DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COLOMBO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 20.268.632/0001-48; SAJU CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 07.485.875/0001-70; BAUDANI SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 17.559.916/0001-89; SUMA BRASIL - SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE S.A, CNPJ: 16.565.111/0001-85. Fica aberto prazo para apresentação de recurso e contrarrazões recursais (Art. 109, I, a e §3º - Lei n. 8666/93). Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/.[https://acessoainformacao.novogama.go.gov.br/informacao/ licitacao/id=3257]. Novo Gama - GO, 12 de maio de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio de seu Gestor Sr. Hernane Rodrigues Avelar, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/2023, se encontra aberto no período de 16 de maio de 2023 à 29 de dezembro de 2023, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade contratação de empresas especializadas na realização de procedimentos Exames Laboratoriais de Patologia Clínica, destinados a atender usuários internados no Hospital Municipal. O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, e-mail: [email protected] ou no site: www.orizona.go.gov.br. Orizona-GO, 12 de maio de 2023. HERNANE RODRIGUES AVELAR Secretario de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Porangatu- GO, através da Comissão Permanente de Licitação- CPL, constituída pelo Decreto nº131/2023, de 24 de abril de 2023, torna pública aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, que após superada a fase de Recursos, a abertura do envelope contendo a proposta de preço da licitante habilitada na TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, que tem por objeto a Prestação de serviços especializados de remediação, manutenção e monitoramento ambiental a ser realizado na Lagoa Alexandrino Candido e Lagoa Sol Nascente do município de Porangatu, visando melhoria na qualidade de água do lago e remoção de matéria orgânica na coluna d'água e sedimento. E Consultoria técnica específica para implantação e operação de serviços de remediação ambiental em ambientes aquáticos, acompanhamento diário / mensal dos procedimentos e Treinamento dos funcionários da Prefeitura para Manutenção e monitoramento preventivo da qualidade de água do lago municipal., constante no processo administrativo nº 1683/2023. Ocorrerá no dia 17 DE MAIO DE 2023 AS 08H00MIN, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Porangatu- GO, sito a Rua Goiás nº 33, Centro, nesta. Maiores Informações (62)3362-5016. Porangatu, 12 de maio de 2023. ELIZANGELA MARIA LOPES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Município de Posse - GO, torna público que fará realizar, em sua sede, na sala da CPL, a Av. Padre Trajano, nº 55, Centro, Posse - GO, o Pregão Presencial N.035/2023; Data e Horário: 26/05/2023 às 09h00min; ocorrerá a abertura dos envelopes de documentação e das propostas. Objeto: Constitui objeto do presente termo, a contratação de empresa especializada para fazer o transporte dos alunos da rede Municipal de ensino da zona rural, urbanas, assentamentos e/ou acampamentos, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo site www.posse.go.gov.br, e-mail [email protected] ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380, Posse-GO, 12 de maio de 2023. ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicado no dia 12/05/2023 no D.O.U. - Seção 3 - Pág. 229 - Referente a Rescisão Contrato nº 005/2021 - Onde se lê: Contrato Nº 005/2021.- Leia-se: Rescisão Contrato Nº 005/2021. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal/Proposta nº 36000459867202200; Processo 43195/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica; Objeto: Transferência de recurso financeiro, tendo em vista as ações e serviços de saúde com foco no atendimento da demanda de cirurgias eletivas no município de Rio Verde; Base Legal: Portaria GM/MS nº 684 de 30 de março de 2022; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 08/05/2023; Data da vigência 08/05/2023 a 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Célia Mendes Rodrigues pela Fund. Cristã Angélica. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE040/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE040/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa BIOLIFE BRASIL LTDA ME, inscrita CNPJ nº 30.008.165/0001-70, com o valor total de R$ 416.025,0000. Empresa LINK HOME DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 19.945.390/0001-09, com o valor total de R$ 50.445,0000. Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita CNPJ nº 01.107.391/0012-63, com o valor total de R$ 217.425,7600. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 2023003347. O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 11/05/2023, procedeu a HOMOLOGAÇÃO referente a Tomada de Preços nº 002/2023, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS - GO" - CONVÊNIO MDR 915781/2021 CONTRATO DE REPASSE 1075239-24/2021 - no Município de Santa Helena de Goiás - GO, a favor da empresa: TRISKLE CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 11.166.702/0001-66, no valor global de R$ 2.281.981,36 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais, trinta e seis centavos). ELI MOREIRA DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 2023003347. O GESTOR/ORDENADOR DE DESPESAS, torna público que em 11/05/2023, procedeu a ADJUDICAÇÃO referente a Tomada de Preços nº 002/2023, que teve por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS - GO" - CONVÊNIO MDR 915781/2021 CONTRATO DE REPASSE 1075239-24/2021 - no Município de Santa Helena de Goiás - GO, a favor da empresa: TRISKLE CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 11.166.702/0001-66, no valor global de R$ 2.281.981,36 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais, trinta e seis centavos). ELI MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Pregão Eletrônico: 011/2023. Processo: 7277/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada: TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ 14.234.954/0001-73. OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo automotor, para atender o Centro de Referência em Atendimento à mulher (CRAM). VALOR TOTAL R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: 14.23.08.244.0125.2.364- 4.4.90.52.00 - Ficha 1051 - fonte: 100.000. Data de assinatura: 09/05/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 989677 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que Alterou o edital do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, para aquisição de veículo ambulância tipo "A" - simples remoção, zero km em acordo com a Proposta Nº 202100010009613, proveniente de emenda parlamentar; em razão das alterações efetuadas pós impugnações e questionamentos ao edital. Mantém-se a data de abertura para o dia 17.10.2023, as 9 horas no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, Demais informações ou cópia do edital retificado poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], das 08h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 11 de maio de 2023. NEIDE A. BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Turvânia-GO (UASG 989631) torna público que realizará no dia 25 de maio de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2023 - SRP, do tipo menor preço, tendo como objeto o Aquisição de Pneus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turvânia-GO, por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site/e- mail: www.turvania.go.gov.br / [email protected] https://bnccompras.com. Turvânia - GO, 12 de maio de 2023. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Administrativo Nº 8764/2023. O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 06/06/2023 ás 08:00h na modalidade Tomada de Preços n° 016/2023, Processo Administrativo Nº 8764/2023, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, a realizar-se em sua sede, na sala de Licitações, na Avenida Goiás, Esq. c/ Rua Goiânia, Centro, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Contratação de empresa para execução