DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 32; informações sobre o edital a partir do dia 15 de Maio de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 15 de Maio de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 26 de Maio de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito -CE, 12 de maio de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.04.01 1 - Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 01 de Junho de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em Engenharia Civil, para as obras: reforma da Praça do Marco Centenário (lote 01) e reforma do Centro de Comercialização de Produtos Ornamentais e Produtos da Agricultura Regional (lote 02), no Município de São Benedito-CE, conforme Projetos Básicos. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 12 de maio de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023 A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade Tomada De Preços Nº SE-TP001/2023, contratação de empresa especializada para serviços de reforma da eeief antônio batista de lima, localizada no distrito de bonfim (km20), para atender as necessidades da Secretaria De Ed u c a ç ã o , Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce. A empresa Medeiros Construções E Serviços Eireli-ME, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 728.302,85 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 11 de maio de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação . RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP004/2023 A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade Tomada De Preços Nº SE-TP004/2023, contratação de empresa especializada para serviços de reforma de 3 salas de aula, reforma da quadra e reforma do piso do pavilhão do refeitório da escola moreira campos, localizada na sede, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce. A empresa Talismã Construção E Locação, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 203.055,31 (duzentos e três mil cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 11 de maio de 2023. Senador Pompeu/CE, 11 de maio de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação . PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0111/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 05.675.713/0001-79. Da Fundamentação: Edital do PE Nº 22023 - SMS e A.R.P. Nº 066/2022, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 6.816,00 (seis mil e oitocentos e dezesseis reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 12 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Jose Sales Silveira de Almeida. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0125/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 36.099.392/0001-35. Da Fundamentação: Edital do PE N° 22024/2022 - SMS e A.R.P. Nº 075/2022 - SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 12 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Eugenio José Gusmão da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0126/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: J C MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ sob o nº 04.485.540/0001-63. Da Fundamentação: Edital do PE23003 - SMS, A.R.P. 038/2023 - SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: A aquisição de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. Modalidade: PE23003 - SMS, A.R.P. 038/2023 - SMS. Valor Global: R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: Será de 12 (doze) meses, contado a partir sua publicação. Data da Assinatura: 11 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Luis Carlos Oliveira Linhares. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0124/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ALVES & CASTE LO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 32.089.904/0001-21. Da Fundamentação: Edital do PE N° 22008 - SEPLAG, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Aquisição de Material de limpeza e produção de higienização III para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 5.323,50 (cinco mil e trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 12 de Maio de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ana Paula Rodrigues Alves. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE CANCELAMENTO A Secretaria da Saúde do Município de Sobral, representada por sua Secretária, a Sra. Letícia Reichel dos Santos, RESOLVE tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DO CONTRATO N° 0119/2023-SMS, que circulou no Diário Oficial da União N° 89, no dia 11 de Maio de 2023, Página 218, Seção 3, MOTIVO: duplicidade de publicação. Letícia Reichel dos Santos - Secretária da Saúde do Município de Sobral - Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. Sobral-CE, 12 de Maio de 2023. LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS Secretária da Saúde do Município de Sobral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23027 - SMS (SRP) (BB Nº 1000041) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de inseticidas e larvicidas destinados às necessidades e manutenção do Centro de Controles de Zoonoses e Vigilância Epidemiológica, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P223313/2022. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23027 - SMS (SRP) (BB Nº 1000041). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Maio de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23001 - SAAE Central de Licitações. NOVA DATA DE ABERTURA: 02/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 05 (cinco) reservatórios elevados com capacidade para 60 m³ na sede, distritos e localidades de Sobral - CE. Modalidade: Processo SPU Nº P246469/2023 - Adendo à Tomada de Preços Nº TP23001 - SAAE. Adendo Nº 02. JUSTIFICATIVA: Retificação no edital e data de abertura. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Maio de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 107.01/2022-TP Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 0107.01/2022-TP. Objeto: construção de uma praça pública na Localidade de Barreiro, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 17/05/2023 às 15:00hs, maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi - CE, 12 de maio de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 209.01/2022-TP Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 0209.01/2022-TP. Objeto: reforma e Ampliação da E. E. F. Firmino Francisco Moura na Localidade de Angelim do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 16/05/2023 às 15:00hs, maiores informações, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi - CE, 12 de maio de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da CPL