DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 9913/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo objeto da presente Licitação é a aquisição de Caminhão Prancha conforme Convênio nº. 922814/2021, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Figueirão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa Vencedora: JRV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI CNPJ: 21.698.437/0001-10 VALOR VENCEDOR: 704.800,00 (setecentos e quatro mil, oitocentos reais) Valor global Homologado de R$ 704.800,00 (setecentos e quatro mil, oitocentos reais, atendendo o interesse do município de Figueirão - MS. Figueirão - MS, 11 de maio de 2023. JUVENAL CONSOLARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº. 96/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS / PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.144.274/0001-08. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 096/2022, firmado entre as partes em 27/07/2022, nos termos previstos na Clausula Terceira. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo de nº 096/2022, por 120 (cento e vinte) dias, até 29/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito municipal de Jaraguari, na solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte anexo ao processo, e encontra amparo legal, no art. 57, § 2º, da Lei n° 8.666/93. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 01/05/2023. DATA: 28/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 31/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 1258/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 94/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PERMANENTE DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO DE PAR Nº 201800146, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE JA R AG U A R I / M S . A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe o objeto do certame o seguinte licitante: COMERCIAL K & D LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 17.182.696/0001-17, no valor global de R$ 8.228,22 (oito mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). R ES O LV E : I - HOMOLOGAR a deliberação da Pregoeira, para a emissão do CONTRATO na forma de PREGAO ELETRÔNICO, conforme as determinações da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94 e suas alterações. II - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes; III - Publique-se na forma legal. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.081/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: SANTA ENGENHARIA E INDÚSTRIA EIRELI- EPP OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a alteração qualitativa/quantitativa do Contrato Administrativo nº 062/2022, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração qualitativa do Contrato Administrativo nº 062/2022 constitui-se na modificação das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos, conforme Planilha de Reprogramação / Orçamentária, constante do Processo Administrativo nº 4.081/2021. Efetua-se o acréscimo ao quantitativo do Contrato Administrativo nº 062/2022, conforme Planilha de Reprogramação/Orçamentária, no importe de R$ 207.662,43 (duzentos e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e três), correspondente a 10,60% do saldo contratado). Em razão do acréscimo ao quantitativo do objeto do Contrato Administrativo nº 062/2022, o valor global descrito na Cláusula Terceira passa a ser de R$ 2.294.409,62 (dois milhões novecentos e quatro mil quatrocentos e nove reais e sessenta e dois centavos). Fica prorrogado pelo período de 10 (dez) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 062/2022, a contar de 18/06/2023, e de 240 (duzentos e quarenta) dias para execução, a contar de 28/04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, I c.c. art. 65, I "a" e "b" §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: João Victor Fontana dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 77/2023 O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que, na licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 005/2023, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia, para dar continuidade na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 873151/2018/MCIDADES/CAIXA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico, após a análise detalhada das documentações apresentadas pelas empresas participantes, à comissão julgou HABILITADAS as licitantes: ENPAV CONSTRUTORA LTDA-EPP - CNPJ: 14.071.809/0001-19 / SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 44.445.224/0001-82 / MONTICELLO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.947.216/0001-94. A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas que, transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á a abertura dos envelopes contendo a proposta da empresa habilitada no dia 23/05/2023 às 09h, na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. Em caso de recurso administrativo a abertura ficará suspensa e ao final do mesmo será publicada nova data de abertura das propostas de preço. Miranda/MS, 11 de Maio de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 78/2023 O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que, na licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 006/2023, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia, para dar continuidade