DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva de equipamentos e fornecimento de insumos para impressora 3d, com objetivo de atender à Rede Municipal de Ensino (Creche, EMEI, EMEF e Departamentos), sob responsabilidade do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/05/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Abertura: 24/05/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa especializada na locação de estrutura e equipamentos com montagem e desmontagem a serem utilizados na realização de eventos tradicionais e culturais no Município de Tucano- Bahia PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 Abertura: 25/05/2023 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para fornecimento de Material de limpeza hospitalar para atender a demanda do Hospital Mariana Penedo do município. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 11 de maio de 2023 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Tucano por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público Credenciamento para refeições prontas (quentinhas, almoço & janta), destinadas a eventos, reuniões e funcionários a serviço das diversas Secretarias do Município. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, junto a Prefeitura Municipal de Tucano-Ba no período de 15/05/2023 a 31/12/2023. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na AV. Dr Antônio Magalhaes, n °184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 08h00min às 12h00minh, telefax (75) 3272-2181 e-mail: [email protected]. Tucano -Ba, 11 de maio de 2023 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Liga Tucanense de Futebol - LTF, com base no Estatuto Social da Entidade, em seu artigo 38, convoca, em caráter extraordinário. Assembléia Geral com os seus clubes filiados e em atividade, com direito a voto, a comparecerem no dia 18 de maio de 2023, às 09:00hs, no Clube Cultural 05 de Agosto, na Av. Antônio Penedo, Bairro do Cruzeiro, Tucano - BA, CEP 48790-000, para participarem da eleição do presidente e vice-presidente, além da nomeação de membro da Diretoria, da Junta de Justiça Desportiva e do Conselho Fiscal, para o triênio 2023/2026. Ordem do Dia: 1) Votação para presidente e vice- presidente da Entidade; a) Os pedidos de registro de chapas concorrentes às eleições acima referidas deverão ser entregues junto à Liga, ao seu presidente em exercício, até o dia 16/05/2023. b) Os candidatos pretendentes aos cargos de presidente e vice presidente das eleições em vigor, deverão autenticar em cartório, seu registro de candidatura, antes de protocolar junto à liga o seu interesse. c) Encontram-se filiados à Liga Tucanense de Futebol, com direito a voto as seguintes agremiações: Clube Cultural 5 de Agosto; Associação Desportiva Caldense; Associação Desportiva Cruzeiro; Associação Comunitária de Esportes Jorrense; Associação Comunitária da Bela Vista; Associação Comunitária do Povoado Cabrito; Associação Comunitária da Pedra Grande do Curtume; Associação Comunitária do Povoado Lagoa de Dentro. 2) Nomeação dos Membro da Diretoria, da Junta de Justiça Desportiva e do Conselho Fiscal, 3) O que ocorrer. Tucano-Bahia, 11 de maio de 2023 CLÓVIS CAVALCANTE DOS SANTOS Presidente Em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º ADITIVO AO CONTRATO 489/2018. PA 299/17. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/18. Contratado: EMPREENDER LS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 10.501.685/0001-03. Objeto: construção de escola com 12 salas no bairro Malaquias, conforme Termo de Compromisso PAR 75790 - FNDE. Objeto do aditivo: 24,38%, o que corresponde ao valor de R$ 853.934,92 e a prorrogação do prazo do contrato de 12 meses. Valor global: R$ 5.525.920,11. Assinatura: 17/04/23. 5º ADITIVO AO CONTRATO 147/2019. PA 91/19. TOMADA DE PREÇO 02/19. Contratado: ERO ENGENHARIA EIRELI - CNPJ 17.714.424/0001-10. Objeto: prorrogação do contrato para obras de implantação de pavimentação de diversas ruas na sede, consoante ao contrato de repasse 878818/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Prazo: 04 meses. Vigência: 14/04/23 a 14/08/23. Assinatura: 10/04/23. 4º ADITIVO AO CONTRATO 151/2020. PA 105/20. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO 01/2020. Contratado: LL EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 12.835.287/0001-59. Objeto: reforma da unidade de atenção especializada em saúde (Hospital Municipal DR. Jair Braga), na forma do contrato repasse 882043/2018 (SICONV). Prazo do aditivo: 06 meses. Vigência: 11/04/23 A 11/10/23. Assinatura: 05/04/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Presencial de N.° 002/2023, objeto: contratação de empresa na área de informática, locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - Termo de Referência. A abertura será no dia 01 de junho de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br. Informações gerais através do e- mail [email protected]. Urandi-BA, 12 de maio de 2023. Decreto N.° 002/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 019/2023, objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física para prestar serviço de transporte escolar utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos da rede pública de ensino deste município. A abertura será no dia 16 de maio de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 12 de maio de 2023 CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 Tomada de Preço nº 001/2022. Contrato nº 268/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: EMPREITEIRA LIMA LTDA ME, CNPJ 13.198.118/0001-18. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Poço do Quilombo, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 12/05/23. Valor Total: R$ 191.459,49. Validade: 12/05/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 10.024/19, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009-2023, cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada para fornecer instrumentos e utensílios de uso hospitalar, odontológico e fisioterapêutico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 25.05.2023 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1000293. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Wenceslau Guimarães, 12 de maio de 2023 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados a licitação citada - Sistema de Registro de Preços (SRP). Processo Administrativo nº 189/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Pessoa jurídica para registro de preços de locação de equipamento airless, para realização de serviços de sinalização viária nas vias públicas, além de pintura de guias, meios-fios, muros e prédios públicos municipais. Sessão de abertura: 25/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08h00min às 12h00min. Obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min as 12h00min. Xique - Xique (BA), 12 de maio de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023PE A Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas - BA torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023PE, de acordo com o Processo Administrativo Nº 015/2023CAM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP) COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, PARA O FORNECIMENTO DE LINHAS MÓVEIS DE ACESSO MÓVEL PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE APENAS OS CHIPS EM REGIME DE COMODATO E AQUISIÇÃO DOS APARELHOS CELULARES. Abertura:24 de maio de 2023 a partir das 08:00 horas. Disputa: 24 de maio de 2023, a partir das 09:00 horas, pelo sistema do Banco do Brasil, disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ sob o n.º 1001125. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e www.camaramacaubas.ba.gov.br; (77) 3473-1880. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023PP A Câmara Municipal de Vereadores de Vereadores - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo Nº 014/2023CAM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS COM COBERTURA DAS SESSÕES E VEICULAÇÃO DE IMAGENS EM SITE E REDES SOCIAIS, SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM EMISSORAS DE RÁDIO LOCAL, CARRO DE SOM, JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL E SITES, SERVIÇOS DE FILMAGEM, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MACAÚBAS-BA. Abertura:25 de maio de 2023, a partir das 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Macaúbas - BA, localizada no endereço: Rua Artur Antônio Costa, nº 48 - Cento - CEP 46.500-000 - Macaúbas - BA. Edital disponível em: https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/macaubas/camara/; (77) 3473-1880. Macaúbas, 11 de maio de 2023 EDIMILSON MEIRA SANTOS Pregoeiro.