DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/06/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 15/06/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 12 de maio de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Presencial nº. 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Rodeio com Suporte Logístico e Operacional por meio de Locação, Montagem, Desmontagem e Operação de Equipamentos. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 26/05/2023 até as 12h30min. Data/horário da sessão pública: 26/05/2023 às 13h. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 3º and - Sala de Licitação - Centro, Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães", nesta cidade. O edital estará disponível na Coordenadoria Executiva de Compras Governamentais e no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA. OBJETO: O presente Termo de Colaboração, decorrente do chamamento público nº 01/2023, previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 e tem por objeto a execução de forma indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no âmbito da Proteção Social Básica, para crianças, adolescentes, adultos e idosos, munícipes de Domingos Martins. VALOR: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 99.120,00 (noventa e nove mil, cento e vinte reais), em parcela única. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 consoante o Processo Administrativo nº 9399/2022-003. PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 93/2022 Contratante: MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: LAGOA AZUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 30.022.942/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, para atendimento de alunos da zona rural do Município de Ecoporanga-ES para o ano letivo de 2023. Valor do acréscimo: R$ 21.465,90 (Vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). ID: 2022.025E0500001.01.0001 Processo: 3326/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 61/2021 O Município de Guarapari-ES torna público a REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRONICO, Nº 061/2021 - PROCESSO Nº 18.334/2020, visando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, PARA A SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - SEMOP. Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF. Guarapari/ES, 12 de maio de 2023 EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 79/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.597/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0017, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 22/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 23/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 23/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 23/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 12 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 019/2023 - Pregão Presencial nº 014/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para "aquisição de kit lanche", em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas de consumo descritas no Anexo I deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibatiba-ES, com abertura marcada para o dia: 15/05/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255 - Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. Considerando o Processo Administrativo nº 003104/2023, fica SUSPENSO por tempo indeterminado para alterações, bem como, inclusão de outros itens. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Tel.: (28) 3543-1711, com Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL. ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0012. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 5958/2022 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, visando atender a necessidade da Casa de Amparo aos Idosos Maria Bossoes Lannes, de acordo com o Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Código de Id. Cidades Contratação: 2023.039E0700001.01.0001 O Pregoeiro de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, ADJUDICA, conforme descritivo abaixo, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2023, cuja abertura se deu no dia 10 de março de 2023. PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA no lote 2 no valor total de R$ 9.459,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais); S&K INFORMATICA LTDA no lote 14 no valor total de R$ 479,00 (quatrocentos e setenta e nove reais); Vitoflex Fabricação e Com. de Móveis p/ Esct. Ltda nos lotes 4 e 11 no valor total de R$ 16.498,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e oito reais). Jerônimo Monteiro-ES, 12 de maio de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 5958/2022 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, visando atender a necessidade da Casa de Amparo aos Idosos Maria Bossoes Lannes, de acordo com o Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Código de Id. Cidades Contratação: 2023.039E0700001.01.0001 O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições legais, HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2023, cuja abertura se deu no dia 10 de março de 2023. Jerônimo Monteiro-ES, 12 de maio de 2023. SERGIO FARIAS FONSECA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0001 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico, de objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES, DE ACORDO COM O PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, cuja abertura se deu no dia 10 de março de 2023, conforme abaixo: V E N C E D O R ES : PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA no lote 2 no valor total de R$ 9.459,00; S&K INFORMATICA LTDA no lote 14 no valor total de R$ 479,00; VITOFLEX FABRICAÇÃO E COM. DE MÓVEIS P/ ESCT. LTDA nos lotes 4 e 11 no valor total de R$ 16.498,00; DEMAIS LOTES: FRACASSADOS Jerônimo Monteiro-ES, 12 de maio de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO - CONTRATO 164/2022 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO:2022.039E0700001.02.0022 NÚMERO DO CONTRATO: 164/2022. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 2846/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro- ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no mercado. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CON T R AT A N T E pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários por litro: Gasolina Comum - Shell: R$ 5,92. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 24.087,70 (vinte e quatro mil oitenta e sete reais e setenta centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2023, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000029/260000000000DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2023.