DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salgado de São Felix, 12 de maio de 2023 JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB, REVITALIZAÇÃO URBANA DE PARTE DA EXTENSÃO DA RUA MARIA DALVA C. FALCONE E CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DESTE M U N I C Í P I O. A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da abertura da proposta da empresa habilitada: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDE -ME - CNPJ 18.127.470/0001-86, proposta aprovada e vencedora no valor de: R$ 8.858.054,55 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Santa Rita - PB, 12 de maio de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL/PMSR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00011/2021. CT n° 00195/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Alves Da Silva Construções E Serviços Eireli. CNPJ: 26.728.681/0001-00. Obj: Locação De Veículos Para Atender A Demanda Da Secretaria De Infraestrutura E Da Secretaria De Desenvolvimento Da Agricultura, Abastecimento, Irrigação E Pesca Deste Município, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 12 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0023/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada, Estado da Paraíba, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ do MF sob o nº 08.999.682/0001-08 CONTRATADA: NIEMAIA CONSTRUÇOES EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Faz Várzea de Jurema S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 10.641.065/0001-70 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recapeamento Asfáltico no Centro do Município de são Jose da Lagoa Tapada-PB, conforme termo de referência Anexo I do edital e contrato de repasse nº. 1076069-21 MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2023 VALOR DO CONTRATO: R$ 291.034,04 (Duzentos e noventa e um mil, trinta e quatro reais e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023 SUBSCRITORES: Claudio Antônio Marques de Sousa, CPF nº 423.986.814-91- pelo Contratante e Eumar Carvalho Maia, portador do CPF nº 256.317.328-07. Pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0023/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 001/2023 e tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recapeamento Asfáltico no Centro do Município de são Jose da Lagoa Tapada-PB, conforme termo de referência Anexo I do edital e contrato de repasse nº. 1076069-21 e tem como vencedor a empresa NIEMAIA CONSTRUÇOES EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Faz Várzea de Jurema S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 10.641.065/0001-70, que apresentou o valor da proposta de preço no valor global R$ 291.034,04 (Duzentos e noventa e um mil, trinta e quatro reais e quatro centavos) São Jose da Lagoa Tapada-PB, 3 de maio de 2023. CLAUDIO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2020. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E A3T - CONSTRUCAO E INCOR P O R AC AO LTDA representada pelo Senhor José Teotônio Dantas Leite, CNPJ: 09.047.935/0001-06, com objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça na sede no Município de São José de Piranhas - PB. DO PRAZO: O termo tem por objetivo prorrogar o prazo do Contrato atual n° 00165/2020, por novo período de 06 (Seis) meses, a contar do fim da vigência do termo aditivo em vigor (03/03/2023). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1°, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão deste Município, vem através deste aviso, comunicar a todos os interessados, com base no relatório do Engenheiro Civil deste Município, o resultado de julgamento da Fase Proposta de Preços das empresas remanescentes, referente ao objeto do processo em epígrafe. LICITANTES REMANESCENTES CLASSIFICADOS CONFORME A ORDEM DAS PROPOSTAS APRESENTADAS: 2º) MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.278.968/0001-72 - Valor: R$ 819.718,44 e 3º) ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.746.608/0001-81 - Valor: R$ 818.400,65. Abre-se prazo recursal de acordo com os termos do Art. 109, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São José de Piranhas - PB, 12 de maio de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) carro 0 (zero) Km, de 07 (sete) lugares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: dia 26 de maio de 2023 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 12 de maio de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2022 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia visando a reforma da ubs pref. doutorzinho, localizada no bairro bela vista na cidade de triunfo/pb. licitantes habilitados: a casa construções e serviços eireli; abik engenharia e consultoria ltda; covale construções ltda me; crv construções e serviços ltda; ffj construtora ltda; m l s - construção civil ltda - me; motiva construções e serviços eireli projemaq construções e serviços ltda me. licitantes inabilitados: angulo construções e serviços eireli, não atendeu aso itens, 7.8.6.1; 7.8.3; 7.8.5 a mesma declarou não ter contratos, conforme buscas a mesma celebrou contrato em 25/10/2022 com a orc cachoeira dos índios; f g pinheiro construções e serviços ltda, não atendeu aos itens, 7.7.2 vencida: 7.8.2, balanço incompleto; não apresentou declarações de 7.10.1 a 7.10.8; acervos 7.9.2 e 7.9.5, subitens, 2.3.1, 2.6.1, 2.6.2, 2.7.1, 2.8.4, 2.9.2; j de fonte rangel eireli, não atendeu aos itens, não atendeu aos itens 7.9.2 operacional, subitens, 2.3.1; 2.6.1; 2.7.1; 2.8.4 ; jose urias filho eireli, não atendeu aos itens, 7.9.2, 7.9.5 acervo operacional e técnico, sub itens, 2.3.1, 2.6.1, 2.6.2, 2.7.1, 2.8.4, 2.9.2; promav engenharia ltda, não atendeu aos itens, 7.8.2, balanço patrimonial; declarações do item .7.10.1 a 7.10.8; 7.9.2, 7.9.5 acervo operacional e técnico, subitens, 2.3.1, 2.6.1, 2.6.2, 2.7.1, 2.8.4, 2.9.2; solida pre moldados indústria e serviços eireli, não atendeu aos itens, 7.9.2 acervo operacional, sub itens, 2.3.1, 2.6.1, 2.6.2, 2.7.1, 2.8.4, 2.9.2; t a franca serviços, não atendeu aos itens, 7.9.2, acervo operacional, sub item, 2.6.1, 2.6.2. dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações. comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços será realizada no dia 22/05/2023, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. maiores informações poderão ser obtidas junto a comissão permanente de licitação, avenida josé Duarte de Sá, 33 - centro - triunfo - Pb, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. telefone: (083) 35391369. e-mail: [email protected]. Triunfo - PB, 13 de março de 2023. FERNANDA SOARES DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 9.488/18; Decreto Municipal nº 11/2009/99; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Triunfo - PB, 10 de maio de 2023. CLEITE KALINE A SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de uma máquina tipo retroescavadeira nos termos do Convênio 911073/21, destinado à Prefeitura Municipal de Uiraúna. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: 21.400 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20 606 1008 1035 AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Convênio 911073/21. VIGÊNCIA: até 11/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00133/2023 - 11.05.23 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 400.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição de uma máquina tipo retroescavadeira nos termos do Convênio 911073/21, destinado à Prefeitura Municipal de Uiraúna; ADJUDICO o seu objeto a: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 400.000,00. Uiraúna - PB, 11 de Maio de 2023 RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição de uma máquina tipo retroescavadeira nos termos do Convênio 911073/21, destinado à Prefeitura Municipal de Uiraúna; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 400.000,00. Uiraúna - PB, 11 de Maio de 2023 MARLON ARTHUR MOREIRA BASTOS Prefeito Interino