DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A cópia completa do edital e seus anexos estão disponíveis na sede administrativa do município, e pelo site: www.davinópolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 12 de maio de 2023. IARA PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP O Município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 29/05/2023, às 13:30 horas, P R EG ÃO ELETRÔNICO 18/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de material para manutenção de bens imóveis (TUBULAÇÃO), visando atendimento da Secretaria de Agricultura, contemplação de convênio com o governo federal emenda parlamentar 202228330006, empenho 2022NE008562. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia-GO, 12 de maio de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448- 1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25 de maio de 2023 às 08:00h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnccompras.com, na forma do Decreto 10.024/2019, da Lei nº10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, Medida Provisória 1.167/2023 e Decreto Municipal 906/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2023, menor preço por item, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUTURA E EVENTUAL DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do presente edital. Flores de Goiás - GO, 12 de maio de 2023. Publique-se. Flores de Goiás-GO, 12 de maio de 2023. TIAGO MARCIEL BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato: nº731/2022-CPL- Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: VAN GUALBERTO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.014.889/000-69.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA/ GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 08/05/2023 a 08/05/2024.Valor:R$ 612.000,00. Dotação Orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.39.00 - 14.102.0.// Contrato: nº 42/2021-CPL- Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste de Preço. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: VIRGOLINA ALVES RODRIGUES, inscrita no CPF nº 338.943.296-53 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. VERIDIANO DE CAS T R O, QUADRA 03, LOTE 03, JARDIM CALIFÓRNIA DE FORMOSA- GO, PARA A ACOMODAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 07/02/2023 a 07/06/2024. Valor: R$ 4.227,00. Dotação Orçamentária: 0377.4.11.10.122.0120.2361 - 3.3.90.36.00 - 15.102.0. // EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 3450/2023- Pregão Eletrônico nº 007/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.22.102.0;0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30. 00.22.131.170373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.22.131.8;0373.4.11.10.122 0120 .2361.3.3.90.00.22.131.16; 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.22.107.64;0373.4.11. 10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.22.107.80373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.22.107.62 OBJETO: Aquisição de materiais e produtos de limpeza pesada para suprir as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde e unidades sob gestão da mesma do Município de Formosa-GO. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 696/2023 - BETHA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 27.854.119/0001-88, referente aos itens 14 e 15 no montante total R$ 66.539,0000 (sessenta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais); ATA Nº 697/2023 - COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.397.873/0001-67, referente aos item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 12, 13, 16, 17 e 19 no montante total R$ 199.781,4000 (cento e noventa e nove mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos); ATA Nº 698/2023 - LMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.677.091/0001-09, referente ao item 18 no montante total R$ 1.681,2000 (hum mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos); ATA Nº 699/2023 - RENOVAR COMERCIO ATACADISTA PRODUTOS LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.320.096/0001-54, referente aos itens 07, 09, 10, 11, e 20 no montante total R$ 207.350,0000 (duzentos e sete mil trezentos e cinquenta reais); Município de Formosa, aos 08 dias do mês de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO: 2022028886 O Município de Goianésia-GO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal N.º 2.290 de 28 de fevereiro de 2023 e toda a legislação pertinente, torna público, para conhecimento dos interessados o aviso de ERRATA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, referente à Cláusula 13, pág. 04 do Edital; Cláusula 44, pág. 8 do Edital; Cláusula 46, pág. 8 do Edital; Cláusula 66, pág. 12, item vi) do Edital e à Cláusula 81, pág. 14 do Edital. A Errata de Edital n° 001/2023 encontra-se disponível no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br. Goianésia - GO, 12 de maio de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º aditivo ao contrato de Nº 64/2022. (Concorrência Pública 001/2021). Contratante: prefeitura municipal de Goiatuba/GO, CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. Contratada: a empresa saul construtora ltda, CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. Objeto a redução de quantitativo de obra ao contrato nº 064/2022 de execução de pavimentação asfáltica no bairro Residencial Santa Paula, Goiatuba, GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, de acordo com os contratos nº 35/2021/COF-Banco do Brasil S.A. e bancos depositários - 46/2021/COF - Caixa Economica Federal e processo SEI nº 17944.103923/2020-19, conf. Esp. técnicas, cronograma físico- financeiro e projetos, edital da concorrência pública n° 001/2021 e seus anexos. Como a planilha orçamentária estava pagando assentamento de guia (meio-fio) em trecho reto, confeccionada em concreto pré- fabricado, dimensões 100x15x13x30 cm (comprimento x base inferior x base superior x altura) de vias urbanas (uso viário), para a questão economicamente financeira, ficou mais viável fazermos a reprogramação para o guia meio fio moldado in loco em trecho com extrutura de 13cm base x 22cm de altura. Diante disso fica reduzido o valor de R$ 206.149,45 (duzentos e seis mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) do valor do 1º aditivo, firmado em 16 /08/ 2022, contrato 064/2022, proc.2023014026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 4853/2023. O Município de Iporá/GO, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório nº 4853/2023, Pregão Eletrônico nº 12/2023 cujo objeto é o Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Atenção Básica e Centro de Especialidades Odontológicas CEO no Município de Iporá-Go. Cumpre esclarecer que, analisando o processo retro mencionado, foi ANULADO com fulcro no art. 49 da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos, em razão de preços inexequíveis. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr. Prefeito Municipal Naçoitan Araújo Leite, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 12/2023. Iporá-GO, 11 de abril de 2023. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), torna público a "Registro de preço para aquisição de Papel A4 branco 75G 500fls 10x1 para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Iporá FUNDEB", tendo como vencedora a Empresa: MEGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 24.952.998/0001-92, estabelecida em AVN CAIAPO, 1071, - centro, IPORÁ - GO, vencedora dos itens abaixo relacionado: Lote/Item 1/1; R$ 701.500,00 (setecentos e um mil e quinhentos reais), Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 701.500,00 (setecentos e um mil e quinhentos reais). Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses a partir da data de Assinatura e está disponível no site http://ipora.go.gov.br/licitacao/. Maiores informações no endereço: Rua São José, nº 11, Centro, Iporá, CEP: 76.200-000, Fone: (64) 0800 358 4845. Iporá-Go, aos, 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Itaguaru, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, panificados, gás GPL e laticínios que irão compor cestas básicas para doação a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, a realizar-se no dia 26.05.2023, com início às 09h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru-GO, 12 de maio de 2023. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2022 LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 013/2022 - PROCESSO 420901/2022. O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 17 de maio de 2023 às 09:00hs para a realização da próxima sessão. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 12 de maio de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023 - PROCESSO 6042/2023. O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 17 de maio de 2023 às 15:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433- 0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 12 de maio de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação