHASTINET Não foram apresentados atestados profissionais em nome do responsável técnico indicado que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 3, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos: LOTE 06 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAFAEL DE OLIVEIRA . LICITANTES CLASSIFICADOS P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA OBTIDA . CONSÓRCIO QUALY-INO9VARE 200 . CONSÓRCIO CS/GBM 200 . CONSÓRCIO SOU + SALVADOR 190 . CONSÓRCIO SALVADOR EDUCA III 190 Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Edital e do Anexo I - Anteprojeto, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: . L I C I T A N T ES D ES C L A S S I F I C A D O S MOTIVOS DA DESCLASSIFICAÇÃO . CO N S Ó R C I O I D EA L / C H A S T I N E T Não foram apresentados atestados profissionais em nome do responsável técnico indicado que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 3, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA Não foram apresentados atestados profissionais em nome do responsável técnico indicado que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, áreas 2, 3 e 4, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Os licitantes participantes ficam convocados para a abertura dos Envelopes B - Propostas de Preços dos licitantes classificados nas Propostas Técnicas, por lote, em sessão pública a ser realizada no dia 17/05/2023 às 08h00m, na sala de reunião da DIPE, 1º andar, sito à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/BA. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas Técnicas encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca das propostas técnicas, terão o prazo até o dia 16/05/2023 às 17h00m, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014. Salvador, 12 de maio de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, PROCESSO Nº 186381/2022, que tem por OBJETO a Aquisição de fronhas, lençóis, cobertores e fraldas, através de recurso oriundo do Convênio nº 785116/2013, destinados ao Abrigo do Salvador, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. SESSÃO DE DISPUTA: 25/05/2023 às 11h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID 1001111. Salvador, 12 de maio de 2023. IRIS RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Santa Inês - BA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a Chamada Pública nº 003/2023, destinada ao Credenciamento para formação de REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de Ultrassonografias destinadas aos pacientes do Município de Santa Inês, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos. A entrega dos envelopes deverá acontecer no dia 25/05/2023 ás 14h30min, na sede da Secretaria Municipal da Fa z e n d a - SEFAZ, na Sala das Licitações, localizada á Praça Luís Teófilo, nº 104, Centro, Santa Inês - Bahia, CEP 45.320-000.O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 08h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.io.org.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA, Presidente da COPEL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 25/05/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 033/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mudas de plantas e flores ornamentais para manutenção, reforma, ampliação e criação de jardins em praças e logradouros públicos do município, a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 26/05/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 034/2023, em menor preço por item, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para agroindústria, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme especificações do Anexo I do Edital. Em convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br) JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023, com o objeto CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM DIVERSOS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 221/2023, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 15 de maio de 2023 até às 09:00 horas do dia 30 de maio de 2023, com a sessão de abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia 30 de maio de 2023, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos/BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. São Gonçalo dos Campos - BA, 12 de maio de 2023 MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 017/2023, dia 26/05/2023 às 09:00hs Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas, compreendendo os serviços de montagem e desmontagem, instalação/desinstalação e transporte para eventos culturais e nas atividades institucionais realizadas pela administração municipal de Sátiro Dias. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, 12 de maio de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Unidade Escolar da Agrovila 06, no município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 25.05.2023 às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Projetos Pedagógicos (Brinquedotecas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 25.05.2023 às 10:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Formação Continuada e Certificação de Gestores Escolares para atuação nas escolas pertencentes à Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 25.05.2023 às 15:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 12 de maio de 2023. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito