DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500227 227 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO Nº 55/2023 - INEXIBILIDADE Nº 4/2023 - CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Itacarambi-MG, através da Prefeita Municipal, Nivea Maria de Oliveira, considerando "erro material" no Edital, torna público aos interessados em participar do referido credenciamento, que fica retificado o Edital no item 2.1 e item 1.1 do Termo de Referência, para inclusão do item 07 no quadro de serviços do Credenciamento, conforme descrito abaixo: . Item Qtde Unidade Descrição Material Vr. Unit. Vr. Total . 07 660 DIA SERVIÇOS DE SOLDADOR A SEREM PRESTADOS EM VIAS URBANO E ZONA RURAL.: 85,00 56.100,00 Itacarambi-MG, 12 de maio de 2023. NIVEA MARIA DE OLIVEIRA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Itamogi, no uso de suas atribuições legais, comunica RETIFICAÇÃO I ao Proc. nº 93/23, Preg. Eletrônico nº 22/23, R.P. nº 08/23, publicado no DOU de 03/05/2023, Edição: 83, Seção 3 e página 252. Retifica-se as condições de execução e fornecimento do objeto, alterando-se a data de abertura para o dia 26/05/23 às 08h00m. Em 12 de maio de 2023 JOSE CARLOS DA SILVA Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Proc. nº 112/23, Preg. Pres. nº 29/23, R.P. nº 12/23, abertura dia 25/05/23, 08h, para Registro de preços, para escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de publicação de atos administrativos de licitações, extratos de contratos e outras matérias em jornal de circulação regional da microrregião do sudoeste de Minas. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 12 de maio de 2023 JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 Proc. nº 111/23, Preg. Eletrônico nº 28/23, abertura dia 25/05/23, 10h, para Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino do Município de Itamogi, conforme Convênio de saída nº 1261002316/2022/Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 12 de maio de 2023 JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 76/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 06/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 4.189.154,14Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado Vigência: 19/04/2023 a 19/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 72/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 03/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: HLH - Assessoria e Consultoria Ltda - EPP/R$ 69.600,00Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença e manutenção de software educacional destinado à rede municipal de ensino Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2221601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 216/2022 MODALIDADE: Adesão a ata n°. 015/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Arquivex.com Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de digitalização VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 18/04/2023 PRORROGAÇÃO: 18/04/2023 a 18/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo de aditivo de decréscimo de preço a atan°231804 Processo de Licitação n°.: 018/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 04/2023 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Natalia Distribuidora Ltda-ME Objeto da Licitação: Aquisição de dietas enterais e complementos nutricionais, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão permanente de Farmacoterapia Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -2.000,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 67.650,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 224801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 048/2022 MODALIDADE: Credenciamento n°. 04/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Hospital do Rim de Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de prestador de serviços para atender a demanda de tratamento de doenças renal crônicas VIGÊNCIA: 30/03/2022 a 30/03/2023 PRORROGAÇÃO: 30/03/2023 a 30/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 218701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 087/2021 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 001/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Metra Construtora Ltda OBJETO DA LICIT AÇ ÃO : Contratação de empresa para conclusão de obras do Pró-Infância - tipo B. VIGÊNCIA: 22/06/2021 a 22/04/2023 PRORROGAÇÃO: 22/04/2023 a 22/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2222701 Processo de Licitação n°.: 227/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 028/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Watt Construtora Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reforma de escadas de acesso ao Rio Gorutuba e construção de banheiro da academia do bairro Ribeirão do Ouro Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -1.170,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 56.362,70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2222701 Processo de Licitação n°.: 227/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 028/2022 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Watt Construtora Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção e reforma de escadas de acesso ao rio Gorutuba e construção de banheiro da academia do bairro Ribeirão do Ouro Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 8.419,64 Valor do Contrato Atualizado: R$ 64.782,34 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo a ata n°227101 Processo de Licitação n°.: 071/2022 Modalidade: Pregão eletrônico. n° 026/202 Contratante: Município de Janaúba- MG Contratada: Bruna Maria Fernandes Rabelo-ME Objeto da Licitação: Aquisição de móveis e equipamentos, para atender às necessidades do Município de Janaúba Valor acrescido neste aditivo: R$ 65.751,94 Valor do contrato atualizado: R$ 593.000,98 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 215701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 057/2021 MODALIDADE: Dispensa n°. 037/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Vicente Barbosa da Cunha OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência em Doenças Infecciosas (CREREDI) VIGÊNCIA: 15/04/2021 a 15/04/2023 PRORROGAÇÃO: 15/04/2023 a 15/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Aviso de Homologação Processo de Licitação n°: 62/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Armazém Mineiro Hortifrutigranjeiros Ltda/R$ 204.402,00; Base Comercio de Produtos Alimentícios Ltda/R$ 654.014,00; Supermercado Brito Aguiar Ltda/R$ 1.407.027,87; Contexto Comercio de Produtos de Limpeza Ltda/R$ 427.298,83; Nutrilar Express Ltda/R$ 39.696,00; Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda/R$ 300.250,30; Supermercado Damasceno e Martins Ltda/R$ 133.983,20; Supermercado Brito Aguiar Ltda/R$ 163.533,60; Base Comercio de Produtos Alimentícios Ltda/R$ 28.850,00 Objeto da Licitação: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as demandas das secretarias e projetos sociais deste município. Janaúba/MG, 3 de Maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 76/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 06/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 4.189.154,14 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realização de calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. Janaúba-MG, 8 de Maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Torna público a Homologação Processo de Licitação n°: 72/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 14/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: HLH - Assessoria e Consultoria Ltda - EPP/R$ 69.600,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença e manutenção de software educacional destinado à rede municipal de ensino. Janaúba-MG, 8 de Maio de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 62/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Armazém Mineiro Hortifrutigranjeiros Ltda/R$ 204.402,00; Base Comercio de Produtos Alimentícios Ltda/R$ 654.014,00; Supermercado Brito Aguiar Ltda/R$ 1.407.027,87; Contexto Comercio de Produtos de Limpeza Ltda/R$ 427.298,83; Nutrilar Express Ltda/R$ 39.696,00; Souza Barros Distribuidora de Alimentos Ltda/R$ 300.250,30; Supermercado Damasceno e Martins Ltda/R$ 133.983,20; Supermercado Brito Aguiar Ltda/R$ 163.533,60; Base Comercio de Produtos Alimentícios Ltda/R$ 28.850,00 Objeto da Licitação: Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as demandasdassecretarias e projetos sociais deste município