DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500216 216 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - CPL/PMSL A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (MA), torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação referente à Concorrência nº 007/2023 - CPL/PMSL, até ulterior deliberação, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços remanescentes de construção de escola 12 salas, localizada na Travessa da rua do muro, Coroadinho, S/N, São Luís- Maranhão, de acordo com as especificações e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, que teria sua abertura no dia 15/05/2023, às 14h:30m. A referida SUSPENSÃO se dá em razão de pedido de esclarecimento. Qualquer modificação nos termos do Edital ensejará a sua republicação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. São Luís - MA, 10 de maio de 2023. NIZE TATIANE VIEIRA OLIVEIRA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Republicação, alteração da data de abertura de licitação A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 019/2023, que tem como objeto Contratação de empresa para fornecimento de Carga de Gás Oxigênio Medicinal, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Amâncio Coutinho do município de São Pedro dos Crentes - MA, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 09 de maio de 2023, para o dia 22 de maio de 2023 as 08h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 9 maio de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança e proteção individual - EPI, para profissionais da secretaria municipal de Assistência Social de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria de Assistência Social do Município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 26 de maio de 2023 às 08h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 12 maio de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia (recapagem de pneus) para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 26 de maio de 2023 às 14h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 12 maio de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 25/2023, no dia 26/05/2023 às 9h, horário de Brasília, objetivando o Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos para Benfeitoria e Instalação destes no Abatedouro/Frigorífico Municipal de Vitorino Freire/MA., conforme especificações descritas no Termo de Referência, incluso no Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, na aba acesso à informação/atos e publicações ou no Portal de Compras do Município: www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 11 de maio de 2023. LEONARDO CESAR MACHADO DE JESUS Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais hospitalares. - Licitação Exclusiva Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 29/05/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT, 12 de Maio de 2023. JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP que trata o Edital n.º 05/2023, levado a efeito às 09h00min do dia 08/05/2023, sagrou vencedora a empresa SAGA COMERCIO E SERVI ÇO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 05.870.713/0001-20, vencedora de 09 itens totalizando valor R$ 19.471.202,67. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 12 de maio de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 TERMO ADESÃO Nº 12-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 362/2022, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/MT. OBJETO: Aquisição de troféus e medalhas para eventos esportivos, amistosos, jogos, campeonatos municipais, estaduais e nacionais, conforme especificações do termo de referência elaborado pelas secretarias solicitantes. Publique-se e cumpra-se. EMPRESA: CLARO COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, CNPJ: 08.349.487/0001-24. VALOR: R$ 215.195,00 (duzentos e quinze mil cento e noventa e cinco reais). Cáceres- MT, 12 de maio de 2023. CLAUDIO HENRIQUE DONATONI Secretário Municipal de Turismo e Cultura AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP Menor preço por item Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de Preço para contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado em Controle de Pragas, visando atender as Secretarias desta Prefeitura. Realização: 26 de maio de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 12 de maio de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo: 3.449/2023. A Prefeitura Municipal de Colniza - MT faz saber aos interessados que se fará LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO. A presente licitação tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 1900/2022- SEAF." Rege a presente licitação, a Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 29 de maio de 2023, às 09:00 (horário de Brasília), através da Plataforma BLL COMPRAS no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Colniza - MT no endereço Av. dos Pinhais nº 207, Centro, Colniza - MT. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de licitação, solicitado pelo e-mail: [email protected], no site da BLL COMPRAS www.bllcompras.com, ou através do link http://170.79.84.5:8079/comprasedital/. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (066) 3571-1000. Colniza - MT, 12 de maio de 2023. MAKAULLI GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2023 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 7/2023 DATA: 26/04/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO CONTRATADA : L.C GUEDES EIREL OBJETO: Aditivo prazo por mais 90 (noventa) dias do contrato de execução de obra n° 007/2023 tendo como objeto contratação de empresa para execução de obra civil do tipo reforma do centro de convivencia dos idosos-CCI para atender ao convenio Nº 904398/2020/MCIDADANIA/CAIXA, em conformidade com o art. 57, da lei 8.666/93, passando a vigorar do dia 26/04/2023 á 25/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 16/2023/PMC AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123.501/2022). Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COPOLÍMERO ACRÍLICO ETIRENO INORGÂNIC O, PARA ATENDER O SEGMENTO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CUIABÁ. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2023 às 10:00h (Dez horas) Horário de Brasília - DF. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156/6252 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá, 12 de maio de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos