DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500215 215 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 vencedora desta licitação a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 26.746.084/0001-09, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 1.403.917,66 (um milhão, quatrocentos e três mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). Cantanhede-MA, 10 de maio de 2023. JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS. Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL/PMC/MA Processo Administrativo nº 58/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 25/05/2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Carutapera-MA, 8 de maio de 2023 TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus e acessórios. DATA DA ABERTURA: 29/05/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento gás liquefeito - GLP. DATA DA ABERTURA: 29/05/2023 às 14h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento agua mineral. DATA DA ABERTURA: 30/05/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br. Colinas-MA, 10 de maio de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO Nº 25/2023/CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 REFERENTE: Processo nº. 909/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FERRAZ, NO BAIRRO EXPOAGRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicadas à espécie. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Ed i t a l . O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Grajaú, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 8.666/1993 após a classificação e habilitação das licitantes participantes da TOMADA DE PREÇO nº. 002/2023 resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado com a empresa JRS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.669.296/0001-66, estabelecida à Rua Osvaldo Cruz nº 1555 Edifício João Pessoa, Sala 304 - Canto do Fabril Centro - São Luís - MA. pelo valor global de R$ 264.102,39 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e dois reais e trinta e nove centavos). Grajaú - MA, 24 de abril de 2023. THOMAS EDSON DE ARAÚJO E SILVA JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 REFERENTE: Processo nº 909/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FERRAZ, NO BAIRRO EXPOAGRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA Homologo o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2023, em favor da empresa: JRS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.669.296/0001-66, Inscrição Estadual nº 12.430037-7, situada na Rua Grande Oswaldo Cruz, Bairro Centro, nº1555, Sala 304, Edifício João Pessoa , São Luis/MA pelo valor global de R$ 264.102,39 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e dois reais e trinta e nove centavos).Produza seus efeitos jurídicos. Grajaú - MA, 26 de abril de 2023. PEDRO BARROS LIMA. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2023 REF.: Processo nº 909/2023 - PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA JRS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 19.669.296/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FERRAZ, NO BAIRRO EXPOAGRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA VALOR GLOBAL: R$ 264.102,39 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e dois reais e trinta e nove centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0008 1020 0000 CONST, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 - Obras E Instalação. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 27 de abril de 2023. PEDRO BARROS LIMA - Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e JACOB RAMOS DA SILVA pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens pendentes os itens: 01, 04, 07, 27 e 28, referentes a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2023 objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: 1.COMERCIAL PRASERES LTDA -, inscrita no CNPJ Nº, 41.193.094/0001-40, vencedora do item 01, 4 e 28, no valor global de R$: 84.473,98 (oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), conforme planilha abaixo: 2.T. O. F. LIMA, inscrita no CNPJ Nº 37.974.739/0001-04, vencedora do item 07 e 27, no valor global de e R$: 98.812,51 (noventa e oito mil oitocentos e doze reais e cinquenta e um centavos), conforme planilha abaixo: Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru Mirim/ MA, 11 de maio de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 026.002/2023 - Processo Administrativo nº 210202/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração, e a empresa: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICOS), inscrita no CNPJ nº 22.911.357/0001-64, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, tendas, e outros, serviços de ornamentação, para atender as necessidades do Município. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.299,00 (trinta e dois mil e duzentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 026.001/2023 - Processo Administrativo nº 210202/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração, e a empresa MARIA NAZARE SOARES COELHO - ME (MOURA PRODUCOES E EVENTOS), inscrita no CNPJ nº 26.994.331/0001-88, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de iluminação, painel de LED, tendas, outros serviços, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, para atender as necessidades do Município. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 31/12/2023. MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 031.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.054.901/0001-82. Data da Assinatura: 09 de maio de 2023. Valor do contrato: R$ 5.829.600,00 (cinco milhões e oitocentos e vinte e nove mil e seiscentos reais), sendo Valor Mensal de R$ 485.800,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 5 - FUNDEB, 02 - PODER EXECUTI V O, 02.15 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE, 021500 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE, 12 - EDUCAÇÃO, 12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL, 12.361.0012 - APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO, 12.361.0012.2061.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO TRANSPORTE ESCOLAR, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.