na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 873148/2018/MCIDADES/CAIXA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico, após a análise detalhada das documentações apresentadas pelas empresas participantes, à comissão julgou HABILITADAS as licitantes: ENPAV CONSTRUTORA LTDA-EPP - CNPJ: 14.071.809/0001-19 / SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 44.445.224/0001-82 / MONTICELLO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 02.947.216/0001-94. A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas que, transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á a abertura dos envelopes contendo a proposta da empresa habilitada no dia 24/05/2023 às 09h, na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. Em caso de recurso administrativo a abertura ficará suspensa e ao final do mesmo será publicada nova data de abertura das propostas de preço. Miranda/MS, 11 de Maio de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 75/2023 O MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que, na licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 004/2023, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia, para dar continuidade na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 845725/2017/MCIDADES/CAIXA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico, após a análise detalhada das documentações apresentadas pelas empresas participantes, à comissão julgou HABILITADAS as licitantes: ENPAV CONSTRUTORA LTDA-EPP - CNPJ: 14.071.809/0001-19 / SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 44.445.224/0001-82. A Comissão de Licitação informa aos representantes das empresas supracitadas que, transcorrido o prazo recursal, proceder-se-á a abertura dos envelopes contendo a proposta da empresa habilitada no dia 22/05/2023 às 09h, na sala de Licitações Públicas, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 53, Centro, CEP 79.380-000, Miranda/MS. Em caso de recurso administrativo a abertura ficará suspensa e ao final do mesmo será publicada nova data de abertura das propostas de preço. Miranda/MS, 11 de Maio de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 23/2023 CONCORRENCIA Nº 02/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE - MS/ BTG EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI. OBJETO: Contartação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, pavimentação com blocos intertravados, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no município de Nioaque/MS, conforme financiamneto à estrutura e saneamento- FINISA, Contrato de financiamento nº 607.479/2022, celebrado entre a União por intermédio da Caixa Econômica Federal e o município de Nioaque/MS VALOR GLOBAL: R$ 3.246.814,308 (três milhões duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e quatorze reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Cód. Red.: 546 -09.001-15.451.0901.1005-4.4.90.51.00.00.1754 - Fonte de Recursos: 1754 - Obras e Instalações. PRAZO VIGENTE: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023 ASSINAM: VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR (Contratante) SERGIO JOSÉ JOAQUIM FENELON (Contratado) PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORà AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 6.326/2023 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preço, tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no corredor público de ligação entre as regiões do Jardim Universitário e Universidades, no Município de Ponta Porã/MS-CONTRATO DE REPASSE Nº 923662/2021/MDR/CAIXA-OPERAÇÃO 1081008-15, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, termo de referência e minuta de contrato, anexos que fazem parte do edital. Legislação: Lei nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 14 de junho de 2023, às 08h00min horas (horário de MS). Local de Realização da Sessão Pública: Sala de Reuniões do Setor de Licitações no Paço Municipal, situada à Rua Guia Lopes, nº 663, Centro-Ponta Porã-MS. Edital: O presente edital estará disponível aos interessados no site: https://pontapora.ms.gov.br/v2/licitacao-editais/ Ponta Porã-MS, 09 de maio de 2023. JOICE DO CARMO MATOSO Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATO - CONTRATOS Nº 91/2023 Processo Administrativo n° 944/2023. Pregão Eletrônico n° 002/2023. Partes: Município de Ponta Porã e MM Comércio de Equipamentos Ltda. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e a Sra. Juceline Detzel. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos a serem destinados à cozinha industrial do Distrito de Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS, em atendimento ao Convênio Plataforma+Brasil n° 919089/2021, consoante com o processo administrativo n° 59800.000619/2019-60 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que integram o presente instrumento, independentemente de transcrição. LOTE 01 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QTD UN. M E D. M A R C A / M O D E LO V. UNITÁRIO V. TOTAL . 01 Balcão caixa vitrine modular 01 UN MULTI MÓVEIS/M313 R$ 2.381,40 R$ 2.381,40 . 02 Estante em inox com 4 planos lisa 10 UN NET METAL/ESTANTE 4P R$ 2.613,7451 R$ 26.137,45 . 03 Gôndola de parede continuação 1,70x0,92mts 01 UN A M A P A / F L E X 4 0 CO N T R$ 614,67 R$ 614,67 . 04 Gôndola de parede inicial 1,70x0,92mts 02 UN AMAPA/FLEX40INIC R$ 158,7599 R$ 317,52