DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada: AM Construtora Ltda. - Alessandro Pinheiro Santos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/ 2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 100/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de 01 Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, o km) para a UBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF, de acordo proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Guara Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ/MF nº 28.832.656/0001-90, Valor: R$ 69.890,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e noventa reais). O prazo de vigência do Contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 12 de maio de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº45/2023 Processo Administrativo n° 110/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: contratação de empresa para fornecimento de leites especiais, para pacientes com patologias específicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, Conforme Condições, Quantidades, Especificações E Exigências Estabelecidas, No Termo De Referência, Edital E Seus Anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 26 de Maio 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239- 1291 das 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 12 de Maio de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo administrativo n° 079/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade, com fulcro no parágrafo 4° do artigo 21 da lei n. 8.666/1993. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES - 1.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BASICAS", para atender a demanda da SMAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, através da CI nº 212/SMAS/2023, processo administrativo n° 079/2023. 2. DA A LT E R AÇ ÃO : 2.1. Fica alterado a descrição do item 16: Onde se-lê: "SABÃO EM PÓ, CAIXA COM 500 GRAMAS, PRODUTO ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA.". Lê-se: "SABÃO EM PÓ, CAIXA COM 400 GRAMAS, PRODUTO ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA". 3. DA SESSÃO - 3.1. A sessão para entrega dos envelopes e abertura da licitação permanece ás 09:00 horas do dia 15 de maio de 2023. 4. DEMAIS ASSUNTOS - 4.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados. Batayporã-MS, 11 de maio de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a reabertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023, tipo menor preço por item, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo 0km, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, conhecida através da CI Nº 78/2023 SMAS, processo administrativo n° 030/2023, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Entrega e abertura das Propostas dia 29/05/2023 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 12 de maio de 2023. SABRINA AMORIM ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 185/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o segundo adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 185/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 35.835/2022-23 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FITA/TIRA UNIVERSAL INDICADOR DE PH REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 26/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 26/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=185 As demais condições permanecem inalteradas Campo Grande - MS, 12 de maio de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla, consubstanciado na decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento n.º 1406321-56.2023.8.12.0000, determina a imediata suspensão da Concorrência Pública nº 11/2022 (Processo Administrativo nº 30.406/2022), que possui como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços públicos de limpeza, que compreende a execução das seguintes atividades: varrição manual de vias, calçadas e logradouros públicos; capina, roçada e raspagem manual de passeios, guias, sarjetas vias, e logradouros públicos; roçada mecânica de passeios, guias, sarjetas vias e logradouros público; e pintura de meio fio, no Município de Corumbá/ms. Corumbá-MS, 12 maio de 2023. RICARDO CAMPOS AMETLLA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, destinada à ampla participação, tipo "Menor Preço" por item, tendo por objeto a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços em agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, cancelamento, reembolso e remarcação, inclusive emissão de seguro viagem, para atendimento das necessidades das secretarias e órgãos integrantes da Prefeitura de Dourados". Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 16/05/2023 às 08h59min do dia 26/05/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 26/05/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 26/05/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 12 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. PROCESSO Nº 053/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta de empresa de engenharia para conclusão de obra de construção do Centro de Eventos 1ª Etapa, com recursos procedentes do Contrato de Repasse nº 772031/2012/MTUR/Caixa - Processo nº 0388879- 17/2012 e contrapartida do Município. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 05 de junho de 2023, às 07h30. Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima especificados, na sala do Núcleo de Licitações e Contratos situada nesta Prefeitura. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Portal da Transparência, no endereço http://www.sistemasbds.com.br/transparencia/eldorado/processos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3473-1301 (Ramal 212) no horário das 07h00min às 11h00min ou pelo e-mail [email protected]. Eldorado/MS, 12 de maio de 2023. Daiane Ferreira Pedro Diretora do Dpto de Licitações TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. PROCESSO Nº 054/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta de empresa de engenharia para conclusão de obra de construção do Centro de Eventos 2ª Etapa, com recursos procedentes do Contrato de Repasse nº 783137/2013/MTUR/Caixa - Operação nº 1004006- 35 e contrapartida do Município. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 05 de junho de 2023, às 10h00. Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos no horário e data acima especificados, na sala do Núcleo de Licitações e Contratos situada nesta Prefeitura. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Portal da Transparência, no endereço http://www.sistemasbds.com.br/transparencia/eldorado/processos. Outras informações