DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Gilney Silva Porto E Welson Barros Vasconcelos. Data Da Assinatura: 11/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16360/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto: Aquisição De Giz De Cera E Fita Métrica Para Atender As Demandas Da Vigilância Ambiental De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 1.024,50. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16096/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data Da Assinatura: 11/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16362/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clinica De Ortopedia Campinense Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Artroplastia Do Joelho Direito, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0801534-46.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande. Autor(A):Maria Do Socorro Oliveira Da Silva. Valor Global: R$ 30000,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16051/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Andre Ribeiro Araujo De Menezes. Data Da Assinatura: 11/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16344/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Oliveira & Eulalio Produtos De Limpeza Ltda. Objeto: Aquisição De Sacos De Resíduos Comuns E Infectantes, Para Atender As Redes De Atenção Primária E Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande Pb. Valor Global: R$ 114.330,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 010/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Ana Letice R. O. Eulalio. Data Da Assinatura: 11/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16505/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16191/2022. Partes: Sms/Pmcg E Andre Vinicius Pereira De Souza Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/05/2024) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Andre Vinicius Pereira De Souza. Data Da Assinatura: 12/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E N ÃO PERECÍVEIS) MATERIAL DE LIMPEZA E DE CONSUMO, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRAPATEIRA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 23 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/2019/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Carrapateira - PB, 9 de Maio de 2023. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2023. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Central Atacado Ltda - CNPJ 46.556.275/0001-07. Jose B da Costa - ME - CNPJ 10.951.333/0001-50. Taciel da Silva Santos - CNPJ 37.639.423/0001-66. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3634-1141. Casserengue - PB, 10 de Maio de 2023. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e ao Fundo Municipal de saúde, bem como o setor de iluminação pública deste Município de Casserengue exercício 2023. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Ba Luz Ind.com.mat.eletricos Ltda - CNPJ 40.690.097/0001-26. Center Luz Servicos e Comercio de Material Eletrico Eireli - CNPJ 13.603.534/0001-54. Central Atacado Ltda - CNPJ 46.556.275/0001-07. Daniel Kim 45225686818 - CNPJ 46.452.081/0001-61. Grand Commerce Ltda - CNPJ 43.471.316/0001-74. Gustavo Xavier Garcez - CNPJ 26.303.607/0001-34. H M a da Silva Comercio de Material Eletrico e Construcao - CNPJ 49.313.200/0001-93. Megalux Material Eletrico Ltda - CNPJ 44.680.852/0001-42. Thomas Jose Beltrão de Araújo Albuquerque - CNPJ 19.918.905/0001- 73. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3634-1141. Casserengue - PB, 10 de Maio de 2023 ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, EXERCÍCIO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 49.134.127 JOCIMAR LOPES BARRETO ALVES - R$ 52.950,00; 49.508.560 JOSE SEVERINO DA SILVA NETO - R$ 90.600,00; ALEX DE AMORIM FRANCO - R$ 18.000,00; EDUARDO COSTA DE MACEDO - R$ 16.965,00; FABIO JUNIOR FERREIRA DE LIMA - R$ 16.200,00; GERALDO FERREIRA DA SILVA - R$ 17.820,00; GILMA DA SILVA RIBEIRO - R$ 24.750,00; ISRAEL SILVINO ALVES - R$ 16.200,00; JOSE DE MELO ARAUJO - R$ 13.500,00; JOSÉ ROBERTO CELESTINO DA SILVA - R$ 16.200,00; MANOEL FERREIRA DA SILVA - R$ 18.000,00; MARIA SENA SILVA - R$ 15.345,00; ROBENALDO SANTOS SANTANA - R$ 18.000,00. Casserengue - PB, 11 de Maio de 2023 WILLIAN SANTOS BASILIO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 AVISO JULGAMENTO DE RECURSO e LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00073/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos mobiliários de escritórios afim de atender as necessidades das secretarias do Município. O Município de Catolé do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa AB INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- EPP, inscrita no CNPJ nº 49.054.672/0001-79. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a Decisão do Pregoeiro recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa AB INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- EPP, em sua totalidade, uma vez que as argumentações e constatações não se mostraram suficientes para elidir e reformar a decisão que julgou a empresa recorrente inabilitada do certame. Na oportunidade informamos que o pregoeiro declarou a LICITAÇÃO FRACASSADA, por nenhum dos interessados atender as exigências do instrumento convocatório. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 12 de Maio de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Reforma dos Cemitérios Municipais Nossa Senhora da Conceição e Descanso Eterno, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00020/2022. DOTAÇÃO: Outras Transferências de Convênios Congêneres da União e Recursos Próprios do Município de Conde: 10.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 15.451.0016.2022 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 33.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 17/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00211/2023 - 20.04.23 - ABSOLUTA SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA - R$ 502.412,53. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Concorrência nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas, neste Município. Justificativa: Razões de interesse público, licitação adiada "SINE DIE". Informações: no horário das 12:00 as 18:00 horas - de Segunda a Quinta - e das 08:00 as 14:00 horas - Sexta dos dias úteis, no seguinte endereço - Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB. E-mail: [email protected]. Conde - PB, 11 de Maio de 2023 ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 4490.30 Material de Consumo 4490.52 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00138/2023 - 04.05.23 - CRM COMERCIAL LTDA - R$ 3.920,00; CT Nº 00139/2023 - 04.05.23 - EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 28.320,00; CT Nº 00140/2023 - 04.05.23 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.000,00; CT Nº 00141/2023 - 04.05.23 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.336,94; CT Nº 00142/2023 - 04.05.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 3.780,00. MARIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO - Secretário e Gestor