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Diário Oficial da União · 15/05/2023 · pág. 221

DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500221 221 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 05 Mesa com tampo 03 UN NETMETAL/MESA COM TAMPO R$ 2.123,1767 R$ 6.369,53 . 06 Mesa em tubo inox com cuba 04 UN NETMETAL/MESA COM CUBA R$ 4.215,0777 R$ 16.860,31 . 07 Vitrine refrigerada para bolos e tortas 01 UN POLOFRIO/REFRIGERADA POP R$ 5.752,41 R$ 5.752,41 . 08 Vitrine estufa 0,75m vidro semi curvo 9 bandejas inox 01 UN POLOFRIO/ESTFA CLASSIC R$ 3.431,20 R$ 3.431,20 . 09 Vitrine seca 01 UN POLO FRIO/VITRINE 1,50 R$ 3.135,51 R$ 3.135,51 . VALOR TOTAL R$ 65.000,00 LOTE 05 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QTD UN. M E D. M A R C A / M O D E LO V. UNITÁRIO V. TOTAL . 01 Centrífuga industrial para alimentos 01 UN MACANUDA/MC T10 R$ 40.895,19 R$ 40.895,19 . 02 Disco desfiador Z5/5MM 01 UN SKYNSEN/Z5/500 R$ 147,92 R$ 147,92 . 03 Disco desfiador Z3/3MM 01 UN SKYNSEN/Z3/3MM R$ 151,09 R$ 151,09 . 04 Disco fatiador 10MM 01 UN SKYNSEN/E10-S R$ 172,31 R$ 172,31 . 05 Disco fatiador 1MM 01 UN SKYNSEN/E1 R$ 155,87 R$ 155,87 . 06 Disco fatiador dentado 3MM 01 UN SKYNSEN/EH3 R$ 248,89 R$ 248,89 . 07 Disco fatiador E3/3MM 01 UN SKYNSEN/E3/3MM R$ 138,50 R$ 138,50 . 08 Disco grade cubo 12MM 01 UN SKYNSEN/GC12-S R$ 198,91 R$ 198,91 . 09 Disco grade cubo 16MM 01 UN SKYNSEN/GC16-S R$ 212,68 R$ 212,68 . 10 Disco grade cubo 8MM 01 UN SKYNSEN/GC8-S R$ 188,35 R$ 188,35 . 11 Disco grade palito 10MM 01 UN SKYNSEN/GP-S R$ 210,51 R$ 210,51 . 12 Multiprocessador de alimentos com 6 discos 01 UN CO P A M E T A L / M P A - 3 0 R$ 2.279,77 R$ 2.279,77 . VALOR TOTAL R$ 45.000,00 Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . Órgão/UO Função Programática Projeto Natureza da despesa Fonte de Recurso Ficha . 24.01 11.334.045 1037 449052 1.700.0000 1082 . 24.01 11.334.045 1037 449052 1.501.0000 1081 Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 03.05.2023. CONTRATO Nº 92/2023. Processo Administrativo n° 944/2023. Pregão Eletrônico n° 002/2023. Partes: Município de Ponta Porã e J B Cardoso Serviço de Transporte Ltda. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e o Sr. Jeferson Benites Cardoso. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos a serem destinados à cozinha industrial do Distrito de Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS, em atendimento ao Convênio Plataforma+Brasil n° 919089/2021, consoante com o processo administrativo n° 59800.000619/2019-60 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que integram o presente instrumento, independentemente de transcrição. LOTE 02 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QTD UN. M E D. M A R C A / M O D E LO V. UNITÁRIO V. TOTAL . 01 Câmara fria 01 UN MIRAFRIO/2,80 R$ 30.267,25 R$ 30.267,25 . 02 Conservador horizontal dupla ação 02 UN M E T A L F R I O / DA 5 5 0 B R$ 5.316,4632 R$ 10.632,93 . 03 Despolpadeira de frutas industrial 60 litros 02 UN B R A ES I / D ES 6 0 R$ 5.998,2661 R$ 11.996,53 . 04 Fogão 6 bocas 3QS/3QD 01 UN M E T A L M AQ / 6 B R$ 6.818,03 R$ 6.818,03 . 05 Forno turbo a gás 01 UN SPOLO PANIZ/FTE R$ 5.695,35 R$ 5.695,35 . 06 Liquidificador para uso comercial - 10 litros 01 UN METAL FERREIRA/10L R$ 1.489,57 R$ 1.489,57 . 07 Purificador de água BBI Single 230 01 UN BBI/DOUBLE230 R$ 276,92 R$ 276,92 . 08 Resfriador de água inox 50 litros 01 UN GPANIZ/50L R$ 2.514,27 R$ 2.514,27 . 09 Seladora a vácuo 30cm - bomba de vácuo 01 UN BA R B I / 3 0 C M R$ 2.959,14 R$ 2.959,14 . VALOR TOTAL R$ 72.650,00 LOTE 03 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QTD UN. MED. M A R C A / M O D E LO V. UNITÁRIO V. TOTAL . 01 Balança computadora com bateria 30KG 01 UN INTERBRAS/40 R$ 963,03 R$ 963,03 . 02 Balança eletrônica 300kg 01 UN I N T E R B R A S / 3 0 0 KG R$ 1.926,97 R$ 1.926,97 . VALOR TOTAL R$ 2.890,00 Lote 04 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QTD UN. M E D. M A R C A / M O D E LO V. UNITÁRIO V. TOTAL . 01 Amassadeira espiral 25kg 02 UN Maná/AEM25 R$ 11.651,5525 R$ 23.303,11 . 02 Armário crescimento com 20 assadeiras 58x70 - EPOXI 01 UN V e n â n c i o / AC 2 0 R$ 4.063,01 R$ 4.063,01 . 03 Assadeira de pão lisa de alumínio com chapa 30cm 10 UN Innal/LISA R$ 64,6167 R$ 646,17 . 04 Batedeira planetária 12 litros 02 UN Copametal/12L R$ 3.430,1243 R$ 6.860,25 . 05 Cilindro laminador com pedestal inox 02 UN G A S T R O M AQ / C L P E 3 9 0 R$ 4.945,9010 R$ 9.891,80 . 06 Derretedeira linha "profissional" 1 cuba 01 UN S OA L I S / D C 5 KG R$ 440,84 R$ 440,84 . 07 Misturador de ingredientes 15 litros 01 UN CO P A M E T A L / FC R$ 2.716,92 R$ 2.716,92 . 08 Modeladora de pão super monof 1/4cv - MPS 350 02 UN CO P A M E T A L / M P S 3 5 0 R$ 6.038,9512 R$ 12.077,90 . VALOR TOTAL R$ 60.000,00 Lote 06 . ITEM D ES C R I Ç ÃO QTD UN. M E D. M A R C A / M O D E LO V. UNITÁRIO V. TOTAL . 01 Caçarola de alumínio n° 60 02 UN ABC/60 R$ 456,00 R$ 912,00 . 02 Caixa plástica com tampa cor branca 35 litros 30 UN PLEION/35 R$ 85,00 R$ 2.550,00 . 03 Caixa plástica vazada branca 30 UN PISANI/60L R$ 102,00 R$ 3.060,00 . 04 Caldeirão n° 55 01 UN ABC/55CM R$ 550,00 R$ 550,00 . 05 Panela de pressão profissional polida com alça 22 litros 01 UN ASJ/22L R$ 520,00 R$ 520,00 . VALOR TOTAL R$ 7.592,00 Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . Órgão/UO Função Programática Projeto Natureza da despesa Fonte de Recurso Ficha . 24.01 11.334.045 1037 449052 1.700.0000 1082 . 24.01 11.334.045 1037 449052 1.501.0000 1081 Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 03.05.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº 264/2023 - Registro de Preço nº 24/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares permanentes para as Unidades de Saúde, C.E.M. e o Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde e Emendas Impositivas nºs 01, 06, 08 e 09 (PL 83/2022) - Lei nº 1.339/ 2022. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 29 de maio de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 12 de maio de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O município Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 075/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas para o município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Convênio nº 908080/2020 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão pública ocorrerá no dia 26/05/2023, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O município Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 076/2023. Pregão Presencial nº 020/2023. Objeto: Contratação de seguro total para veículos pertencentes ao município de Alto Caparaó. A sessão pública ocorrerá no dia 29/05/2023, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O município Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº 077/2023. Pregão Presencial nº 021/2023. Objeto: Permissão de uso de espaço público no Parque de Exposições do município de Alto Caparaó/MG, durante o XVII FEST GOSPEL, que acontecerá nos dias 16 e 17 de junho de 2023. A sessão pública ocorrerá no dia 30/05/2023, ÀS 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected]. SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK Agente de Contratação e Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público o Processo Licitatório nº 084/2023 -Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de parque infantil para as escolas municipais Clarice Rodrigues Faria, Eugênio Tavares, Lindolfo Moreira Bastos, Augusto Dutra Neto, José de Oliveira Louzada e Manoel José da Silva do Município de Alto Jequitibá/MG, com recursos financeiros oriundos do Convênio de Saída nº 1261002610/2022/SEE. A sessão pública será no dia 30/05/2023, às 13h00min. O Edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343-1268. Alto Jequitibá-MG, 12 de maio de 2023 SIMONE NUNES FARIA Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS ATA CONTRATO Nº 062/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023 Processo Licitatório nº 0052/2023, Pregão Eletrônico nº 0017/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS. VALOR DA ATA CONTRATO: R$ 9.881,72 (nove mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 12/05/2023 até 11/05/2024. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. ATA CONTRATO Nº 061/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023 Processo Licitatório nº 0052/2023, Pregão Eletrônico nº 0017/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS. VALOR DA ATA CONTRATO: R$ 38.740,95 (trinta e oito mil setecentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos). Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 12/05/2023 até 11/05/2024. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL.