DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo "menor preço por item", edital n.º 03/2023, processo n°1570/2023, para registro de preços, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos, materiais odontológicos, hospitalares, leites para nutrição e outros insumos para Fundo Municipal de Saúde de Urutaí - Goiás e de seus estabelecimentos de saúde, em sessão pública à ser realizada às 9:00h do dia 29 de maio de 2023. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 09:00 horas do dia 15/05/2023 às 09:00h do dia 26/05/2023. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. LYGIA FERREIRA BORGES Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 196/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 17/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa ECOGELO AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.390.720/0001-86. OBJETO: Aquisição aparelhos de ar condicionados, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058.4.4.90.52.00.00.12.361.0086.2-059.4.4.90.52.00.00.12.361.0811.2- 063.4.4.90.52.00.00.12.361.0811.2-078.4.4.90.52.00.00.12.365.0086.2- 100.4.4.90.52.00.00.12.365.0086.2-066.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Tiago Queiroz Ortiz (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 197/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 17/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81. OBJETO: Aquisição aparelhos de ar condicionados, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 508.320,88 (quinhentos e oito mil e trezentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058.4.4.90.52.00.00.12.361.0086.2- 059.4.4.90.52.00.00.12.361.0811.2-063.4.4.90.52.00.00.12.361.0811.2- 078.4.4.90.52.00.00.12.365.0086.2-100.4.4.90.52.00.00.12.365.0086.2-066.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Gustavo Oliveira (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 198/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 17/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa L.A. QUEIROZ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.791.063/0001-25. OBJETO: Aquisição aparelhos de ar condicionados, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 440.400,00 (quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058.4.4.90.52.00.00.12.361.0086.2-059.4.4.90.52.00.00.12.361.0811.2- 063.4.4.90.52.00.00.12.361.0811.2-078.4.4.90.52.00.00.12.365.0086.2- 100.4.4.90.52.00.00.12.365.0086.2-066.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Luiz Alexandre Queiroz (Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 086/2023 - SEMED, referente Pregão Eletrônico N° 67/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.689.426/0001-98. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço dos produtos de gêneros alimentícios, o que causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do item n° 13/14, 16, 31,/32, 39/40, 43/44 e 58 do contrato, passando para o seguinte valor: Item 13/14 ''BISCOITO SALGADO'' de R$ 3,86 (três reais e oitenta seis centavos) para R$ 6,56 (seis reais e cinquenta e seis centavos); Item 16 ''BISCOITO DOCE'' de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos) para R$ 10,35 (dez reais e trinta e cinco centavos); Item 31/32 ''CARNE BOVINA EM PEÇA'' de R$ 42,84 (quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 72,83(setenta e dois reais e oitenta e três centavos); Item 39/40 ''FARINHA DE MANDIOCA'' de R$ 4,71 (quatro reais e setenta e um centavos), para R$ 8,01(oito reais e um centavos); Item 43/44 ''FARINHA DE ARROZ FLOCADA'' de R$ 2,07(dois reais e sete centavos), para R$ 3,52 (três reais e cinquenta e dois centavos); Item 58 ''MACARRÃO'' de R$ 3,00(três reais) para R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos); O valor total do contrato após aditivo de reequilíbrio será de R$ 1.403.180,39(um milhão e quatrocentos e três mil e cento e oitenta reais e trinta e nove centavos). DATA INÍCIO DOS EFEITOS: As partes pactuam que o valor reequilibrado passa a ser praticado a partir da assinatura do presente aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, ''d'', da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2060.3.3.90.30.00.00. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Sávio Barbosa de Sousa (Contratado). AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Após REABERTURA DA SESSÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONVERTIDA EM DILIGÊNCIA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 62.011.788/0001-99; T R ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ N° 18.447.939/0001-64; PLANEPE SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA, CNPJ N° 14.783.006/0001-97; CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73; CONSTRUTORA A J BARBOSA LTDA, CNPJ N° 42.427.729/0001-99; CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP, CNPJ N° 18.626.336/0001-20; ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ N° 26.252.454/0001-43; MT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 31.088.159/0001-33; M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 02.823.335/000135; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, CNPJ N° 13.259.179/0001-48 para no dia 23/05/2023 às 09h00min (nove horas), no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, conforme errata de ata, para darmos continuidade ao certame Concorrência Pública nº 04/2023. Balsas-MA, 12 de maio de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Após analisar o processo na modalidade Chamamento Público do tipo , objetivando a Contratação de pessoa jurídica para abertura do processo de credenciamento para a prestação de serviços de exames de diagnósticos complementares por imagem com laudos e biopsias para usuários do sistema único de saúde do município de Balsas - MA, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, a Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa BORGES LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.896.242/0001-15 no Valor Total: R$ 3.525.012,00 (três milhões quinhentos e vinte e cinco mil e doze reais), por ter atendido os requisitos, segundo critérios de julgamento pré- estabelecidos no ato convocatório. Balsas-MA, 11 de maio de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação do procedimento na modalidade Chamamento Público do tipo CREDENCIAMENTO Nº 01/2023, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à empresa: BORGES LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.896.242/0001-15, sediada na Praça Eloy Coelho Neto, nº 300, Bairro Centro, CEP: 65.800-000, Balsas - MA, Valor Total: R$ 3.525.012,00 (três milhões quinhentos e vinte e cinco mil e doze reais). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para abertura do processo de credenciamento para a prestação de serviços de exames de diagnósticos complementares por imagem com laudos e biopsias para usuários do sistema único de saúde do município de Balsas - MA, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Balsas-MA, 12 de maio de 2023. CAMILA FERREIRA COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público o resultado de julgamento do Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para abertura do processo de credenciamento para a prestação de serviços de exames de diagnósticos complementares por imagem com laudos e biopsias para usuários do sistema único de saúde do município de Balsas - MA, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Empresa Credenciada: BORGES LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.896.242/0001-15 no Valor Total: R$ 3.525.012,00 (três milhões quinhentos e vinte e cinco mil e doze reais). Balsas-MA, 11 de maio de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 288/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para aquisição de lixeiras, para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente do município de Barra do Corda - MA . A dotação orçamentária será: 18.451.1008.2073.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2073 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 294.333,20 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos). Fica adiada e o Início da disputa ocorrerá dia 30 de maio de 2023 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 12 de maio de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 6/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Cantanhede/MA, conforme CV Nº 8.297.00/2021 e projeto básico, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima em sua totalidade à empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 26.746.084/0001-09, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 1.403.917,66 (um milhão, quatrocentos e três mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). Cantanhede-MA, 9 de maio de 2023. EMÍDIO RODRIGUES XAVIER NETO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 HOMOLOGA o processo licitatório Tomada de Preços nº 006/2023, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Cantanhede/MA, tendo assim por