DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 11 de maio de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo de Licitação nº 051/2023 Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico, para fornecimento dos agregados, equipamentos e mão de obra necessários na execução do serviço, conforme Convênio de Saída nº 9341843/2022 celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA). Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 29/05/2023. Abertura dos envelopes: dia 29/05/2023, às 13h10m. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações Carmo do Paranaíba, 11 de maio de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Licitação do Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a abertura do certame para a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO SOBRE RODAS, FABRICAÇÃO NACIONAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 892816/2019, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PLANOS DE TRABALHO E TERMO ANEXADO, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Data/hora de início da sessão de disputa: às 09h30min do dia de 25 de maio de 2023. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos. Carneirinho/MG, 12 de maio de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira NEIDE FERREIRA DE SOUZA. Assessora de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023, no dia 26/05/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. Menor preço por item. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS, PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATUTI/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Catuti/MG, 12 de maio de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Município de Chalé, MG, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023, em virtude de problemas técnicos com a rede de acesso à internet e com telefones dessa Municipalidade, que impossibilitou a publicação da integra do Edital no site oficial, ferindo, assim, os dispositivos legais previstos na lei de licitações, principalmente, o princípio da publicidade. O edital será republicado nos órgãos de imprensa oficial e sitio do Município, com designação de nova data e hora para abertura dos envelopes. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. KÁTIA DA SILVA SCHIMITH PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2023 TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 047/2023 e PP 018/2023. TIPO MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: RP PARA FUTURA E EV CONT DE EMPRESA P/ FORNEC DE BICICLETAS, PEÇAS E PREST DE SERV DE MANUT DAS BICICLETAS PERTENC A ADM MUNICIPAL; JULGAMENTO: 29/05/2023, às 10h30. INFOR.: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha/MG, 12 de maio de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023 TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 048/2023 e PP 019/2023. TIPO MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: RP PARA FUTURA E EV AQ DE GÊNEROS ALIMENT (PADARIA) DEST A SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO; JULGAMENTO: 29/05/2023, às 14h00. INFOR.: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha/MG, 12 de maio de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023 TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 049/2023 e PP 020/2023. TIPO MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: CONT DE PESSOA JURÍDICA PARA PREST DE SERV DE TRANSP ESCOLAR, TIPO CHARRETE, P/ COMUN/LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUN DE CHAP GAÚCHA; JULGAMENTO: 29/05/2023, às 08h30. INFOR.: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha/MG, 12 de maio de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Publicado no jornal DOU no dia 11/05/2023, Seção 3, Pág. 238. Onde se Lê: Objeto: [...] com instalação de iluminação pública, Leia-se: [...] conforme planilhas e projetos. Os demais itens permanecem inalterados. LUIZ GONZAGA CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 Objeto: Aquisição de trator agrícola para atendimento da demanda da administração municipal, conforme Convenio Federal nº 937243/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária e abastecimento. O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: [email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 26 de maio de 2023, às 09h00 (nove horas). Conceição da Aparecida, 12 de maio de 2023. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/90/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x IN- DENTAL - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.788.510/0001-14. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Valor: R$242.121,26. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 - RP Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 032/2023, Pregão Eletrônico nº 014/2023, Registro de Preços n° 009/2023, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de veículos para atendimento de pacientes do TFD (transporte fora do domicílio) com destino Conselheiro Lafaiete x Belo Horizonte ou Barbacena e Belo Horizonte ou Barbacena x Conselheiro Lafaiete, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no item 19 e anexo I do edital. Empresas Vencedoras: Regional Comércio e Serviços LTDA. - EPP, itens 01 e 03, no valor total de R$1.530.816,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil, oitocentos e dezesseis reais); e, Guilherme da Silva Rodrigues 13954751640 - MEI, item 02, no valor total de R$802.944,00 (oitocentos e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Cons. Lafaiete, 12 de maio de 2023. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 011/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 011/2023, Processo nº 056/2023, com amparo no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a Contratação emergencial de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino de Conselheiro Lafaiete/MG, tendo em vista o aumento da demanda e em consequência dos itens não contratados no PRG 094/2022. Fornecedores vencedores: Altamira Resende de Andrade (ME), inscrita no CNPJ sob o nº. 15.280.758/0001-06, item/rota 06, no valor global de R$59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais); Cooperativa Mista de Consumo e Prestação de Serviço de Transporte dos Motoristas de Conselheiro Lafaiete e Locadora LTDA - COOPERLAFER, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.016.940/0001-20, itens/rotas 01, 04 e 10, no valor global de R$121.492,68 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos); Diogo F. Campos Transportes LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 43.548.327/0001-05, itens/rotas 08 e 09, no valor global de R$151.280,00 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta reais), Fera Transportes Rodoviário LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.299.916/0001-80, item/rota 07, no valor global de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), Luciano Fernandes Rodrigues Transporte, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.221.028/0001-26, itens/rotas 02, 05 e 11, no valor global de R$222.151,00 (duzentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e um reais) e Roger Domingos Leão Lúcio (ME), inscrita no CNPJ sob o nº. 28.538.914/0001-20, itens/rotas 03, 12 e 13, no valor global de R$329.044,80 (trezentos e vinte e nove mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Prazo: 120 dias. Cons. Lafaiete, 12 de maio de 2023 MARIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito