DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de higiene pessoal para atender a necessidade da Creche Municipal Nossa Senhora dos Milagres, deste município; ADJUDICO o seu objeto a: ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - R$ 12.388,75; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - R$ 9.172,00; LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA - R$ 20.516,50. Brejo do Cruz - PB, 12 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Substituta e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Contratação de Solução Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em Nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), fornecimento de equipamentos para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cabedelo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Sitecnet Informática Ltda - R$ 38.850,00. Cabedelo - PB, 11 de Maio de 2023 EVILASIO CAVALCANTI Secretário de Tecnologia, Ciencias e Inovação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00030/2023 Aos 11 dias do mês de Maio de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabedelo, Estado da Paraíba, localizada na Rua Creuza Josefa Morato - Intermares - Cabedelo - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 007, de 17 de Março de 2017; Decreto Municipal nº 15, de 22 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 20, de 04 de Abril de 2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00019/2023 que objetiva o registro de preços para: Contratação de Solução Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em Nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), fornecimento de equipamentos para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cabedelo; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Sitecnet Informática Ltda. 06.346.446/0001-59 Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 38.850,00 Cabedelo - PB, 11 de maio de 2023 - EVILASIO CAVALCANTI - Secretário de Tecnologia, Ciências e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, que os itens 14.4, 14.4.1, 14.4.2, 14.4.3, 14.6 e 14.6.1 do edital teve parte de sua redação retificada e que pode ser aferida na integra no Semanário Oficial do Município disponível em https://campinagrande.pb.gov.br/semanario-oficial/ semanario-oficial-2023, por intermédio do e-mail [email protected] ou e-mail [email protected]. considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, serão mantidos data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 21, §4º, da lei nº 8.666/93. Campina Grande, 12 de maio de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2023 - UASG 981981 A secretaria municipal de saúde, através do pregoeiro oficial, torna público, que o pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de equipamentos oftalmológicos, para atender as demandas do cer, centro especializado em reabilitação, pertencente à atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, fica suspenso por tempo indeterminado, para análise de impugnações e esclarecimentos. Campina Grande, 12 de maio de 2023. FLAUBER VINÍCIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2023 - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA DA EMEF FERNANDO CUNHA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB. Empresa HABILITADA: VIABILIZE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.674.563/0001-09 e INABILITADA as Empresas: PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.045.361/0001-82, por descumprir os subitens: 10.7.3 (apresentou Balanço Patrimonial do exercício social (2020)), 10.8.2 alínea "a." (não apresentou Certidão de registro da Empresa no CREA) e 10.8.2 alínea "b" (não apresentou atestado de capacidade técnica em nome da Empresa licitante); KZA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.689.641/0001-10, por descumprir os subitens: 10.7.3 (não apresentou Balanço Patrimonial do último exercício social (2021)) e 10.8.2 alínea "b" (não apresentou atestado de capacidade técnica em nome da empresa licitante fornecido por pessoa jurídica); PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.666.569/0001- 40 por descumprir o subitem 10.8.2 alínea "b" (não apresentou atestado de capacidade técnica em nome da Empresa licitante). Caso não haja recurso pendente, fica determinado o dia 23 de maio de 2023 às 09:00 horas, para abertura da PROPOSTA DE PREÇOS das Empresas HABILITADAS. O Aviso de HABILITAÇÃO será publicado na Imprensa Oficial. Campina Grande, 12 de maio de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16352/2023 16150/2023 R$ 288.000,00 Jose Bezerra da Silva Junior . 16355/2023 16151/2023 R$ 288.000,00 Aline de Oliveira Caldas . 16356/2023 16152/2023 R$ 288.000,00 Sabrina Belchior Queiroga de Sousa EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16358/2023 16154/2023 R$ 450.000,00 Carisia Feitosa Soares . 16337/2023 16143/2023 R$ 450.000,00 Naiana Raquel de Moura (NRTMOURA) . 16361/2023 16155/2023 R$ 450.000,00 Vigor Gestão de Serviços em Saúde LT DA . 16339/2023 16148/2023 R$ 450.000,00 Potiguar Médica LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16350/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ventilar Comércio E Serviços De Aluguel De Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Valvulas Reguladoras, Para Atender O Hospital Da Criança E Do Adolescente, Da Atenção Especializada Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 20.400,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16095/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Antonio Domingos Costa. Data Da Assinatura: 11/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16357/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Opm Comercio De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição De 01 (Uma) Prótese Para Amputação Tipo Chopart (Pé Esquerdo), Para Atender Demandas Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Campina Grande. Em Favor Do Usuário Antônio Sinézio Salustiano. Valor Global: R$ 6.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16098/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Jussara Ferreira De Sousa Araujo. Data Da Assinatura: 11/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16346/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Eficiente Comercio E Serviços Ltda. Objeto: Aquisição De Sacos De Resíduos Comuns E Infectantes, Para Atender As Redes De Atenção Primária E Especializada, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande Pb. Valor Global: R$ 192.603,57. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 010/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Mateus Barbosa De Morais. Data Da Assinatura: 12/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16272/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Napoleão Laureano. Objeto: Realização De Procedimento Para Exame De Imunohistoquimica (Pet Scan), Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0804845-45.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande. Autor(A): Ruth Quaresma Costa. Valor Global: R$ 3.700,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16069/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Marcelo Pinheiro De Lucena Filho. Data Da Assinatura: 12/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde