DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500225 225 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 086/2023, Proc. Licitatório nº 055/2022, Pregão Eletrônico n° 020/2022. Objeto: Registro de Preços visando contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários a fim de atender as famílias carentes deste município pela Secretaria de Assistência Social. Contratada: Funerária Lajão Ltda, CNPJ: 28.931.325/0001-07. Valor do Contrato: R$ 112.199,88. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 076/2023, Proc. Licitatório nº 030/2023, Tomada de Preços n° 002/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de produção e captação, edição, montagem, roteiro, pré-produção, produção de filmes institucionais para serem divulgados em TV ou internet, a critério da administração, além de fotografias em alta resolução para a Prefeitura de Conselheiro Pena/MG. Contratada: Eduardo Zam Tavares, CNPJ: 45.847.322/0001-09. Valor do Contrato: R$ 180.000,00. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 0123/2022, Proc. Licitatório nº 0118/2022, Tomada de Preços n° 006/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação e drenagem na Rua Tv Lopes e cercamento em torno do cemitério no distrito da Barra do Cuieté. Objetivo: A Supressão do Contrato n° 123/2022. A supressão se faz no valor de R$ 27.439,48 o que corresponde a 7,65% do valor inicial do contrato. Empresa: Construtora Itatiaia Ltda, CNPJ: 29.018.544/0001-62. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 0123/2022, Proc. Licitatório nº 0118/2022, Tomada de Preços n° 006/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação e drenagem na Rua Tv Lopes e cercamento em torno do cemitério no distrito da Barra do Cuieté. Objetivo: O Aditivo no Contrato n° 123/2022. O aditivo a ser celebrado perfaz o valor de R$ 71.004,68 o que corresponde a 19,80% do valor inicial do contrato. Empresa: Construtora Itatiaia Ltda, CNPJ: 29.018.544/0001-62. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 13/06/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 038/2023 - SRP - Processo n° 091/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e vidro, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 12 de maio de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo de Compra n.º 056/2023, Processo Licitatório nº 032/2023 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de serviços continuados de manutenção e execução de pavimento em piso intertravado e paralelepípedo, meios-fios e sarjetas em diversas ruas do Município de Coronel Fabriciano, inclusive na área rural e Estrada Serra dos Cocais, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa HLN CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor global de 3.620.931,39 (três milhões, seiscentos e vinte mil novecentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos). Coronel Fabriciano, 12 de maio de 2023 PAULO VALADARES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Procedimento Licitatório nº 045/23. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 30/05/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 30/05/2023 às 12:30hs. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de britas de tamanhos diversos para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 12 de maio de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Procedimento Licitatório nº 042/23. Objeto: Aquisição 01 veículo leve e 01 veículo adaptado para cadeirantes para atendimento da demanda da Secretária Municipal de Saúde e de Políticas Sociais do Município de Córrego Fundo/MG, com recurso próprio e pelo recurso fundo do idoso. O Município de Córrego Fundo-MG torna pública a retificação do edital em epígrafe mantendo a hora e data para cadastramento das propostas e habilitação: até 29/05/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 29/05/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 12 de maio de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório nº. 97/2023 Tomada de preços nº. 10/2023.Objeto: contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para execução de impermeabilização de lajes e reforma nos condutores de água pluvial no Ginásio Poliesportivo Fábio Botelho Notini, localizado na Av. Getúlio Vargas, 930 - Centro, Divinópolis-MG. Após análise da seara técnica de engenharia e contábil, fica HABILITADA a empresa Construtora CNT LTDA. Fica aberto o prazo recursal. Caso não haja recursos para a presente licitação, fica designada a data de 25/05/2023, às 09:00 para a abertura do envelope proposta. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 12 de maio de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório nº. 107/2023 - Tomada de Preços nº. 12/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras urbanísticas descritas no projeto básico. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica inabilitada a empresa DNS Engenharia Ltda. A ata e o parecer em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 11 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL CO M U N I C A D O Processo Licitatório nº. 087/2023 - Tomada de Preços nº. 09/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de drenagem e pavimentação poliédrica de via no Bairro Floramar no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcada a abertura das propostas para o dia 17/05/2023 às 14h:30min, na sala de licitações deste Município. Divinópolis, 11 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023 Pl 057/2023 - Pregão Eletrônico 039/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 008/2023 - Pl 057/2023 - Pregão Eletrônico 039/2023. Contratada: A & F Global Service Brasil Ltda, CNPJ 08.968.074/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área social para executar o PPI Favelas (Programa Piloto de Intervenção em Favelas - programa de urbanização, regularização e integração e assentamentos precários) participante do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Habitação em Divinópolis/MG. Prazo: 18 meses. Valor: R$ 100.872,00. Dot. Orçamentária: 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 Ficha 778. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que se encontra em aberto CHAMADA PÚBLICA para Convocação de Detentores de Direitos Autorais para inscreverem Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético da Língua Inglesa, para Análise de uma Banca Seletiva, visando a Aquisição de Tecnologia, Materiais didáticos, Materiais de Treinamento e Capacitação, observando os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos Alunos do Ensino Fundamental até o 5º Ano e para Cidadãos interessados, através do Programa "Cidade Bilingue". Credenciamento: do dia 13 de maio de 2023 até o dia 02 de junho de 2023. Horário: Das 09:00 horas às 15:00 horas de segunda a sexta feira. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected], ou tel. (35) 3375-1100. Em 12 de maio de 2023 FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº083/2023 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório N° 083/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 012/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Objeto: Aquisição de equipamento especial para estruturação da rede serviços do SUAS, Vila Vicentina, nos termos da programação SIGTV N. º 312320520210005, celebrado entre o Município de Dores do Indaiá e Ministério da Cidadania, Seguindo quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Onde se lê: "3. DA IMPUGNAÇÃO AO ATO CONVOCATÓRIO", Leia-se: "3. DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS: 3.1. Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do presente pregão, protocolizando o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. 3.1.1. O pedido de esclarecimento e a impugnação não possuem efeito suspensivo. 3.1.2. Caso seja acolhida a manifestação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame. 3.2. A impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados na forma eletrônica (sistema do pregão eletrônico Ex: www.ammlicita.org.br), ou via e-mail [email protected], com documentação ou procuração que comprove os poderes para o ato, assinados por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. 3.3. Para efeitos de averiguação da tempestividade, conta-se o prazo da ciência efetiva pela Pregoeira, mediante submissão da manifestação na plataforma eletrônica do pregão, ou e-mail confirmando o recebimento. 3.4. Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes no Edital até o terceiro dia útil que anteceder à data de realização do Pregão. Sendo intempestiva, a comunicação do suposto vício não suspenderá o curso do certame, nem terá efeitos de recurso. Dores do Indaiá, 12 de maio de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro