DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité de Mamanguape - PB, 28 de Abril de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de Micro - Ônibus 0km para o transporte sanitário, conforme proposta: 13099.820000/1220-05; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA - R$ 540.000,00. Cuité de Mamanguape - PB, 8 de Maio de 2023 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito AV I S O DISPENSA Nº DV00030/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: E H S LISBOA - R$ 49.500,00. Cuité de Mamanguape - PB, 11 de Maio de 2023 MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO Secretário e Gestor EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇ ÃO : Secretário e Gestor, em 11/05/2023. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO - Secretário e Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 00007/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construções diversos, destinados à Secretaria de Infraestrutura mediante requisição diária e/ou periódica devendo a entrega ocorrer nos locais determinados pelo Setor Competente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município: 08.00 - 15.451.1002.2037 - 500 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00052/2023 - 11/05/2023 - 40.417.564 ROAMA CELLY PESSOA URBANO (40.417.564/0001-49) - R$ 520,00. CT Nº 00053/2023 - 11/05/2023 - ADELSO FREIRE (05.885.080/0001-23) - R$ 9.369,80. CT Nº 00054/2023 - 11/05/2023 - LUCIANO DA COSTA VIEIRA (11.025.492/0001-96) - R$ 49.091,68. CT Nº 00055/2023 - 11/05/2023 - SILVANIO VIEIRA ADELAIDE (13.782.742/0001-68) - R$ 92.491,56 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas/PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Execução de serviços de transportes destinados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme discriminação no instrumento convocatório - edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) Ouvidoria no Site. E-mail: [email protected]. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. Duas Estradas/PB, 12 de Maio de 2023 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas/PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Execução de serviços de transportes de estudantes, conforme discriminação no instrumento convocatório - edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) Ouvidoria no Site. E-mail: [email protected]. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. Duas Estradas/PB, 12 de Maio de 2023 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020 (alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021) do FNDE relativas ao PNAE. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: ADEMAR JOSÉ DOS SANTOS - Valor: R$ 7.914,80; ADEMILSON RIBERIO CASSIANO - Valor: R$ 20.085,00; ALMIR SILVA DE OLIVEIRA - Valor: R$ 5.113,50; CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA - Valor: R$ 54.000,00; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - Valor: R$ 17.495,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - Valor: R$ 179.260,00; DANIELE BATISTA ARAUJO - Valor: R$ 8.035,70; DELFINO SILVA OLIVEIRA - Valor: R$ 3.889,20; EDMAR RIBEIRO DA SILVA - Valor: R$ 11.546,80; EDNALDO DOS SANTOS LIMA - Valor: R$ 15.556,30; EDSON ALVES DOS SANTOS - Valor: R$ 5.635,50; EVALDO DOS SANTOS LIMA - Valor: R$ 5.625,00; FABIO VENANCIO DA SILVA - Valor: R$ 18.986,30; FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - Valor: R$ 13.350,00; FRANCISCO DE ASSIS MOURA - Valor: R$ 14.343,00; GILSON DUARTE DA SILVA - Valor: R$ 20.594,30; GIVALDO FIRMINO DOS SANTOS - Valor: R$ 2.837,70; JOAO PAULO PEREIRA VITORIANO - Valor: R$ 5.307,50; JOSEVIL VENANCIO DA SILVA - Valor: R$ 17.261,50; LUIZ DUARTE DOS SANTOS - Valor: R$ 10.770,50; MACIANO DA SILVA PEDROSA - Valor: R$ 11.433,00; MARCELO DA SILVA PEDROSA - Valor: R$ 11.154,00; ORLANDO SOARES CORREIA - Valor: R$ 10.436,00; RONALDO DA SILVA CUSTÓDIO - Valor: R$ 19.855,40; SANDRO CELIO DE LIMA - Valor: R$ 25.515,00; VALERIO RIBEIRO DA SILVA - Valor: R$ 14.012,00; VICTOR ARAUJO PEDROSA - Valor: R$ 3.394,00; ZELIA QUARESMA DOS SANTOS - Valor: R$ 12.846,80. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB, no horário das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305. E-mail: esperanç[email protected]. Esperança - PB, 12 de maio de 2023. JUVENCIO RODRIGUES NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação da tomada de preço nº 00007/2023, com o seu objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (TERCEIRIZAÇÃO) PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY - PB. INABILITADAS as empresas: VR CONSTRUCO ES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.452.166/0001-70; BRASERV SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 02.891.578/0001-00; CONCEITO FACILITIES LTDA - CNPJ: 35.894.466/0001-62; SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 48.012.804/0001-37. Foi considerada HABILITADA a empresa: TASSIO TAVARES TORRES BADU - CNPJ: 30.078.186/0001-62. Abre-se vista aos interessados do inteiro teor da decisão da comissão, como também que seja publicado o resultado na imprensa oficial e não havendo nenhuma interposição de recurso fica determinado a abertura do envelope de proposta de preço para o dia 23/05/2023 as 08:00 horas, será aberta com ou sem representante. Igaracy - PB, 12 de maio de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.011/2023 MEMORANDO INTERNO N° 14.171/2023 CHAVE CGM: 83ET-9BHV-XFCB-41HF A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência pública Nº 11.011/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, LEÔNIDAS SANTIAGO E VIRGINIUS DA GAMA E MELO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise das propostas de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificadas 1ª) CONSTRUTORA PAIXÃO LTDA CNPJ Nº 07.156.006/0001-00, com proposta no valor de R$ 4.683.005,64 e 2ª) MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CNPJ Nº 19.503.944/0001-00, com proposta no valor de R$ 4.890.081,64. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 14.171/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 12 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8006/2023 AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO OBJETO: Construção do Hospital Veterinário, João Pessoa/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados, que após exame da documentação da referida Concorrência Pública, foram HABILITADAS: Construtora e Locadora Alexandre Ltda; Construtora Fontes Ltda; L&L Engenharia Ltda; MA engenharia e Construção Ltda; Marbella Residence, incorporadora e construtora Ltda; Montbravo Construções e Serviços Ltda; Nordeste Construtora e Locadora Ltda e Praxis Construtora obra e serviços ltda. INABILITADAS: Construpav Empreendimentos Ltda pelo não cumprimento do subitem 7.6.3.1 "b" do edital; MPA Construções e Participações Ltda pelo não cumprimento dos subitens 7.5.2, 7.5.3, 7.6.2.1, 7.7.8 e 7.7.9 do edital. O Julgamento detalhado encontra-se na ATA de julgamento de habilitação disponível no portal da transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa-Pb. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. João Pessoa, 12 de maio de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação