DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500218 218 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Abertura: Dia 30/05/2023. Às 08:00 h (horário local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e- mail: [email protected] ou Telefone 66 3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h (Horário Local). Paranatinga-MT, 12 de maio de 2023. DEVENILSON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DE TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS NA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NOVO, ASSENTAMENTO DE LAJOTAS, MANUTENÇÃO DE OBRAS, NOVAS E REPAROS, NESSE MUNICIPIO PARA ATENDER ESSA SECRETÁRIA DE OBRAS, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 25 de maio de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 12 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2023 - TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do E-mail enviado pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Municipal de Educação e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que foi realizado a RETIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO da Concorrência Pública que tem por objeto: "Construção de Creche EMEI Mateus Vinicius Braz, localizada na Rua Irmã Orvalina F. Carvalho, s/nº, bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". No mais, ficam as demais condições do Edital e seus Anexos da Concorrência Pública em epígrafe. Rondonópolis-MT, 12 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item Objeto: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS - GED, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 26/05/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 12 de maio de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 019/2023 Pregão Eletrônico nº 003/2023 pela prefeitura do município de Querência/MT. Empresa Fornecedora: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 18.009.871/0001-31. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE CARTÕES POR REDE CREDENCIADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E QUÍMICOS - OPERADA ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB PRÓPRIO DA CONTRATADA NO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU- MT, de acordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preços datada de 14/02/2023. Vigência por 12 meses. Adesão ao Item 01. Santa Cruz do Xingu - MT, 12 de Maio de 2023. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 002/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023. Processo Administrativo Nº 002/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA, PARA MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESAS CONTRATADAS: BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 03.646.889/0001-77. Rod. BR 242, Km 01, s/n, Bairro Vila Lagoa. CEP: 78.670-000 - São Félix do Araguaia - MT. TEL.: (66) 3522-1207. E-MAIL.: [email protected]. Vencedora do lote 05 São Félix do Araguaia - MT, itens 13, 14 e do lote 07, itens 20 do Certame no valor global de R$ 461.300,00 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil e Trezentos Reais). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2024. FUNDAMENTO L EG A L : Lei nº 10.520/2002, Lei Nº 8.666/1993 e alterações e Decreto 7.892/2013. CONTRATO Nº 003/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023. Processo Administrativo Nº 002/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA, PARA MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESAS CONTRATADAS: J N AMURIM & CIA LTDA EPP. CNPJ: 05.880.887/0001-73. Avenida Jose Humarcio Carlos Ferreira, 815, Bairro Centro. CEP: 78.679-000 - Bom Jesus do Araguaia - MT. TEL.: (66) 3538-1011. E-MAIL.: [email protected]. Vencedora do lote 02 Bom Jesus do Araguaia - MT, itens 04, 05 e 06 Lote 7 item 19 do Certame no valor global de R$ 678.890,00 (Seiscentos e Setenta e Oito Mil e Oitocentos e Noventa Reais). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Nº 8.666/1993 e alterações e Decreto 7.892/2013. CONTRATO Nº 004/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023. Processo Administrativo Nº 002/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA, PARA MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESAS CONTRATADAS: DEURIVAN DA SILVA AGUIAR E CIA LTDA. CNPJ: 15.340.698/0004-04. Endereço: Avenida Pedro Casaldáliga nº 1000, Centro, na cidade de São Félix do Araguaia/MT, CEP;78.670-000. Email:[email protected]. Vencedora do lote 05 São Felix do Araguaia - MT, item 15 do Certame no valor global de R$ 1.077.000,00 (Um Milhão e Setenta e Sete Mil Reais); VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 15/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Nº 8.666/1993 e alterações e Decreto 7.892/2013. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO. O(a) Presidente da CIDESAA, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr: 002/2023. b ) Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. c ) Modalidade Nr: 001-PP. d ) Data Homologação: 15/05/2023. e ) Data Adjudicação: 11/05/2023. f ) Objeto da Licitação REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA, PARA MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. g ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes. J N AMURIM & CIA LTDA EPP. CNPJ: 05.880.887/0001-73. Vencedora do lote 02, itens 04, 05 e 06 e do lote 07 item 19 do Certame no valor global de R$ 678.890,00 (Seiscentos e Setenta e Oito Mil e Oitocentos e Noventa Reais). BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓL EO LTDA. CNPJ: 03.646.889/0001-77. Vencedora do lote 05, itens 13, 14, e do lote 07 item 20 do Certame no valor global de R$ 461.300,00 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil e Trezentos Reais). DEURIVAN DA SILVA AGUIAR E CIA LTDA. CNPJ: 15.340.698/0004-04. Vencedora do lote 05, itens 15, do Certame no valor global de R$ 1.077.000,00 (um milhão e setenta e sete mil reais) São Félix do Araguaia-MT, 12 de maio de 2023. JANAILZA TAVEIRA LEITE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - SRP Aviso de Resultado / Adjudicação / Homologação. Processo Licitatório Nº 002/2023. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S10, ÓLEO LUBRIFICANTE E GRAXA, PARA MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ARAGUAIA - CIDESAA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para as empresas: J N AMURIM & CIA LTDA EPP. CNPJ: 05.880.887/0001-73. Vencedora do lote 02, itens 04, 05 e 06 e do lote 07 item 19 do Certame no valor global de R$ 678.890,00 (Seiscentos e Setenta e Oito Mil e Oitocentos e Noventa Reais). BOM JESUS COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 03.646.889/0001-77. Rod. BR 242, Km 01, s/n, Bairro Vila Lagoa. Vencedora do lote 05, itens 13, 14, e do lote 07 item 20 do Certame no valor global de R$ 461.300,00 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil e Trezentos Reais). DEURIVAN DA SILVA AGUIAR E CIA LTDA. CNPJ: 15.340.698/0004-04. Vencedora do lote 05, itens 15, do Certame no valor global de R$ 1.077.000,00 (um milhão e setenta e sete mil reais) São Félix do Araguaia - MT, 11 de maio de 2023. WHANDERSON S. DOS SANTOS PARENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Aviso de Retificação de Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 para selecionar empresa do segmento da Construção Civil. O Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELECIONAR EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, PARA POSTERIORMENTE APRESENTAR JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1000 UNIDADES HABITACIONAIS, RESIDENCIAIS VERTICAIS EM EMPREENDIMENTO COMPOSTO COM SALA , DOIS QUARTOS, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL E ÁREA DE SERVIÇO, COM ÁREA CONSTRUÍDA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) M2, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 11.587 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AO CASO. Os envelopes contendo a documentação deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de SORRISO- MT, no Departamento de Licitações, até a data de 05 DE JUNHO DE 2023, as 08h00min (oito) horas - Horário local, para a primeira chamada e às 08h30min para a segunda chamada. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do menu "Portal da Transparência" no site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas, através do telefone (66) 3545-4700 ou pelo e-mail: [email protected]. Sorriso-MT, 12 de maio de 2023. ARI GENÉZIO LAFIN Prefeito