DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.090-SEC. DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02090.08.244.2018.2028 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500 02090.08.244.2018.2047 - ATIVIDADES DE ACAO SOCIAL REC. DE PROG. FEDERAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SER V I CO S DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00058/2023 - 05.05.23 - MONICA BARROS DA SILVA - R$ 99.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Tubos e Conexões para Implantação/Extensão e Manutenção da Rede de Esgotamento Sanitário no Município de Riacho de Santo Antonio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02.100-SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 02100.17.512.2024.1016 - IMPLANTACAO/EXTENSAO E MANUT. DA REDE DE ESGOTAMENTO 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00056/2023 - 05.05.23 - TALENTOS DÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA - R$ 6.000,00; CT Nº 00057/2023 - 05.05.23 - AMANDA HELLEN DE OLIVEIRA SOUSA 10988447428 - R$ 68.550,00 DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa para ministrar cursos de qualificação na Secretaria de Assistência Social do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o seu objeto a: MONICA BARROS DA SILVA - R$ 99.000,00. HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de Tubos e Conexões para Implantação/Extensão e Manutenção da Rede de Esgotamento Sanitário no Município de Riacho de Santo Antônio-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AMANDA HELLEN DE OLIVEIRA SOUSA 10988447428 - R$ 68.550,00; TALENTOS DÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA - R$ 6.000,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de Tubos e Conexões para Implantação/Extensão e Manutenção da Rede de Esgotamento Sanitário no Município de Riacho de Santo Antônio-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AMANDA HELLEN DE OLIVEIRA SOUSA 10988447428 - R$ 68.550,00; TALENTOS D`ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA - R$ 6.000,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa para ministrar cursos de qualificação na Secretaria de Assistência Social do Município de Riacho de Santo Antônio-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MONICA BARROS DA SILVA - R$ 99.000,00. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Silvina Sérgia deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços 014/2022. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: Lei Municipal 676/2021. Sec. De Educação. Const. Ampliação e Reforma De Unidades Da Educação Infantil/Creches. Transferências Do Fundeb - Complementação Da União - Vaat, Sec. De Obras e Serviços Urbanos Obras E Instalações. Vigência: até 18/06/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT00076/2023 - 19.04.23 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - R$ 175.932,63. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços 015/2022. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: lei municipal 676/2021 operação 1061652-26 siconv secretaria de obras e serviços urbanos construção recuperação amplação de praças, jardins e areas de lazer, transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união indenizações e restituições obras e instalações. Vigência: até 28/08/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT00081/2023 - 28.04.23 - Malog Construções e Serviços Ltda - R$ 262.543,57. AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico 004/2023, que objetiva a contratação de empresa para locação de veículos com condutor, para o transporte escolar, atendendo a necessidade da secretaria de educação do municipio, para o dia 25/05/2023 às 14:00 hs; e do início da fase de lances às 14:15 hs. Referência: horário de Brasília. Considerando cumprimento dos prazos legais. Informações: das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços 005/2023, para o dia 06/06/2023 às 16:00 hs, que objetiva a contratação de empresa para reforma da sede da secretaria de educação deste município, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua José Silveira, 7 - Centro. Considerando cumprimento dos prazos legais. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que realizará por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de móveis e materiais permanentes para atender as diversas secretarias, bem como brinquedos para atender a secretaria de educação. Abertura da sessão pública: 14:00 hs do dia 30/05/2023. Início da fase de lances: 14:15 hs. Referência: horário de Brasília. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93; Lei Complementar 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço Rua José Silveira, 7 - Centro. E-mail: [email protected]. Edital: Portal da Transferência da Prefeitura, www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que realizará às 14:00 hs do dia 06/06/2023, licitação do tipo menor preço, para: contratação de empresa para construção de nova sala de aula na Escola Municipal Jaime Gomes neste municipio. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Complementar 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço Rua José Silveira, 7, Centro. E- mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência; www.tce.pb.gov.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOSNº 3/2023 Objeto: contratação de empresa para a implantação de pavimentação no perímetro urbano do município. Licitantes Habilitados: A S Construções Eireli; Ajcl Construções Eireli; Ancora Construtora Ltda; Antunes Engenharia Ltda; Apn Construções e Serviços Eireli; Arrimo Engenharia Eireli; Cfr Construções e Serviços Ltda; Concrenor Construções do Nordeste Ltda; Construtora Apodi Eireli; Construtora H S Ltda; Duarte Martins Construções, Serviços e Locações Ltda; Gl Engenharia Eireli; Gmf Construções Serviços e Locações Ltda; Harg Empreendimentos, Construções e Incorporações Ltda; Humaita Construções Ltda; Jts Construções Ltda; M3 Construções Ltda; Mendonca e Silva Construções e Locações Ltda; Moura E Andrade Construções e Serviços Ltda -; Planforte Construção e Prestadora de Serviços Eireli; Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli; Priimee.Construcoes E Empreendimentos Eireli; R F Engenharia Eireli; R F Serviços de Construção Civil Eireli; Rda Construções E Empreendimentos Ltda. Licitantes Inabilitados: Catao Bongiovi Comércio e Serviços Eireli; Construtora Arantes Ltda; D K Construções Eireli; Eos Construções Serviços e Locações Ltda; Francisco Narlon Alves Guerreiro; Gr Construtora Eireli; Gsc Construtura e Serviços Ltda Epp; If Locações De Veículos e Construções Eireli; J R Muniz Engenharia Eirelli- Me; Jgm Engenharia E Incorporação Ltda; La Engenharia e Locações Eireli; Nobrega & Nobrega Construções E Projetos Ltda; Pacto Construções Eireli; Rangel Construções E Serviços Ltda; Roque Construções E Serviços Ltda; Serra Construções e Serviços Eireli; Trabes Construções e Serviços Ltda; Urano Construção Civil Ltda; Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda. Considerando aviso de convocação devidamente publicado no Diário Oficial do Estado - Páginas 42-43 - datado em 24/03/2023, bem como no Diário Oficial da União - Seção 3 - Pagina 280 - datado em 24/03/2023. Onde se lê: Dias Engenharia e Locações Eireli - CNPJ: 17.421.938/0001-88; Leia-se: Rda Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 21.120.333/0001-24. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, Tomada de Preços 003/2023, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 31/05/2023, às 16:00 hs, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão DESPACHOS DE 12 DE MAIO DE 2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços 014/2022, que objetiva: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Silvina