DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações do município de Ervália/MG, no horário das 08hs às 11hs e de 13hs às 17hs, ou pelo site: www.ervalia.mg.gov.br, e ainda solicitado por E-mail: [email protected]. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 11/05/2023. Marina Lopes Paulo - Pregoeira. Ervália/MG, 11 de maio de 2023. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 MOD. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, representantes de grupos sertanejos formiguenses para executarem os serviços de shows musicais durante eventos realizados pelo município de Formiga, no período de vigência do credenciamento. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 16/05/2023 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 31/05/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e- mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 MOD. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição e renovações de certificados digitais do tipo A1 e A3, para atender às Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01h do dia 29/05/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal Objeto: Locação de trio elétrico e outros. Valor estimado da contratação: R$ 53.000,00 Período de propostas: 15/05/2023 a 17/05/2023 Período de lance: de 18/05/23 das 10 horas às 12 horas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal Objeto: Locação de trio elétrico e outros. Valor estimado da contratação: R$ 53.000,00 Período de propostas: 15/05/2023 a 17/05/2023 Período de lance: de 18/05/23 das 10 horas às 12 horas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 00026/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de vestuário e artigos individuais para atender às demandas dos programas prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 30 de maio de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 30 de maio de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 12 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - P.A.C. N° 111/2023, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos para a execução de Regularização Fundiária no âmbito do Programa Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários dentro do Convênio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, Termo de Compromisso N° 0302.563- 91/2009. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 12 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 21/2023 REFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023 - TP 007/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e conclusão de obra pública remanescente para construção do campo de Futebol Society, no Município de Guaraciaba/MG, objeto do contrato de repasse nº 880543/2018/ME/CAIXA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e memorial descritivo. Data da sessão pública: 31/05/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 12 de maio de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar ratificação em favor da empresa Diamed Latino América S.A, referente ao fornecimento de insumos para testes pré-transfusionais para o setor Agência Transfusional do Hospital Municipal Eliane Martins, no valor global de R$ 74.680,00, cumprindo o art. 26, caput, da Lei 8.666/93. Em 12 de maio de 2023 CLEBER DE FARIA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: abertura de Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar do Município de Ipiaçu, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pelo Setor de Compras da Educação, com intuito de atender aos estudantes da Rede Municipal de Educação, conforme especificações constantes neste Projeto Básico, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 25 de maio de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) na plataforma do LICITANET. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação. Ipiaçu, MG, 25 de janeiro de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023- PL 166/2023 OBJETO: contratação de empresa para confecção e instalação de placas de identificação para 09 (nove) Unidades Básica de Saúde, 01 (um) Centro de Especialidades Odontológicas, 01 (um) Centro Estadual de Atenção Especializada, 01 (um) Centro de Reabilitação de Itabirito (CREAB), 01 (um) Centro de Especialidades Médicas, 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, 01 (uma) Vigilância de Controle Animal e 01 (uma) placa para a Vigilância em Saúde, gerando um total de 16 (dezesseis) placas externas informativas para os serviços de saúde situados no município de Itabirito/Minas Gerais. Tipo: Menor Preço. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia 30/05/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 47/2023 ERRATA I CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 47/2023 - PL 108/2023 - RP 024/2023 O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe, que fica suspenso SINE DIE. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel: (31) 3561-4050. GERALDO MAGELA TORRES Secretário Municipal de Obras e Serviços