DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500206 206 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o ADIAMENTO da sessão pública marcada para o dia 16 de Maio de 2023, às 09h, devido a Revogação da Tabela Seinfra 28.1, referente ao Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 004.23-TP-SEINF, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução da obra de construção da 2ª etapa do Estádio Municipal na sede do Município de Varjota-CE, ficando ADIADA para o dia 31 de Maio de 2023, às 09h. Varjota-CE, 12 de Maio de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.20.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.24.03.2023- F.M.A.S. O Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a Empresa Jhonatas Willy Lourenço Gonçalves, inscrita no CNPJ nº 43.673.969/0001-36. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e periféricos com suporte aos softwares, atualizações e instalações de programas incluindo manutenção de impressoras destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. Valor Total do Contrato: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Vigência do Contrato: 31/12/2023. Signatários: Syene Cavalcante Leite Aquino e Jhonatas Willy Lourenço Gonçalves. Data de Assinatura do Contrato: 20 de abril de 2023. Syene Cavalcante Leite Aquino - Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.25.1 Nº 1.24.03.2023 - F.M.E. O Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Jose Edmilson Da Silva Alves, inscrita no CNPJ nº 13.102.610/0001-48. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e periféricos com suporte aos softwares, atualizações e instalações de programas incluindo manutenção de impressoras destinado a atender as necessidades das escolas e creches da rede Pública de ensino do Município de Várzea Alegre e setores vinculados a Secretaria de Educação. Valor Total do Contrato: R$ 23.630,55 (vinte e três mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 31/12/2023. Signatários: Angela Maria Bernadino e Jose Edmilson da Silva Alves. Data de Assinatura do Contrato: 25 de abril de 2023. Angela Maria Bernadino - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.05.05.2023 - F.M.E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.14.1. O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa Orval Organização Valente Ltda. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo - GLP, para cilindros de 13Kg, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Escolas da Rede de Ensino Público Municipal e Creches Públicas do município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 76.700,00 (setenta e seis mil setecentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 05 de Maio de 2023. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Angela Maria Bernardino e Inácio Laéldio Mesquita Lucas. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato nº 04.05.01/2023, decorrente da Dispensa de Licitação nº 04.05.01/2023, a saber: Órgão Contratante: Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Poder Legislativo Municipal. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação da prestação de serviços no fornecimento de relatório de diagnóstico e levantamento documental, bem como orientação administrativa para a reorganização de todo acervo documental da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, que se encontram no arquivo da referida câmara, modernizando as ações e os processos de trabalho desenvolvidos pelos servidores do legislativo de modo a implementar de forma eficaz a gestão administrativa de arquivos, documentos e informação por meio de modernas técnicas de armazenamento das caixas, bem como treinamento de rotina Administrativa da equipe para realizar cadastramento de novos arquivos, bem como o controle, e criação de índice de pesquisa, Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte/CE .Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses. Contratada: A D Lima Oliveira Assina pela Contratada: Adriano Deodato Lima Oliveira. Assina pela Contratante: Marcos Aurélio de Araújo. Tabuleiro do Norte-CE, 04 de maio de 2023.Marcos Aurélio de Araújo. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.12.1 O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Milagres/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos e execução de serviços de gravação, transmissão ao vivo de áudio (Streaming de áudio) e vídeo, (Streaming de Vídeo) via internet ao vivo das sessões realizadas pela Câmara Municipal de Milagres/CE e assessoria em comunicação para divulgação de ações, elaboração de releases e textos, geração de conteúdo, gerenciamento de portais e redes sociais e produção de vídeos informativos. Início de acolhimento das propostas: 16 de maio de 2023 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 26 de maio de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 26 de maio de 2023 às 08:30 horas, através do Portal de Compras www.portaldacamarademilagres.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: camaramilagres.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 12 de maio de 2023 JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 Processo nº 958/2022 Código Cidades TCE/ES: 2022.013E0500005.02.0006 Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos do tipo Chromebook e Estação de Apoio Educacional (com funções para o armazenamento, transporte, recarga, projeção e conexão dos Chromebooks), mediante Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Boa Esperanç a / ES . A pregoeira do Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, UASG 927388, torna público aos interessados a suspensão do pregão supracitado, em virtude da solicitação da Secretaria Requisitante para análise de impugnação e possíveis retificações do edital. Salienta-se de imediato que será publicada futuramente nova data de abertura e disponibilizado edital retificado. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 3768 6531 ou e-mail: [email protected]. Código Cidades TCE/ES: 2022.013E0500005.02.0006 Boa Esperança-ES, 12 de maio de 2022. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 Proc. 2.973/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0007 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 06/06/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 12 de maio de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 Proc. 5.035/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0017 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para prestação de serviços de fornecimento de link de internet para atender diversos setores pertencentes a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte-ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/06/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 01/06/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 12 de maio de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 Proc. 2.494/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2022.014E0700001.02.0043 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/06/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 20/06/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 12 de maio de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro