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Diário Oficial da União · 15/05/2023 · pág. 223

DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500223 223 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO PROC. 066/23 - PREG. ELET. 021/23 - SRP. 024/23 - Edital. 032/23- Objeto: Futura e Eventual aquisição de gás, glp, vasilhames para gás de cozinha, água mineral e recipiente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buritizeiro. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 30/05/23, abertura da sessão pública: às 09:01hrs do dia 30/05/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 30/05/23 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO PROC. 069/23 INEX. 015/23 CRED. 004/23 EDITAL. 033/23 Objeto: Chamamento público para credenciamento de empresas para locução de eventos. Início de Recebimento dos Documentos para credenciamento: 12:00 horas do dia 19/05/2023, Primeira análise de documentação ocorrerá no dia 29/05/23, às 10:00hs. Informações pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel. (38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROC. 070/23 - PREG. ELET. 024/23 - SRP. 027/23 - Edital. 034/23- Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança credenciada junto ao corpo de bombeiros militar de minas gerais, para serviços de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros por meio de brigadistas/bombeiros civis, para apoio e suporte em eventos culturais realizados pela secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e juventude do município de buritizeiro/mg. Recebimento das propostas até: 13:00hrs do dia 30/05/23, abertura da sessão pública: às 13:01hrs do dia 30/05/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 13:01hrs do dia 30/05/23 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório n.º 074/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 074/2023 - Tomada de Preços n.º 006/2023, para a contratação de empresa para realização de serviços de execução da Ampliação da creche Ediléia Monteiro Costa Betsa, situada à Rua José Adolpho da Silveira, nº 107, bairro Rosário no Município de Cachoeira de Minas/MG. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica MARCO ZERO CONSTRUCAO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 25.289.836/0001-89, no valor global de R$ 1.486.538,85 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Em 12 de Maio de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 157/2023 - Dispensa n.º 014/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2023, que se cogita a pessoa jurídica RODINEY JULIAN GOMES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.925.750/0001-28, no valor total de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 12 de Maio de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 151/2023 - Inexigibilidade n.º 009/2023, cujo objeto refere-se à contratação de show musical com a dupla Caio e Breno para festa e comemoração ao Aniversário da cidade, que será realizado no dia 01 de junho de 2023, na Praça da Bandeira, com a pessoa jurídica CAIO & BRENO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.542.216/0001-14, no valor total de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Em 12 de Maio de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.2023 PAL 113.2023 Contratação de empresa para fornecimento de máquina motoniveladora a ser utilizada para prestar suporte em diversas áreas, de manutenção urbana, rural e obras municipais, realizadas pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano no Município de Cambuquira - MG - Convênio 937329/2022 - Proposta 029787/2022, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Vencedor: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. Valor: R$1.280.000,00. Cambuquira Em 10 de maio de 2023 ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para reforma do Ginásio Poliesportivo Dr. Paulo Alvarenga no Município de Campo Belo. Abertura: 31/05/2023 às 13:00 horas. Mais informações: Rua Tiradentes, n.º 491, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: [email protected] LIWBLIANNA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Processo Administrativo nº 072/2023. Concorrência Pública nº 001/2023. Contratada: Infratécnica Engenharia e Construções LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos constantes do anexo I". Valor do Lote 01 R$ 2.638.644,26 e Valor do Lote 02 R$ 111.345,71, totalizando o contrato em R$ 2.749.989,97. Vigência: 12/05/2023 a 11/11/2023. Rubricas: 020301 26 606 2602 2.221 449051 (Lote 01 Recursos Oriundos de Financiamento BDMG) e 020301 15 451 1501 2.219 409051 (Lote 02 Recursos Próprios do Município). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 009/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE nº 009/2023. PL nº 023/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica Municipal e cumprir ordens judiciais. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 026/2023. Fornecedor: Farma Onofre Distribuidora Ltda. CNPJ: 35.773.243/0001-47. Valor global: R$ 156.482,38. Ata nº 027/2023. Fornecedor: TS Farma Distribuidora Ltda. CNPJ: 21.189.554/0001-59. Valor global: R$ R$ 39.590,20; Ata nº 028/2023. Fornecedor: RCMED Distribuidora Ltda. CNPJ:41.990.236/0001-08. Valor global: R$ 62.022,77; Ata nº 029/2023. Fornecedor: MD Farma Distribuidor Atacadista Ltda. CNPJ:24.325.781/0001-52. Valor global: R$ 36.679,42; Ata nº 030/2023. Fornecedor: Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 23.312.871/0001-46. Valor global: R$ 23.930,60. Ata nº 031/2023. Fornecedor: Cirúrgica Clara Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ:44.303.986/0001-44. Valor global: R$ 45.840,00; Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 043/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 034/2023 ref. PE nº 043/2022. PL nº 101/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de uniformes com fornecimento de materiais. Vigência: Até 30/12/2023 a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Carlos Humberto Primo. CNPJ: 11.601.765/0001-01. Valor global: R$ 37.733,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 030/2023 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 016/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa para aquisição de computadores, copiadoras, impressoras e materiais/componentes de informática para atender a demanda das Secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal de Capitão Andrade - MG. A abertura será no dia 30 de maio de 2023, às 08h00min, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de maio de 2023 a 30 de maio de 2023, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 12 de maio de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 031/2023 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 017/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de materiais pré-moldados para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural de Capitão Andrade-MG. A abertura será no dia 01 de junho de 2023, às 08h00min, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de maio de 2023 a 01 de junho de 2023, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 12 de maio de 2023. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Pregão Eletrônico n. º 20/2023, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sra. Prefeita, Ângela Maria dos Santos Leite, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 38/2023 do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE APARELHO TURBIDIMETRO E COLORIMETRO. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:00 horas do dia 25/05/2023, sendo a abertura da sessão às 08:11 horas do dia 25/05/2023 pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Em 12 de maio de 2023 ÂNGELA MARIA DOS SANTOS LEITE Prefeita