DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Av e n i d a Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 12 de maio de 2023. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação Oficial DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo Licitatório n° 68/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 26 de Maio de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO - MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561- 5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo Licitatório n° 69/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 29 de Maio de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 02 TRATORES AGRÍCOLAS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO - MG - CONVÊNIO 908877/2020 - PROPOSTA 027795/2020. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 12 de Maio de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório nº 027/2023, Credenciamento 002/2023 - Objeto - para credenciamento na contratação de pessoa física ou jurídica prestadora de serviços médicos e plantões suprir a demanda e manter o atendimento dos usuários da rede SUS no Município de Josenópolis, MG, conforme especificações constantes do edital - documentação para habilitação a partir do dia 16 de maio de 2023, junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura para análise da documentação. Prefeito: Daniel Patrick Ribeiro de Queiroz, e-mail: [email protected] ou https://josenopolis.mg.gov.br/ DANIEL PATRICK RIBEIRO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISO DE CADASTRAMENTO EDITAL 002/2023 - CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Objeto: Convocação para qualificação como Organização Social no município, para possível chamamento público, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1.561/2023 e da Lei Federal nº 9.637/1998. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553- 1211 Juruaia - MG, 10 de Maio de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE DISTRATO O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo referente ao Contrato nº 053/2023, com a empresa Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento EIRELI, CNPJ 03.691.134/0001-94, do objeto: contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, da rua Adolfo Lourenço Carneiro, bairro Nossa Senhora do Rosário - com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. Processo licitatório 049/2023. Tomada de Preços 002/2023. Edson Machado de Andrade. Prefeito - Lagoa Formosa-MG 12 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Homologação da Concorrência Pública 002/2023 a empresa: Arpan Engenharia Eireli, CNPJ: 30.360.120/0001-60. Valor Global: R$ 7.425.898,55 (sete milhões quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Dona Naná, com recursos próprios do Município e vinculados da secretaria de educação, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Lagoa Santa, Minas Gerais, 12 de maio de 2023 BRENO SALOMÃO GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano NILA ALVES DE REZENDE Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Homologação da Concorrência Pública 005/2023 a empresa: Cedibra Comercio e Construções Ltda - Epp, CNPJ: 17.247.743/0001-63. Valor Global: R$ 299.790,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de reforma no telhado e serviços complementares no Complexo de Saúde Vila Maria - Posto de Saúde CAS Norte e Centro de Especialidades Médicas Multiprofissionais, do Município de Lagoa Santa, com recurso próprio do município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Lagoa Santa, Minas Gerais, 12 de maio de 2023 BRENO SALOMÃO GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Homologação da Tomada de Preços 001/2023 a empresa: GC Engenharia EIRELI, CNPJ: 03.755.066/0001-80, Valor Global: R$ 537.229,21. Objeto: Contratação de empresa de especializada para a realização da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Aeronautas com recurso vinculado à Emenda Parlamentar nº 37130002 e recurso próprio do município vinculado à secretaria de saúde, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Lagoa Santa, Minas Gerais, 12 de maio de 2023 BRENO SALOMÃO GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Pregão Eletrônico Nº 027/2023 - Processo Nº. 085/2023 - Edital Nº 037/2023. DO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Abastecimento e Secretaria Municipal de Governo do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 15/05/2023 às 08h00mi. Término do recebimento das propostas: 25/05/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 25/05/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia-hd.com.br/consulta/licitacao/resultado ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2023 Aviso de Dispensa Eletrônica com Disputa - Edital nº 039/2023 - Dispensa Eletrônica nº 023/2023 - Processo Administrativo nº 081/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de rede elétrica, distribuição do circuito e disjuntores para atender equipamentos públicos de patrimônio cultural e finalidade turística, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: https://www.licitanet.com.br/ - LICITANET - Licitações On-line - Modalidade/Tipo: Dispensa de Licitação/Menor Preço. Início do Recebimento das Propostas: às 08h00min do dia 16/05/2023. Fim do Recebimento das Propostas: às 08h59min do dia 19/05/2023. Início da Fase de Disputa: às 09h00min do dia 19/05/2023. Fim da Fase de Disputa: às 15h00min do dia 19/05/2023. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Formalização de Consultas e-mail: [email protected] - Condutor responsável: Senhor Juliano Gontijo de Almeida, agente de contratações nomeado pela Portaria 269/2022. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília (DF). JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Condutor Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a abertura e realização do Credenciamento nº 003/2023, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023, Processo nº 028/2023, Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços protéticos para realização de procedimentos laboratoriais de próteses dentária, conforme cota estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde, especificações e valores estabelecidos na tabela de referência mínima do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender à população usuária dos serviços públicos de Saúde do Município de Manhumirim/MG. Horário e Data limite para Entrega/Protocolo do Envelope de Documentação de Habilitação: até às 07h30min (sete horas e trinta minutos) do dia 30/05/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão de Credenciamento e Julgamento da Documentação de Habilitação: Dia 30/05/2023, às 08h00min (oito horas). LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim - MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014, 155/2016, posteriores alterações e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 12 de maio de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 Adesão nº 018/2023 - Processo nº 075/2023 - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades da gerência municipal de educação deste município de Mirabela - MG. Contratada: Consórcio SPA Transportes, inscrita no CNPJ: 40.857.557/0001-68, Valor Global: R$131.755,24, vigência: 31/12/2023. Mirabela- MG, 12 de maio de 2023. Jônatas Gonçalves Rego - Gerente Municipal de Educação.