DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 02.050 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 15 451 0110 1007 PAVIMENTAÇAO DE RUAS E AVENIDAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000104 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000105 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE N° 928772/22 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 12/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00061/2023 - 12.05.23 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LIMITADA - R$ 217.174,25. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Kit Escolar, Mesas e Cadeiras Destinados a Secretaria Municipal de Educação Deste Município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00052/2023 - 11.05.23 - JOENILDO JOSE DA SILVA-ME - R$ 15.000,00. DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2023 DISPENSA Nº DV00008/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de Kit Escolar, Mesas e Cadeiras Destinados a Secretaria Municipal de Educação Deste Município de Lagoa -PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOENILDO JOSE DA SILVA -ME - R$ 15.000,00. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARLOS MACIEL MEDEIROS ARAUJO - R$ 89.656,00; DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS - R$ 321.354,00. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS EM TRÂNSITO, DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: J P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - R$ 83.520,00. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.003/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO CÂNDIDO EM MONTEIRO/PB. LICITANTES HABILITADOS: 1. FERREIRA ALV ES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 2. ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 3. CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE; 4. GOLDEN ENGENHARIA; LICITANTES INABILITADOS: NÃO HOUVE Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/05/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar - Centro - Monteiro - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Email: [email protected]. Monteiro - PB, 12 de Maio de 2023 - ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Remanescente de Medicamento e Material Medico Hospitalar do Pregão Eletrônico Nº 00013/2023, do Pregão Eletrônico Nº 00015/2023 e Pregão Eletrônico Nº 00016/2023. Destinados a manutenção e distribuição nos PSFs, na distribuição gratuita a população na Farmácia Básica de Saúde, na manutenção da Unidade Mista de Saúde e dispensação a população de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 26 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 12 de Maio de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Insumo Destinado à Manutenção para a Realização de Exames do Laboratório Municipal, solicitação feita através da Secretaria de Saúde do Município. Conforme o Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 29 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Nova Floresta - PB, 12 de Maio de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00132/2019, em 09.12.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Reconstrução de unidades habitacionais para controle da doença de chagas - MHCDC, no município de Olho D´água, atendendo ao convênio nº 0618/2017/FUNASA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00133/2019, em 09.12.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Construção de conjunto sanitário domiciliar, de ação em melhorias sanitárias domiciliares - MSD, no município de Olho D´água, atendendo ao Convênio nº 1024/2017/FUNASA . OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2023. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO JOSÉ CAVALCANTE - 2º ETAPA, LOTE 2 (RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL) REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1058030-80 Data para cadastro de propostas: 15/05/2023 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 21/06/2023 às 11:00 horas; Início da sessão pública de lances: 21/06/2023 às 11:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 12 de maio de 2023. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00194/2022. Fundamento Legal: Dispensa de licitação n° 00020/2022. Contratante: MUNICÍPIO de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: MARIZARDO EUCLIDES DANTAS. Objeto do Aditivo: Prorrogar por mais 233 dias, a vigência do contrato original, nova data da vigência do contrato 31/12/2023. Assinatura: 12 de maio de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e MARIZARDO EUCLIDES DANTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego João Coutinho, S/N - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de escavadeira hidráulica para o Município de P o c i n h o s / P B, conforme Proposta 031664/2022 CV 939453. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 25 de maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33841247. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pocinhos - PB, 12 de maio de 2023 SAMARA FERREIRA LOURENÇO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE REMIGIO. LICITANTES HABILITADOS: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI; L F C CONSTRUCOES LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. LICI T A N T ES INABILITADOS: A L PAULINO; AJCL CONSTRUCOES EIRELI; EOS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA; NOBREGA & NOBREGA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/05/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Remígio - PB, 12 de Maio de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão